bancarios reforma
2287 resultados para bancarios reforma
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Parecer n.º 5-A/2016
... de Aforro CAFEB Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários CARRIS Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA CAV Contribuição para o ... CFP Conselho das Finanças Públicas CFR Certificados de Fundos de Reforma CGA Caixa Geral de Aposentações, IP CGD Caixa Geral de Depósitos CGE ...
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Acórdão nº 06A3796 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2006
I - Defendendo-se os RR por pura impugnação, não chamando à colação a excepção de não cumprimento, e não o tendo feito na sede própria, que é a contestação, não podem agora invocá-la na fase de recurso, nem o Tribunal pode conhecer oficiosamente da excepção quando ela não foi arguida nos articulados de defesa. II - No contrato de empreitada, a desistência da obra pode resultar tacitamente de...
... teve de pagar ao banco) ... - 87.122$00 (juros e encargos bancários até 1/9/95 referentes ao dito empréstimo).e - 450.495$00 (juros e ... E) No entanto, a letra resultante da última reforma efectuada, no valor de 795.000$00, com vencimento para 28/8/94, apesar das ... -
Portaria n.º 189/2016
... financeiros líquidos, que incluem quer o dinheiro e depósitos bancários, quer todos os ativos ou passivos financeiros mensurados ao justo valor ... Credita-se aquando do recebimento ou reforma do título, por contrapartida de uma conta da Classe 1 - Meios financeiros ...
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Acórdão nº 05S3919 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2006 (caso NULL)
... cessação do contrato de trabalho por passagem à situação de reforma, com efeitos a partir de 15 de Julho de 1998; - Em meados de 2002 o Autor ... , é tão só aquele que é auferido pelos trabalhadores bancários, nessa qualidade, e para os trabalhadores reformados o que auferem a ...
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Aviso n.º 10744/2018
... ou outros; b) Rendas temporárias ou vitalícias; c) Pensões de reforma, de aposentação, de velhice, de invalidez, de sobrevivência, sociais ... da data de entrega da candidatura - (nomeadamente extratos bancários); n) Declaração, emitida pelos serviços das Finança Finanças ou ...
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Aviso n.º 7888/2019
... infantário, apoio domiciliário, lar, etc.) e outros créditos bancários e/ou financeiros. 6.1 - O valor máximo a considerar de despesa com a ... ça social; documento comprovativo de recebimento de pensão de reforma, de velhice, de invalidez, ou sobrevivência), entre outros; Documento ...
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Edital n.º 1165/2019
... ça Social, amortizações e juros relativos a empréstimos bancários concedidos para aquisição, construção ou beneficiação de habitação ... , as pensões de velhice, invalidez, sobrevivência, aposentação, reforma, ou outras de idêntica natureza, as rendas temporárias ou vitalícias, ...
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Edital n.º 904/2019
... ça Social, amortizações e juros relativos a empréstimos bancários concedidos para aquisição, construção ou beneficiação de habitação ... , as pensões de velhice, invalidez, sobrevivência, aposentação, reforma, ou outras de idêntica natureza, as rendas temporárias ou vitalícias, ...
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Decreto-Lei n.º 275-A/93, de 09 de Agosto de 1993
... pagamento e dos recebimentos e está em total consonância com a reforma da contabilidade pública e com a orientação imprimida pela reforma al de cobrança das receitas através das redes de balcões bancários ou dos CTT, em complemento às tesourarias da FazendaPública ... Os ...
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Acórdão nº 1041/11.8TABRG.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Outubro de 2021
... ência, na sentença recorrida foram considerados elementos bancários respeitantes a estas contas, mais concretamente operações de depósitos, ... 25. A esposa encontra-se reformada, auferindo de pensão de reforma cerca de €600,00 mensais ... 26. Não tem filhos a cargo ... 27 ...
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Acórdão nº 02A1831 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2002 (caso NULL)
... reforma da letra, que se possa recorrer ao critério fornecido pelo artigo 237º ... desconto inicial, sendo certo que em tais negócios (descontos bancários) a apelante não foi nem é parte; - Não consta dos autos que tal reforma ...
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Acórdão nº 0071042 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Fevereiro de 1998
I - Relativamente a depósitos bancários, não havendo possibilidade da sua completa identificação pelo exequente, basta, quando este o nomeie à penhora, que indique o estabelecimento respectivo e o titular da conta. II - O art. 861º - A do Cód. Proc. Civil é uma disposição limitativa do dever de sigilo bancário.
... ão "tanto quanto possível"; 2ª - Em matéria de depósitos bancários, o exequente não tem, em virtude do sigilo bancário, acesso à sua ... O legislador da última reforma processual reformulou alguns aspectos do regime da penhora, "no sentido ... -
Acórdão nº 0071042 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Fevereiro de 1998 (caso None)
I - Relativamente a depósitos bancários, não havendo possibilidade da sua completa identificação pelo exequente, basta, quando este o nomeie à penhora, que indique o estabelecimento respectivo e o titular da conta. II - O art. 861º - A do Cód. Proc. Civil é uma disposição limitativa do dever de sigilo bancário.
... ão "tanto quanto possível"; 2ª - Em matéria de depósitos bancários, o exequente não tem, em virtude do sigilo bancário, acesso à sua ... O legislador da última reforma processual reformulou alguns aspectos do regime da penhora, "no sentido ... -
Parecer n.º 2/2022
... PARTE I — O Orçamento e a Conta Geral do Estado ... 1 — A Reforma em curso ... 1.1 — Implementação da Lei de enquadramento orçamental ... aos serviços bancários disponibilizados pelo IGCP408 ... A UTE continua a ser operacionalizada no ...
