balanço patrimonial
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 . Actualiza e flexibiliza os modelos de governo das sociedades anónimas, adopta medidas de simplificação e eliminação de actos e procedimentos notariais e registrais e aprova o novo regime jurídico da dissolução e da liquidação de entidades comerciais
... Logo, os livros de inventário, ... balanço, diário, razão e copiador deixam de ser obrigatórios, apenas se ... foi tomada, haja ocorrido diminuição patrimonial que obste ao aumento de capital ... Artigo 95.º ... 1 - A redução do ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
... Logo, os livros de inventário, balanço, diário, razão e copiador deixam de ser obrigatórios, apenas se ... ão e a data em que esta foi tomada, haja ocorrido diminuição patrimonial que obste ao aumento de capital ... Artigo 95.º [ ... ] 1 - A redução do ...
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Relatório n.º 8/2020
... com o exercício anterior, as principais variações ocorridas no Balanço do Banco, foram as seguintes: Redução do ativo líquido de 1.204.766.090 ... patrimonial, são contabilizados segundo a IFRS 9 - 'Instrumentos financeiros'. Os ...
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Relatório n.º 6/2018
... ("Grupo" ou "Sociedade"), que compreendem o balanço consolidado em 31 de dezembro de 2017 (que evidencia um total de ... patrimonial, são contabilizados segundo a IFRS 9, estando sujeitos ao modelo de ...
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Relatório n.º 4/2019
... , pelo que única variação significativa ocorrida no seu Balanço foi o reforço (- 5,5 milhões de euros) da Imparidade apurada na ... patrimonial, são contabilizados segundo a IFRS 9. Os investimentos de longo-prazo em ...
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Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
... - - -4111 Participações de capital - método da equivalência patrimonial ... - - - - - - -4112 Participações de capital - outros métodos - - - ... a fim de facilitar o controlo e possibilitar a apresentação em balanço das quantias líquidas. As perdas por imparidade anuais serão registadas ...
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Acórdão n.º 647/2004, de 15 de Dezembro de 2004
... 8 - A rubrica de balanço 'Provisões para outros riscos e encargos' regista uma provisão para ... que expresse e permita conhecer a sua situação financeira e patrimonial em termos globais, limitando-se o balanço apresentado a corresponder ao ...
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Despacho n.º 23559/2000(2ªSérie), de 17 de Novembro de 2000
... na função pública; 1.10 - Formação profissional; 1.11 - Balanço social ... 2 - Sistema de qualidade em serviços públicos ... 3 - ... 2 - Gestão e controlo orçamental ... 3 - Gestão patrimonial ... 4 - Análise financeira ... 5 - Contabilidade geral e analítica ...
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Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
... pressupostos sáo baseados nas expectativas do BAIE à data de balanço, para o período durante o qual iráo ser liquidadas as responsabilidades ... patrimonial (b) (c) ... Em reservas de avaliaçáo No resultado líquido ... 17,0 % ...
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Despacho conjunto n.º 118/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
... 1.10 - Formação profissional ... 1.11 - Balanço social ... II - Formação profissional 1.1 - O sistema de formação ... 3 - Gestão e controlo orçamental ... 4 - Gestão patrimonial ... 5 - Análise financeira ... 6 - Contabilidade geral e analítica ...
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Regulamento da CMVM n.º 6/2020
... ção de contas dos organismos de investimento coletivo: a) O balanço e demonstração de resultados, mensalmente, até um mês após a data a ... 1): Campo que identifica o código de categoria do elemento patrimonial, sendo preenchido de acordo com o código de categoria da tabela 1. País ...
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Portaria n.º 189/2016
... ao custo, custo amortizado ou método da equivalência patrimonial (contas 21 a 27 ou conta 41). No entanto, incluem-se outros instrumentos ... e possibilitar a apresentação das quantias líquidas no balanço. As perdas por imparidade anuais serão registadas nas contas 651 Perdas ...
