autoconsumo externo
74 resultados para autoconsumo externo
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Aviso n.º 3146/2022
... - A área da mancha de bordadura é definida por um afastamento externo de 3,5 m do polígono definido pela união dos elementos arbóreo ... , com fins educativos e de demonstração, de produção para autoconsumo e fins ocupacionais. 2 — As Hortas Urbanas compreendem a prática ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Sustentável — Autoconsumo Fotovoltaico, membro da Comissão de Acompanhamento da “Obra ... de ... externo da Escola Nacional de Bombeiros para as áreas do Salva- ... mento e ...
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Aviso n.º 22168/2023
... com largura de 150 metros para cada lado e para além do limite externo da zona de servidão non aedificandi, na qual todas operações ... ão de energias renováveis, estas últimas apenas para fins de autoconsumo; h ) Alterações do uso do solo ou modificações do coberto vegetal ...
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Acórdão nº 160/04.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Janeiro de 2021
... , através da qual se comunicava o início de um procedimento externo de inspeção (conforme resulta do documento 2, junto com a PI) ... B) ... o direito à dedução do imposto incorrido nas operações de autoconsumo ...
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Acórdão nº 46/13.9GGMMN.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Janeiro de 2021
I. A prova indireta (lógica, por presunção ou por indícios) consiste em dar como provado um facto sem que sobre ele exista qualquer meio (direto) de prova, chegando-se ao factum probandum a partir da prova de outros factos que a ele se ligam com segurança, segundo as regras da lógica e da experiência comum. II. A prova indireta de um facto tem de fundar-se num facto de partida que está...
... -se ao cultivo de uma horta e de criação de animais para autoconsumo ... 88. No plano individual, o Arguido apresenta uma atitude educada, ... «Tudo acaba por recair, em suma, no significado externo de que a realização acordada se reveste, nomeadamente nas ... -
Acórdão nº 00265/15.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Abril de 2021
I) Tendo a Contribuição Especial sobre o Setor Energético a natureza de contribuição Financeira, não ocorre inconstitucionalidade material por violação dos princípios constitucionais da equivalência, da capacidade contributiva, da igualdade e da proporcionalidade..* * Sumário elaborado pela relatora
... O referido procedimento de inspecção externo teve início no dia 28 de Novembro de 2014, ao abrigo da Ordem de Serviço ... redução, igualmente drástica, das subvenções ao regime do autoconsumo (abrangendo a microgeração e a minigeração), após a entrada em vigor ... -
Acórdão nº 00939/20.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2021
1. Constando do aviso de apresentação de propostas para o recebimento de incentivos financeiros, no indicador E, relativo à “intensidade das exportações”, a exigência da percentagem igual ou superior a 30% e constando da proposta da autora nesse indicador a percentagem fixa de 70% que passou a fazer parte integrante do contrato de financiamento celebrado, era esta última percentagem,...
... além de referir Localização da Unidade de Produção para Autoconsumo refere que a Potência de ligação (KW): N/A e Contador de venda n.º: ... regras definidas pela Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal (AICEP), no quadro das suas atribuições estatutárias, para ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/87/A, de 07 de Janeiro de 1987
... visando não só o abastecimento do mercado regional mas também o externo ... A par de algumas modernas explorações de produção intensiva ... ção agrícola cuja produção se destina prioritariamente ao autoconsumo ... 2 - É vedado às unidades de produção recriar e engordar outros ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/87/A, de 07 de Janeiro de 1987
... visando não só o abastecimento do mercado regional mas também o externo ... A par de algumas modernas explorações de produção intensiva ... ção agrícola cuja produção se destina prioritariamente ao autoconsumo ... 2 - É vedado às unidades de produção recriar e engordar outros ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Melhor comunicao social I.5. 5. Opo -- Valorizar o Posicionamento Externo de Portugal e Construir uma Poltica de Defesa Adequada Melhor Insero ... electricidade ou de outras formas de energia, destinadas ao autoconsumo do sector privado, cooperativo e residencial domstico, contribuindo, ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... ção pecuária e na maior parte dos casos destinadas ao autoconsumo ... Actualmente, a maior riqueza dos Açores está na pecuária, ... ção da iniciativa privada, por forma que o investimento privado externo, nomeadamente estrangeiro, não se torne predominante ... 3.2 - Fomento ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... ção pecuária e na maior parte dos casos destinadas ao autoconsumo ... Actualmente, a maior riqueza dos Açores está na pecuária, ... ção da iniciativa privada, por forma que o investimento privado externo, nomeadamente estrangeiro, não se torne predominante ... 3.2 - Fomento ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... O referencial externo deste plano não difere substancialmente do anterior (1981-1984) ... ao todo nacional, se bem que a Região possua um nível de autoconsumo proporcionalmente mais elevado e que é difícil de contabilizar ... (ver ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... I - Enquadramento e perspectivas ... 1 - Enquadramento externo ... 1.1 - Situação e perspectivas de evolução da economia ... tem vindo a diminuir o peso relativo das perdas na rede e do autoconsumo das centrais, no cômputo da geral da energia produzida ... Quadro: ...
