Código de Ética Profissional

2830 resultados para Código de Ética Profissional

  • Aviso n.º 9777/2020
    . Aviso n.º 9777/2020Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta Profissional da Comunidade ...
  • Aviso n.º 3094/2020
    . Aviso n.º 3094/2020 Sumário: Código de Ética e Conduta Profissional do Município de ...
  • Aviso n.º 7304/2020
    ... Aviso n.º 7304/2020 Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta Profissional do Município de ...
  • Portaria n.º 168/2011, de 20 de Abril de 2011
    ... regular e disciplinar a actividade profissional dos odontologistas, determinando expressamente ... elaborar e garantir a aplicaçáo do código de ética e deontologia profissional e do ...
  • Algumas notas sobre a responsabilidade disciplinar, civil, tributária e penal dos revisores oficiais de contas

    1. Breve introdução ao tema- 2. Deveres dos Revisores Oficiais de Contas (ROC)- 2.1 Os deveres decorrentes do Estatuto da Ordem dos ROC (EOROC)- 2.2 Os deveres decorrentes do Código das Sociedades Comerciais (CSC)- 3. A responsabilidade dos revisores- 3.1 Ao nível disciplinar / profissional- 3.1.1 A regulamentação do EOROC e do Código de Ética e Deontologia Profissional- 3.2 Ao nível civil- 3.2.1

    ... o alargamento da responsabilidade do profissional, não só em termos quantitativos, uma vez que os ... da mesma ou ofenda outros princípios de ética e deontologia profissional. No art. 76.° e ...@@2.2 Os deveres decorrentes do Código das Sociedades Comerciais (CSC). Os deveres ...
  • Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro de 1999
    ... junto da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista o seu título de habilitação, o ... enumerados no n.º 2 do artigo 2.º do Código do Procedimento Administrativo; b) Pelas empresas ...: a) Exercer a actividade com respeito pela ética profissional, informando com rigor e isenção; ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2017
    ... em gestão em saúde e experiência profissional adequada; (iii) o conselho de administração ... adequado; d) Cumprimento das normas de ética e deontologia profissionais. e) Valorização da ... do contrato de trabalho, nos termos do Código do Trabalho, bem como ao regime constante dos ...
  • Em vigor Lei n.º 1/99 - Estatuto do Jornalista
    ... actualizado o respectivo título profissional. Ver todas as alterações ... obras, protegidas nos termos previstos no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e na ... a respectiva actividade com respeito pela ética profissional, competindo-lhes, designadamente: a) ...
  • Aviso n.º 9763/2016
    ... por formação ou experiência profissional. 4.3 - Requisitos preferenciais: formação ... normativo das instituições de I&D d) Código do Procedimento Administrativo e) Regime ...ção Tipo e escolha de procedimentos h) Ética, Administração e Gestão Pública Conceitos ...
  • Edital n.º 342/2021
    ... Edital n.º 342/2021 Sumário: Aprova o Código de Conduta Ética do Município do Nordeste. ...âmbulo Um Código de Conduta Ética Profissional é um documento que define padrões de ...
  • Declaração de Retificação n.º 499/2017
    ...:«Parte II - Enquadramento específicoa) Código de Ética do Profissional de Informação em ...
  • Aviso n.º 17075/2020
    . Aviso n.º 17075/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta do Município de Manteigas.Código de ... Código de Conduta revoga o Código de ÉticaProfissional...
  • Acórdão nº 00040/17.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019

    1 – Exerce simultaneamente ambas as atividades, de jornalista e de membro da assembleia de freguesia, o jornalista que, nessa qualidade, aciona a gravação audiovisual, por meios técnicos adequados a essa finalidade, antes do início da sessão ou reunião de uma assembleia de freguesia visando a gravação da mesma, ocupando, de seguida, o lugar na Assembleia de Freguesia, na qualidade de eleito local,