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Parecer n.º 2/2022
... PARTE I — O Orçamento e a Conta Geral do Estado ... 1 — A Reforma em curso ... 1.1 — Implementação da Lei de enquadramento orçamental ... aos serviços bancários disponibilizados pelo IGCP408 ... A UTE continua a ser operacionalizada no ...
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Acórdão nº 2685/19.5T8BCL-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
SUMÁRIO (da responsabilidade da relatora, conforme art. 663º, nº 7, do CPC) I - Só a falta absoluta da indicação dos fundamentos de facto ou de direito da decisão é geradora da nulidade prevista no art. 615º, nº 1, al. b), do CPC, não ocorrendo tal vício nas situações de mera deficiência, insuficiência ou mediocridade de fundamentação. II - Quando o juiz, invocando expressamente o princípio do...
... de 06.05.2022, ou seja, a junção aos autos dos extratos bancários da conta titulada pela ex-cônjuge do réu AA, relativos aos meses de ... Prolatada a decisão, e ressalvados os casos de retificação, reforma ou suprimento de nulidades, por força do esgotamento do poder ... -
Acórdão nº 1305/19.2T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Janeiro de 2021
I - O juiz não tem que responder aos temas da prova, os quais delimitam o âmbito da instrução, que terá como objeto os factos em que se traduzem ou desdobram e sobre os quais incidirá o juízo probatório, nos termos do artigo 607º, n.ºs 3 e 4 do CPC[10]. II - Os factos a provar são os factos essenciais ou principais da causa, que constituem a causa de pedir e em que se baseiam as exceções...
... Reforma Segura PPR 2ª SÉRIE, no valor de € 55.000,00, constituído em ... se I… tinha capacidade de fazer a distinção entre saldos bancários e outras aplicações financeiras” ... IX. Matéria de facto, sobre a ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... para o progresso, na República da Arménia, do processo de reforma e de aproximação a seguir referido, contribuindo assim para uma maior ... ços conexos permitem prestar outros serviços (por exemplo, bancários), tanto por meios eletrónicos como por outros meios. Nesses casos, é ...
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Acórdão nº 3228/16.8T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2016
-A Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, após as alterações nela introduzidas pela Lei 23/2010, de 30-08, passou a reconhecer de uma forma expressa ao membro sobrevivo de união de facto e independentemente da necessidade deste último de alimentos, o direito à protecção social por morte do beneficiário, por aplicação do regime especial de segurança social . -Ainda que do regime especial (dos...
... ência para a Segurança Social dos reformados e pensionistas bancários, a responsabilidade pelo pagamento das pensões de sobrevivência é do ... VI, consoante a morte ocorra, respectivamente, no activo ou na reforma; c)À pensão mensal de sobrevivência prevista na alínea anterior ... -
Acórdão nº 00592/17.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Outubro de 2018
I.. Resulta da conjugação dos art.ºs 662.º e 640.º do CPC que a Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de facto, se a prova produzida impuser decisão diversa e desde que o recorrente especifique nas conclusões, os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados indique os concretos meios probatórios e a decisão que, no seu entender deve ser proferida. II. Da...
... do pagamento, em 10/02/2014, do remanescente da pensão de reforma após o desconto da penhora à ordem do identificado processo n ... 2 ... identificada execução fiscal e da ordenada penhora de saldos bancários efectuadas transferências a favor do exequente no montante total de € ... -
Acórdão nº 05S4237 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2006 (caso NULL)
... -se a sentença a proferir à regularização do valor da reforma a atribuir pela Segurança Social, nos termos do n° 1 do artigo 9° do ... que tem entendido, de forma pacífica, no que respeita aos bancários, que o preceito não se aplica à prescrição, quer do direito à reforma ...
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Regulamento n.º 626/2019
... , mas que se encontrem em situações de desemprego prolongado e/ou reforma antecipada, por forma a combater o isolamento e a exclusão social.Artigo ... nomeadamente, documentos de receitas e de despesas e movimentos bancários;e) Comprovativos de pagamentos aos monitores que desenvolvem atividades no ...
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Acórdão nº 241/10.2TVLSB.L1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2016
... existem vícios no acórdão, vêm os recorrentes requerer a reforma do acórdão bem arguir a sua nulidade ao abrigo do Art.º 666.º, nº 2 ... ão factual, nomeadamente em relação aos envio dos extractos bancários, dos cartões terem mantido sempre o mesmo PIN, do PINBIock inscrito no ...
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Acórdão nº 831/20.5T8VLG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
... ão de velhice da Segurança Social e do benefício previdencial reforma de invalidez presumível (que, aliás, é proibida pela cláusula 94ª ... nos dois sistemas (segurança social e previdencial dos bancários) porquanto o regime de segurança social tem como substrato essencial as ...
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Acórdão nº 0974/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Novembro de 2014
Se a recorrente contesta os juízos conclusivos fácticos emitidos pelo julgador do Tribunal “a quo”, isto é, se manifesta divergência das ilações de facto retiradas pelo julgador da materialidade fáctica alegada na petição inicial e da materialidade fáctica fixada, ilações que constituem a base de raciocínio lógico-jurídico que conduziu o julgador a considerar desnecessária a produção...
... ultrapassa os limites da proporcionalidade, pelo que se requer a reforma da sentença quanta a custas determinando a dispensa do pagamento do ... ou instituições de crédito, todos os documentos e elementos bancários, relativos às contas de que seja titular, bem como aceder, por ...