Código de Ética Profissional

2428 resultados para Código de Ética Profissional

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 9777/2020

    . Aviso n.º 9777/2020Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta Profissional da Comunidade ...

  • Aviso n.º 3094/2020

    . Aviso n.º 3094/2020 Sumário: Código de Ética e Conduta Profissional do Município de ...

  • Aviso n.º 7304/2020

    ... Aviso n.º 7304/2020 Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta Profissional do Município de ...

  • Portaria n.º 168/2011, de 20 de Abril de 2011

    ... regular e disciplinar a actividade profissional dos odontologistas, determinando expressamente ... elaborar e garantir a aplicaçáo do código de ética e deontologia profissional e do ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal

    ... basilar das sociedades modernas, bem como o reforço da dimensão ética do Estado, imprimem à justiça o estatuto de primeiro garante da ... compostas por homens - do mais variado cariz político e profissional - que se preocuparam e se preocupam com as coisas do direito penal. No ...

  • Algumas notas sobre a responsabilidade disciplinar, civil, tributária e penal dos revisores oficiais de contas

    1. Breve introdução ao tema- 2. Deveres dos Revisores Oficiais de Contas (ROC)- 2.1 Os deveres decorrentes do Estatuto da Ordem dos ROC (EOROC)- 2.2 Os deveres decorrentes do Código das Sociedades Comerciais (CSC)- 3. A responsabilidade dos revisores- 3.1 Ao nível disciplinar / profissional- 3.1.1 A regulamentação do EOROC e do Código de Ética e Deontologia Profissional- 3.2 Ao nível civil- 3.2.1

    ... o alargamento da responsabilidade do profissional, não só em termos quantitativos, uma vez que os ... da mesma ou ofenda outros princípios de ética e deontologia profissional. No art. 76.° e ...@@2.2 Os deveres decorrentes do Código das Sociedades Comerciais (CSC). Os deveres ...

  • Despacho n.º 4690/2020

    ... n.º 4690/2020 Sumário: Aprova o Código de Ética do Instituto Politécnico de Viana do ... na vida académica e na atividade profissional desenvolvida no IPVC e nas suas unidades ...

  • Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro de 1999

    ... de Janeiro Disciplina a actividade profissional dos odontologistas A Assembleia da República ... profissão; b) Garantir a aplicação do código de ética e deontologia profissional; c) Propor ...

  • Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro de 1999

    ... junto da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista o seu título de habilitação, o ... enumerados no n.º 2 do artigo 2.º do Código do Procedimento Administrativo; b) Pelas empresas ...: a) Exercer a actividade com respeito pela ética profissional, informando com rigor e isenção; ...

  • Aviso n.º 9763/2016

    ... por formação ou experiência profissional. 4.3 - Requisitos preferenciais: formação ... normativo das instituições de I&D d) Código do Procedimento Administrativo e) Regime ...ção Tipo e escolha de procedimentos h) Ética, Administração e Gestão Pública Conceitos ...

  • Declaração de Retificação n.º 499/2017

    ...:«Parte II - Enquadramento específicoa) Código de Ética do Profissional de Informação em ...

  • Acórdão nº 00040/17.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019

    1 – Exerce simultaneamente ambas as atividades, de jornalista e de membro da assembleia de freguesia, o jornalista que, nessa qualidade, aciona a gravação audiovisual, por meios técnicos adequados a essa finalidade, antes do início da sessão ou reunião de uma assembleia de freguesia visando a gravação da mesma, ocupando, de seguida, o lugar na Assembleia de Freguesia, na qualidade de eleito local,

    ... muito, pela Comissão da Carteira Profissional. 5. A considerar-se que a atuação do ..., se se mostrará adequado e eticamente admissível, o exercício simultâneo da .../i)/j) do Regimento da AF[16] e 21.º/2 do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo ...

  • Aviso n.º 15375/2016

    ..., por formação ou experiência profissional. 6.4 - Não podem ser admitidos candidatos que, ...á sobre as seguintes matérias: 1 - Código do Procedimento Administrativo (CPA) - ...º 7/2009, de 12 de janeiro; 4 - Código de Ética" e Conduta Profissional dos Trabalhadores do Munic\xC3"...

  • Regulamento n.º 484/2017

    ..., até às provas de habilitação profissional. O Regulamento n.º 477/2012, de 23 de novembro ..., de 10 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o presente ... e respeite os princípios da ética e da deontologia inerentes à profissão de ...

  • Aviso n.º 6759/2020

    . Aviso n.º 6759/2020Sumário: Aprova o Código de Ética das empresas do Grupo Infraestruturas ...ção entre a vida pessoal e a profissional.Assim, o sucesso do Grupo IP, no desenvolvimento ...

  • Aviso n.º 17941/2018

    ... 34.º do Regime da Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego ... normativo das instituições de I&D d) Código do Procedimento Administrativo e) Regime ... - Enquadramento específico: a) Código de Ética do Profissional de Informação em Portugal b) ...

  • Aviso n.º 9002/2020

    . Aviso n.º 9002/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta do Município de Angra do ... de princípios e valores, em matéria de ética profissional, que deve ser reconhecido e adotado ...

  • Aviso n.º 8310/2018

    ...ço de 2018; na Bolsa de Emprego Público (Código n.º OE201803/0252), de 12 de março de ... Municipal de Sintra.Experiência profissional específica: exercício efetivo de funções ...: as novidades'58.º Curso de Formação em Ética e Deontologia ProfissionalAção 'Prevenção de ...

  • Aviso (extrato) n.º 4775/2020

    ...) n.º 4775/2020 Sumário: Aprova o Código de Ética e de Conduta do Município de Góis. ... Góis, no âmbito de um desempenho profissional e ético com elevados padrões de qualidade, que ...

  • Aviso n.º 6325/2020

    ... Aviso n.º 6325/2020 Sumário: Aprova o Código de Ética e de Conduta do Município de ...-o-Velho, no âmbito de um desempenho profissional e ético com elevados padrões de qualidade, que ...

  • Aviso n.º 4307/2018

    ... em situação de valorização profissional, com o perfil adequado ao exercício das ...Código do Procedimento Administrativo;Regime Jurídico ... II - Enquadramento específicoCódigo de Ética do Profissional de Informação em ...

  • Aviso n.º 6300/2017

    ... o método facultativo Entrevista Profissional de Seleção (EPS).20 - Valoração dos métodos ...Código do Procedimento Administrativo;Regime Jurídico ... II - Enquadramento específicoCódigo de Ética do Profissional de Informação em ...

  • Despacho n.º 7960/2018

    ...ência técnica, a experiência profissional e a aptidão necessárias para o exercício do ... com pessoas difíceis - INA - 2017Novo Código...

  • Aviso n.º 8555/2016

    ..., por formação ou experiência profissional.6.3 - Não podem ser admitidos candidatos que, ... gerais:Referências A e B:1 - Código do Procedimento Administrativo (CPA) - ....º 7/2009, de 12 de janeiro;4 - Código de Ética" e Conduta Profissional dos Trabalhadores do Munic\xC3"...

  • Regulamento n.º 587/2016

    ... do artigo 81.º do Estatuto, o Código" Deontológico da Ordem dos Nutricionistas.Na sequ\xC3"... de saúde e refletir uma base sólida de ética e deontologia para os profissionais inscritos na ... os princípios éticos da atividade profissional dos nutricionistas, que têm por base os ...