autoconsumo externo
74 resultados para autoconsumo externo
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Lei n.º 75-C/2020
... , desígnio para o qual contribuirá, para além do recrutamento externo de novos inspetores do trabalho, o reforço da capacidade dos sistemas de ... ção distribuída de energia a partir de fontes renováveis, o autoconsumo coletivo e as comunidades de energia, que permite que cidadãos, empresas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... de 2016, ressaltam os sinais de recuperação após o choque externo, materializado na crise anterior. Tratando de informação trimestral, ... promotoras de eficiência energética e da microgeração para autoconsumo. Serão desenvolvidas ações de sensibilização e divulgação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... P.; b) Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.); c) Associação de Apoio à ... âmbito mais local, baseada essencialmente em produções para autoconsumo e desenvolvida em torno dos núcleos habitacionais rurais e enquadrada nas ...
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Aviso n.º 6139/2021
... - A área da mancha de bordadura é definida por um afastamento externo de 3,5 m do polígono definido pela união dos elementos ... , com fins educativos e de demonstração, de produção para autoconsumo e fins ocupacionais. 2 - As Hortas Urbanas compreendem a prática ...
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Aviso n.º 16897/2020
... municipal e dirigir os processos de candidatura a financiamento externo, com vista a maximizar os recursos financeiros à disposição do ... à inspeção sanitária de abate de animais para efeitos de autoconsumo ...
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Lei n.º 98/2021
... mental e global no plano interno e externo ... 7 — A reflexão estratégica relativa às prioridades de segurança ... e autoconsumo de energia renovável; ... b) A investigação e o desenvolvimento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... de capacidades de inovação e atração de investimento externo. Para isso importa desenvolver um cluster industrial e científico que ... e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis para autoconsumo. Conce- deremos especial atenção à obtenção de águas quentes para ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... investimento externo ... Para isso importa desenvolver um cluster industrial e científico que ... e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis para autoconsumo. Conce- ... deremos especial atenção à obtenção de águas quentes ...
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Despacho n.º 4413/2022
... , deve ser operacionalizado o acesso a mecanismos de financiamento externo e realizado ... N.º 74 14 de abril de 2022 Pág. 421 ... Diário da ... energias renováveis em regime de autoconsumo" para fazer face às necessidades energéticas; ... f) Promover a substitui\xC3" ...
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Despacho n.º 910/2022
... , monitorização e avaliação do desempenho, quer pelo controlo externo quer pela ação dos cidadãos e cidadãs. 7 — Participação cidadã: ... ; e ) A inspeção sanitária de animais para efeitos de “autoconsumo” (ex. suínos); f ) A inspeção higiossanitária de animais em ...
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Despacho n.º 1396/2023
... ção e avaliação do desempenho, quer pelo controlo externo quer pela ação dos cidadãos e cidadãs ... 7) Participação cidadã: ... e) A inspeção sanitária de animais para efeitos de “autoconsumo” (ex. suínos); ... f) A inspeção higiossanitária de animais em ...
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Despacho n.º 910/2022
... monitorização e avaliação do desempenho, quer pelo controlo externo quer pela ação dos cidadãos ... e cidadãs ... 7 — Participação ... e) A inspeção sanitária de animais para efeitos de “autoconsumo” (ex. suínos); ... f) A inspeção higiossanitária de animais em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... no setor da indústria e dos transportes numa lógica de autoconsumo, tirando partido do atual enquadramento legal, por via de apoios ao ... processamento, armazenamento e transporte, e do consumo interno e externo, por via da exportação. Portugal apresenta condições muito favoráveis ...
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Despacho n.º 5427/2023
... monitorização e avaliação do desempenho, quer pelo controlo externo quer pela ação dos cidadãos ... e cidadãs ... 7 — Participação ... e) A inspeção sanitária de animais para efeitos de “autoconsumo” (ex. suínos); ... f) A inspeção higiossanitária de animais em ...
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Despacho n.º 1016/2024
... , monitorização e avaliação do desempenho, quer pelo controlo externo quer pela ação dos cidadãos e cidadãs ... N.º 18 25 de ... ; e ) A inspeção sanitária de animais para efeitos de “autoconsumo” (ex. suínos); f ) A inspeção higiossanitária de animais em ...
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Acórdão nº 1149/07.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021
I – Nos termos do preceituado no nº4 do artigo 86º da LGT, a impugnação do acto tributário de liquidação em que a matéria tributável tenha sido determinada com base em avaliação indirecta, pode ser invocada qualquer ilegalidade desta, salvo quando a liquidação tiver por base o acordo obtido no processo de revisão da matéria tributável.
... Inexistência de registos das sobras de pão, nem de autoconsumo (fls. 9 do relatório cujo conteúdo se dá por reproduzido) ... g. ... ário iniciou-se com a instauração procedimento de fiscalização externo realizado aos impugnantes ... Ora, em tal procedimento são expostos os ... -
Regulamento n.º 1271/2023
... Ger20 Existe recurso a autoconsumo de ener- gias renováveis com ou sem injeção na RESP? 3 Não ... da vinha? 2 Não cumpre Cumpre Pode ser interno ou externo. Vin02 Não é utilizado material vegetativo conside- rado como OGMs? 2 ...
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Aviso n.º 2806/2024
... , nomeadamente Hortas Urbanas, quintais para produção de autoconsumo, para reduzir o efeito de cheias rápidas através da ... com a largura de 150 m para cada lado e para além do limite externo da zona de servidão non aedificandi, na qual é avaliada a influência ...
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Despacho n.º 5149/2023
... c) Inspecionar condições higiossanitária nos abates para autoconsumo; ... d) Inspecionar e controlo higiossanitário no Mercado Municipal; ... c) Elaborar o expediente interno e externo da Divisão; ... d) Promover, sob a orientação do Chefe da Divisão, a ...
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Despacho n.º 360/2024
... do muni- cípio; k ) Gerir o Canal de Denúncias Interno e Externo do Município de Lagoa, promovendo o cum- primento de todas obrigações ... animal; i ) Inspeção sanitária de animais para efeitos de autoconsumo (suínos); j ) Colaborar com o Ministério da Agricultura, do ...
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Lei n.º 113/2017
... económica da diplomacia, elemento potenciador do comércio externo e da internacionalização das empresas portuguesas e, consequentemente, ... ética e hídrica, de promoção de produção de energia para autoconsumo e de descarbonização da frota automóvel. Adicionalmente, serão ...
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Lei n.º 2/2020
... incluindo os serviços da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), e do Instituto do Turismo de ... as aquisições de unidades de produção renovável para autoconsumo, bem como de bombas de calor com classe energética A ou superior, desde ...
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Parecer n.º 2/2022
... próprias, gerais (provenientes do OE), do crédito externo e de fundos europeus, autorizadas a ... transitar em saldo nos termos do ... para autoconsumo e/ou injeção na rede; eletricidade ... renovável (RAM); transição ...
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Parecer n.º 2/2022
... próprias, gerais (provenientes do OE), do crédito externo e de fundos europeus, autorizadas a ... transitar em saldo nos termos do ... para autoconsumo e/ou injeção na rede; eletricidade ... renovável (RAM); transição ...
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Aviso n.º 3146/2022
... - A área da mancha de bordadura é definida por um afastamento externo de 3,5 m do polígono definido pela união dos elementos arbóreo ... , com fins educativos e de demonstração, de produção para autoconsumo e fins ocupacionais. 2 — As Hortas Urbanas compreendem a prática ...