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... ível à criação de uma estância turística competitiva a nível externo e interno ... Não existem elementos suficientes que nos permitam ... existe uma economia 'dualista', com sectores virados para o autoconsumo (agricultura), mas cada vez mais dependentes da economia de mercado, com ...
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Regulamento n.º 35/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... 46 022 0 Operações gerais 46 022 1 Autoconsumo e operações gratuitas 46 023 IVA regularizações Regista as ... ção da natureza do negócio da empresa de seguros e do ambiente externo em que opera ... 2 -- Informação por segmentos 2.1 -- Indicação dos ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... a dever-se a uma quebra ligeira no nível de perdas na rede e autoconsumo nas centrais ... Electricidade - Balanço (ver documento original) 2.6 - ... ção dos recursos regionais, na atenuação do desequilíbrio externo e ainda na oferta de emprego ... Nesta perspectiva, os efeitos provocados ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... a dever-se a uma quebra ligeira no nível de perdas na rede e autoconsumo nas centrais ... Electricidade - Balanço (ver documento original) 2.6 - ... ção dos recursos regionais, na atenuação do desequilíbrio externo e ainda na oferta de emprego ... Nesta perspectiva, os efeitos provocados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... I - Enquadramento e perspectivas 1 - Enquadramento externo 1.1 - Situação e perspectivas de evolução da economia internacional A ... tem vindo a diminuir o peso relativo das perdas na rede e do autoconsumo das centrais, no cômputo da geral da energiaproduzida ... Electricidade ...
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Decreto-Lei n.º 108/2005, de 05 de Julho de 2005
... abate na exploração de animais de espécies sensíveis para autoconsumo ou qualquer outro fim doméstico; g) Ao transporte das mercadorias ... nos exercícios periódicos de normalização e de controlo externo da qualidade organizados pelo Laboratório Comunitário de Referência ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... , explica este agravamento; Evolução mais favorável do comércio externo da OCDE do que a registada em 1981, prevendo-se uma redução do défice ... de 70% das explorações têm a sua produção virada para o autoconsumo; Excesso de população activa no sector, que se cifrou em 1970 em 34,2% ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... na origem de uma economia de subsistência muito virada para o autoconsumo. Os circuitos comerciais são frouxos e funcionam ainda hoje de forma ... 6 - Comércio externo As importações para o ano de 1980 obedecerão a uma escala de ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... na origem de uma economia de subsistência muito virada para o autoconsumo. Os circuitos comerciais são frouxos e funcionam ainda hoje de forma ... 6 - Comércio externo As importações para o ano de 1980 obedecerão a uma escala de ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... na origem de uma economia de subsistência muito virada para o autoconsumo. Os circuitos comerciais são frouxos e funcionam ainda hoje de forma ... 6 - Comércio externo As importações para o ano de 1980 obedecerão a uma escala de ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... ílias provinha de rendimentos não monetários (como sejam o autoconsumo, o auto-abastecimento, os salários em género e as transferências não ... ários atingidos, encontra-se em desenvolvimento um trabalho externo de avaliação global do Programa e outro específico da medida n.º 5.1, ...