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Acórdão nº 0494/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 2011
I - A única possibilidade que a parte vencedora tem de fazer reapreciar um pedido que foi julgado improcedente, designadamente o pedido de extinção da instância por inutilidade superveniente da lide, é interpor, em devido tempo, recurso subordinado nos termos do disposto no artigo 682.º do CPC. Não o tendo feito, não pode socorrer-se da previsão do artigo 684.º-A do CPC, pois que a ampliação do âm
... a ora Impugnante - ao invés de ser assumido o valor constante do balanço, € 122.591,29 (24.577.347$) ... VIII Face ao que é invocado pela ... corresponde ao valor de mercado se não se atendesse ao valor patrimonial" da C… Parece pois, lógico, que o preço pago indubitavelmente respeita \xC3" ... -
Relatório n.º 7/2018
... (a Sociedade), que compreendem o balanço em 31 de dezembro de 2017 (que evidencia um total de 3.617.684.295 euros e ... patrimonial, são contabilizados segundo a IFRS 9, estando sujeitos ao modelo de ...
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Decreto-Lei n.º 12/2002, de 25 de Janeiro de 2002
... ção dos diferentes aspectos - contabilidade orçamental, patrimonial" e analítica - numa contabilidade pública moderna, de aplicação obrigat\xC3" ... ção de contas 1 - Os documentos de prestação de contas são: a)Balanço; b) Demonstração de resultados; c) Mapas de execução orçamental ...
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Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000
... ção dos diferentes aspectos - contabilidade orçamental, patrimonial" e analítica - numa contabilidade pública moderna, de aplicação obrigat\xC3" ... orçamentais e contabilísticas, os critérios de valorimetria, o balanço e a demonstração de resultados, os mapas de execução orçamental, os ...
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Relatório n.º 3/2019
... com o exercício anterior, as principais variações ocorridas no Balanço do Banco, foram as seguintes: Redução do ativo líquido de 3.617.684.296 ... patrimonial, são contabilizados segundo a IFRS 9. Os investimentos de longo prazo em ...
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Acórdão nº 05501/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Dezembro de 2012
... VI. A Autora também admite que as limitações decorrentes do balanço e da desorganização da CC………………… ... lhe vedaram a ... que se encontrava numa boa situação financeira e patrimonial ... XI. Da análise da fundamentação do acto, constante dos pareceres ...
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Aviso n.º 1186/2017
... ónio Inácio Carvalho Furtado, Diretor Municipal de Gestão Patrimonial ao abrigo da competência subdelegada através do Despacho n.º 80/P/2015, ... a natureza desses bens, em ordem a servir as várias rubricas do balanço e da demonstração de resultados e variações patrimoniais que devam ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 12.4 - Balanço e demonstração de resultados ... 12.4.1 - Processo de consolidação ... condições para a integração da contabilidade orçamental, patrimonial e analítica, '( ... ) é obrigatoriamente aplicável a todos os serviços e ...
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Acórdão n.º 455/2006, de 24 de Agosto de 2006
... Por outro lado, o Partido náo dispóe de um balanço integrado que expresse e permita conhecer a sua situaçáo financeira e ... modo que seja possível conhecer a sua situaçáo financeira e patrimonial e verificar o cumprimento das obrigaçóes a que estáo legalmente ...
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Decreto Regulamentar n.º 40/90, de 28 de Novembro de 1990
... é o órgão deliberativo em matéria de gestão financeira e patrimonial ... 2 - O conselho administrativo tem a seguinte composição: a) O ... Controlar o movimento da tesouraria, efectuando mensalmente o seu balanço" ... 9 - Compete à Repartição Financeira e Patrimonial, através da Sec\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro de 2000
... consultivo e fiscalizador em matéria de gestão financeira e patrimonial ... 2 - Compõem o conselho administrativo: a) O presidente ou o ... ão dos indicadores de gestão dos recursos humanos; g) Elaborar o balanço social do SNB; h) Coordenar e assegurar as acções inerentes ao ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... 4880-(180) 2.4.2 - Custos ... 4880-(180) 2.5 - Balanço ... 4880-(181) 2.5.1 - Activo, passivo e situação líquida ... ário completo e um balanço que permita conhecer a situação patrimonial da Região ... 25 - As receitas provenientes da venda de participações ...
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Decreto-Lei n.º 10/97, de 14 de Janeiro de 1997
... Geral; c) A Direcção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial; d) A Direcção de Serviços de Obras e Infra-Estruturas; e) A Direcção ... ção dos recursos humanos da Direcção-Geral, nomeadamente o balanço social, assegurar a sistematização de dados em função de adequados ...