autorizacao uso veiculo
-
Regulamento n.º 267/2021
... do disposto no presente Regulamento, entende-se por: 1 - «Veículo» - que abrange as seguintes classes e subclasses: a) Automóveis ligeiros ...
-
Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... magistrados ou funcionários utilizarem, a título excepcional, veículo próprio, sáo compensados nos termos gerais previstos pela lei ...
-
Regulamento n.º 5/2022
... passando, verificada a necessidade, pelo encaminhamento do veículo para um operador de des- ... mantelamento licenciado ... Nestes termos e ...
-
Regulamento n.º 344/2018
... passando, verificada a necessidade, pelo encaminhamento do veículo para um operador de desmantelamento licenciado. Nestes termos e no uso das ...
-
Regulamento n.º 245/2021
... Âmbito 1 - No concelho de Lagoa os condutores de qualquer tipo de veículo, bem como os peões, ficam obrigados ao cumprimento do presente ...
-
Regulamento n.º 5/2022
... passando, verificada a necessidade, pelo encaminhamento do veículo para um operador de des- mantelamento licenciado. Nestes termos e no uso ...
- Aviso n.º 4215/2006, de 13 de Setembro de 2006
-
Regulamento n.º 308/2017
... anos, o registo de identificação do condutor ou autocondutor do veículo. 3 - Do registo deve constar o dia, hora e minuto do início e do termo da ...
-
Decreto-Lei n.º 180/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... Assim, um veículo concebido ou alterado com vista a participar em competição desportiva, ...
-
Aviso n.º 11009/2023
... 3 — Os condutores de qualquer tipo de veículo, bem como os peões, ficam obrigados ao cum- ... primento deste ...
-
Regulamento n.º 111/2018
... , nomeadamente: i) Em transportes aéreos - refere-se a qualquer veículo aéreo que possa desempenhar uma atividade publicitária (aviões, ...
-
Edital n.º 45/2018
... data; c) Condutor: todo o individuo que se encontre conduzindo um veículo, ou esteja responsável pela sua guarda; d) Lugar de estacionamento: a ...
-
Regulamento n.º 624/2016
... data; c) Condutor: todo o individuo que se encontre conduzindo um veículo, ou esteja responsável pela sua guarda; d) Lugar de estacionamento: a ...
-
Aviso n.º 3856/2021
... para atribuição do Dístico de Residente baseado no usufruto do veículo", que o beneficiário faça prova, através do registo automóvel, da exist\xC3" ...
-
Regulamento n.º 983/2021
... O tráfego rodoviário num contexto exponencial do veículo ... privado em detrimento do transporte público, tem provocado ao longo ...
-
Decreto-Lei n.º 40/2016
... Relativas à Aptidão Física e Mental para a Condução de um Veículo a Motor», e a Diretiva 2015/653/UE da Comissão de 24 de abril de 2015, ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... devem prever as dimensões mínimas de 3 m x 5 m para cada veículo. 8 - São admitidos compartimentos em área não superior a 40 m2, ...
-
Despacho n.º 12903/2016
... ção), para melhor registo e filtragem da informação por veículo e por condutor, independentemente do número de veículos conduzidos por ...
-
Regulamento n.º 1084/2020
... º Validade da qualidade de residente Artigo 23.º Alteração de veículo Secção II - Qualidade de Comerciante Artigo 24.º Registo e benefícios ...
-
Regulamento n.º 324-A/2021
... º Validade da qualidade de residente Artigo 23.º Alteração de veículo Secção II - Qualidade de Comerciante Artigo 24.º Registo e benefícios ...
-
Declaração de Retificação n.º 964/2016
... ; c) Condutor: todo o indivíduo que se encontre conduzindo um veículo, ou esteja responsável pela sua guarda; d) Lugar de estacionamento: a ...
-
Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... permitido a passagem, desviando-se, sendo que do interior do veículo (estacionado na garagem), retira uma arma, que pretendia limpar, metendo-a ...
-
Regulamento n.º 777/2016
... títulos com suporte físico devem ser colocados no interior do veículo, junto ao para-brisas, com o rosto virado para o exterior, de modo a serem ...
-
Regulamento n.º 770/2022
... Artigo 23.º Alteração de veículo ... Secção II — Qualidade de Comerciante ... Artigo 24.º Registo e ...
-
Regulamento n.º 598/2017
... de residência emitido pela Junta de Freguesia; e) Livrete do veículo; f) No caso de o requerente residir temporariamente na zona onde se insere ...