    ... muito, pela Comissão da Carteira Profissional. 5. A considerar-se que a atuação do ..., se se mostrará adequado e eticamente admissível, o exercício simultâneo da .../i)/j) do Regimento da AF[16] e 21.º/2 do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo ...
  • Aviso n.º 15375/2016
    ..., por formação ou experiência profissional. 6.4 - Não podem ser admitidos candidatos que, ...á sobre as seguintes matérias: 1 - Código do Procedimento Administrativo (CPA) - ...º 7/2009, de 12 de janeiro; 4 - Código de Ética" e Conduta Profissional dos Trabalhadores do Munic\xC3"...
  • Aviso n.º 6759/2020
    . Aviso n.º 6759/2020Sumário: Aprova o Código de Ética das empresas do Grupo Infraestruturas ...ção entre a vida pessoal e a profissional.Assim, o sucesso do Grupo IP, no desenvolvimento ...
  • Regulamento n.º 484/2017
    ..., até às provas de habilitação profissional. O Regulamento n.º 477/2012, de 23 de novembro ..., de 10 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o presente ... e respeite os princípios da ética e da deontologia inerentes à profissão de ...
  • Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de Janeiro de 2012
    ... de interesse público, experiência profissional, formação académica e formação ..., a trans- parência, a eficiência e a ética, sendo fixados valores máxi- mos e cometida ao ... no presente decreto- -lei, aplica -se o Código...
  • Em vigor Lei n.º 54/2010 - Lei da Rádio
    ... na formação e na qualificação profissional; e) A qualidade e eficiência técnica do ... Pacto social ou estatutos do proponente e código de acesso à certidão permanente da concorrente ... de auto-regulação, a observância de uma ética de antena que assegure o respeito pela dignidade ...
  • Acórdão nº 00374/13.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021

    1- Nos termos do artigo 5.º, do Regulamento Disciplinar da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas n.º 88/2010, de 09/02, alterado pelo Decreto-lei n.º 224/2008, de 20/11 e Decreto-Lei n.º 185/2009, de 12/08, do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, o procedimento disciplinar prescreve decorridos dois anos contados desde o momento da prática do facto suscetível de integrar infração...

    ...ão do exercício da atividade profissional por dois anos. Alega, para tanto, em síntese, ... artigos 144.º, n.º 2 e 146.º, n.º4 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), ... pelos artigos 7.° e 12 n.5 do Código de Ética e Deontologia Profissional. b) A emissão da ...
  • Aviso n.º 17941/2018
    ... 34.º do Regime da Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego ... normativo das instituições de I&D d) Código do Procedimento Administrativo e) Regime ... - Enquadramento específico: a) Código de Ética do Profissional de Informação em Portugal b) ...
  • Aviso n.º 9002/2020
    . Aviso n.º 9002/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta do Município de Angra do ... de princípios e valores, em matéria de ética profissional, que deve ser reconhecido e adotado ...
  • Aviso n.º 8310/2018
    ...ço de 2018; na Bolsa de Emprego Público (Código n.º OE201803/0252), de 12 de março de ... Municipal de Sintra.Experiência profissional específica: exercício efetivo de funções ...: as novidades'58.º Curso de Formação em Ética e Deontologia ProfissionalAção 'Prevenção de ...
  • Aviso (extrato) n.º 4775/2020
    ...) n.º 4775/2020 Sumário: Aprova o Código de Ética e de Conduta do Município de Góis. ... Góis, no âmbito de um desempenho profissional e ético com elevados padrões de qualidade, que ...
  • Aviso n.º 6325/2020
    ... Aviso n.º 6325/2020 Sumário: Aprova o Código de Ética e de Conduta do Município de ...-o-Velho, no âmbito de um desempenho profissional e ético com elevados padrões de qualidade, que ...
  • Aviso n.º 14265/2020
    ... Aviso n.º 14265/2020 Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta do Município de Grândola. ...profissional, de modo a criar um denominador comum de ...

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