autoridade regional dos resíduos
2829 resultados para autoridade regional dos resíduos
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Regulamento n.º 115/2022
... : Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Pública da Infra- ... moura ... desenvolvimento regional ... Artigo 9.º ... Disponibilização do ... Municipal e às Autoridade Policiais ... Artigo 68.º ... Regime aplicável ...
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Regulamento n.º 623/2017
... o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de ... do território e do desenvolvimento regional; g) Princípio da sustentabilidade económica e ... ção municipal, com a colaboração da autoridade policial, verificar os casos de abandono de ...
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Aviso n.º 3023/2017
... o Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município ... do território e do desenvolvimento regional. Artigo 9.º Disponibilização do regulamento O ... fiscalização municipal, bem como, à autoridade policial, verificar os casos de abandono de ...
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Regulamento n.º 465/2020
... regulamento de serviços de gestão de resíduos urbanos do município de Faro. Projeto de ... do território e do desenvolvimento regional. Artigo 9.º Disponibilização do regulamento O ... ambiente, o que será verificado pela autoridade de saúde, se for caso disso; b) Lançar ou ...
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Regulamento n.º 781/2023
... o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública ... Regulamento de ... desenvolvimento regional ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 144 ... 2 — Compete à Autoridade de Saúde a verificação de situações que ...
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Aviso n.º 14262/2016
... de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município ... do território e do desenvolvimento regional. Artigo 9.º Disponibilização do regulamento O ... fiscalização municipal, bem como, à autoridade policial, verificar os casos de abandono de ...
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Regulamento n.º 1039/2016
... o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana da Infraquinta - Empresa ... do território e do desenvolvimento regional: h) Principio do utilizador pagador; i) Principio ... , à Fiscalização Municipal e às Autoridade Policiais. Artigo 67.º Regime aplicável O ...
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Edital n.º 371/2024
... Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Monchique. Paulo Jorge ... do território e do desenvolvimento regional. Artigo9.º Disponibilização do regulamento ... está sujeito à auto - rização da Autoridade Nacional de Resíduos, a qual deve ser precedida ...
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Regulamento n.º 455/2019
... n.º 455/2019 Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública Marcelo David Coelho ... do território e do desenvolvimento regional; g) Princípio do poluidor-pagador; h) Princípio ... fiscalização municipal bem como à autoridade policial, verificar os casos de abandono de ...
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Regulamento n.º 654/2019
... Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Vizela. Para os devidos ... do território e do desenvolvimento regional. Artigo 9.º Disponibilização do regulamento O ... pelo sistema da segurança social e Autoridade ...
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Regulamento n.º 989/2022
... Sumário: Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública ... José Agostinho ... território e do desenvolvimento regional; ... g) Princípio da sustentabilidade económica ... recolha destes resíduos por parte da Autoridade Nacional de Resíduos, ... a qual deve ser ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos ... Urbanos do Município da Trofa ... Projeto ... desenvolvimento regional ... Artigo 9.º ... Disponibilização do ... , de oposição, de reclamação para autoridade" de controlo — Comissão Nacional de ... Proteç\xC3" ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... a autorizaçáo ou a controlo da autoridade competente, bem como a definiçáo de valores ... f) A remoçáo e manipulaçáo de resíduos provenientes de lixeiras e similares; ... g) A ... da administraçáo pública central, regional ou local, instituto público ou instituiçáo ...
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Aviso n.º 13309/2023
... Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urba- ... nos e Limpeza Urbana ... Regulamento ... território e do desenvolvimento regional; ... g) Princípio da sustentabilidade económica ... publicitado no sítio na Internet da Autoridade Nacional de Resíduos (ANR); ... f) Anexar ao ...
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Regulamento n.º 890/2022
... Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza Públicas do ... território e do desenvolvimento regional ... l) Princípio da informação e proteção ... de pareceres obrigatórios da Autoridade da Concorrência e da Entidade ... Reguladora dos ...
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Aviso n.º 8357/2024/2
... o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana. Aprovação do ... do território e do desenvolvimento regional; g) Princípio da sustentabilidade económica e ... publicitado no sítio na Internet da Autoridade Nacional de Resíduos (ANR); f) Anexar ao registo ...
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Regulamento n.º 572/2020
... o Regulamento, relativo à gestão de resíduos urbanos janeiro de 2004 e outro de contratação ... , de 31 de maio, e do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 20 de outubro, ao abrigo da ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ...
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Edital n.º 1162/2019
... o Regulamento, relativo à gestão de resíduos urbanos janeiro de 2004 e outro de contratação ... , de 31 de maio, e do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 20 de outubro, ao abrigo da ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ...
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Edital n.º 177/2018
... A aprovação do tarifário de resíduos para 2018 foi submetida a parecer da ERSAR - ... do território e do desenvolvimento regional; g) Princípio do poluidor-pagador; h) Princípio ... ser executadas sob orientação da autoridade nacional da água, sendo da responsabilidade: a) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 162/2014 . Código Fiscal do Investimento
... aos auxílios estatais com finalidade regional ... Artigo 43.º Limites máximos aplicáveis aos ... ção, para fins económicos, dos resíduos resultantes do processo de transformação ... formular o respetivo pedido junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o qual é apreciado ...
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Aviso n.º 6522/2018
... águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, constituem serviços públicos de ... do território e do desenvolvimento regional; g) Princípio da sustentabilidade económica e ... ípio de Idanha-a-Nova comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ...
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Regulamento n.º 594/2018
... Resíduos Nota justificativa A ERSAR tem por missão, no ... incluindo o exercício de funções de autoridade competente para a coordenação e a ... próprios ou através da imprensa regional, os resultados analíticos obtidos pela ...
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Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
... de gestáo de fluxos específicos de resíduos ... Ficam isentas de IRC, excepto quanto aos ... a administraçáo pública central, regional ou a demais administraçáo periférica, estadual ... , bem como de parecer, emitido pela Autoridade da Concorrência, sobre a compatibilidade da ...
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Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... central do Estado, funciona a Autoridade Antidopagem de Portugal, com funes no controlo e ... ttulos desportivos, de nvel nacional ou regional, so conferidos pelas federaes desportivas e s ...
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Regulamento n.º 738/2016
... Águas Residuais Urbanas E de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Amares e Tarifário dos ... do território e do desenvolvimento regional; h) Princípio do utilizador pagador; i) ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ...