autorizacao uso veiculo
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Regulamento n.º 1320/2023
... » área destinada exclusivamente ao estacionamento de um veículo; y ) «Mansarda» forma de telhado de estrutura bem característica e ...
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Regulamento n.º 559/2023
... 310 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... b) De veículo que não exiba, da forma descrita no artigo 13.º, n.º 3, o título de ...
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Regulamento n.º 237/2021
... Artigo 17.º - Validade do dístico Artigo 18.º - Alteração de veículo Capítulo III - Dístico de empresa/instituição Artigo 19.º - ...
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
... », a declaração à portageira que confirma a presença de um veículo ... num setor serviço eletrónico europeu de portagens ou do serviço ...
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Regulamento n.º 219/2021
... sua atividade profissional na ZAAC;Paragem: imobilização de um veículo pelo tempo estritamente necessário para a entrada ou saída de ...
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Regulamento n.º 69/2023
... veículo permaneça no local de estacionamento por tempo superior ... ao período ...
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Lei n.º 35/2018
... Membro, incluindo um serviço do governo, uma agência ou um veículo de investimento específico desse Estado Membro; iii) No caso dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... forragem dos animais não possam verter ou cair para fora do veículo e, que sejam limpos e desinfectados imediatamente após ... cada ...
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Edital n.º 166/2022
... 86.º Bombagens de betão 1 — A ocupação da via pública com veículo para fornecimento de betão pronto só é permitida nas zonas de ...
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Edital n.º 166/2022
... Bombagens de betão ... 1 — A ocupação da via pública com veículo para fornecimento de betão pronto só é permitida ... nas zonas de ...
- Acórdão nº 0111453 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Fevereiro de 2002 (caso NULL)
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Edital n.º 547/2016
... têm o significado que lhes é atribuído neste artigo:a) Veículo - todo o meio de transporte com locomoção autónoma;b) Zona de acesso ...
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Aviso n.º 11338/2021
... -se por: a) Utente - Toda a pessoa que queira estacionar um veículo" nos parques de estacionamento cobertos, incluindo todos os ocupantes do ve\xC3" ...
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Aviso n.º 5700/2017
... -se por: a) Utente - Toda a pessoa que queira estacionar um veículo" nos parques de estacionamento cobertos, incluindo todos os ocupantes do ve\xC3" ...
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Lei n.º 35/2018
... governo, uma agência ou um veículo de investimento ... específico desse Estado Membro; ... iii) No caso dos ...
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Despacho n.º 3419-B/2022
... consumo do veículo do candidato ou instalação de ponto de carregamento de veículos ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... - Determina-se a entrega ao arguido S ... do veiculo de matrícula … ... Inconformado com o douto acórdão dele interpôs ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... - Determina-se a entrega ao arguido S ... do veiculo de matrícula … ... Inconformado com o douto acórdão dele interpôs ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... - Determina-se a entrega ao arguido S ... do veiculo de matrícula … ... Inconformado com o douto acórdão dele interpôs ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... - Determina-se a entrega ao arguido S ... do veiculo de matrícula … ... Inconformado com o douto acórdão dele interpôs ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... - Determina-se a entrega ao arguido S ... do veiculo de matrícula … ... Inconformado com o douto acórdão dele interpôs ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... - Determina-se a entrega ao arguido S ... do veiculo de matrícula … ... Inconformado com o douto acórdão dele interpôs ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Setembro de 2009
A intenção de apropriação pertence ao mundo interior do agente. È através dos factos objectivos que se pode determinar essa intenção. Se o agente, contra a vontade do legítimo dono, passa a comportar-se relativamente às coisas subtraídas como se fosse dono delas, integrando-as no seu património, dando-lhe designadamente o destino que entende, pode concluir-se que agiu com intenção de apropriação
... - Determina-se a entrega ao arguido S ... do veiculo de matrícula … ... Inconformado com o douto acórdão dele interpôs ... -
Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... - Determina-se a entrega ao arguido S ... do veiculo de matrícula … ... Inconformado com o douto acórdão dele interpôs ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... - Determina-se a entrega ao arguido S ... do veiculo de matrícula … ... Inconformado com o douto acórdão dele interpôs ...