autocarros internacionais
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... internacionais: ... Projectos transnacionais Açores/Madeira/Canárias INTERREG III B ... colectivo de passageiros para a renovação da frota de autocarros; ... Dar início à concessão rodoviária em regime de SCUTT ... (ver ...
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Edital n.º 279/2006, de 05 de Junho de 2006
... 6 - Dimensionamento de paragens de autocarros a) As paragens de autocarros devem ser localizadas tendo em conta a ... çáo aplicáveis, de acordo com o normativos nacionais ou internacionais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... As projecçóes de organizaçóes internacionais, nomeadamente as do Fundo Monetário Internacional e as da Comissáo ... ários, bem como, com o apoio à modernizaçáo da frota de autocarros ... Continuar a promover a acessibilidade às novas tecnologias de modo a ...
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Parecer n.º 97/2005, de 01 de Agosto de 2006
... , junto das organizaçóes congéneres estrangeiras ou internacionais; d) Promover a formaçáo dos jovens desportistas; e) Promover a defesa da ... do clube de repercussáo mediática», nos ingressos, nos autocarros utilizados para o transporte dos jogadores ... Por vezes o ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008
... por autocarros ou por cabo, sempre que as condições de ... funcionamento, nomeadamente ... a normas internacionais ou a qualquer outro referencial ... técnico elaborado pelos organismos ...
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Resolução n.º 24-A/97, de 07 de Maio de 1997
... diálogo político regular sobre as questões bilaterais e internacionais de interesse comum; Desejosos de manter e desenvolver um diálogo nos ... das telecomunicações e dos transportes urbanos (excluindo os autocarros); - Serviços adquiridos por entidades abrangidas pelo ACP, por forma a ...
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Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
... - O mobiliário urbano, as cabinas telefónicas, as paragens de autocarros, as colunas de iluminaçáo pública ou outro tipo de elementos devem ser ... çáo aplicáveis, de acordo com normativos nacionais ou internacionais em vigor; ... g) Estudo justificativo da estabilidade das edificaçóes ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... internacionais: ... Projectos transnacionais Açores/Madeira/Canárias INTERREG III B ... colectivo de passageiros para a renovação da frota de autocarros; ... Dar início à concessão rodoviária em regime de SCUTT ... (ver ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... internacionais: ... Projectos transnacionais Açores/Madeira/Canárias INTERREG III B ... colectivo de passageiros para a renovação da frota de autocarros; ... Dar início à concessão rodoviária em regime de SCUTT ... (ver ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... Cooperação com entidades nacionais e internacionais: ... Projectos transnacionais Açores/Madeira/Canárias INTERREG III B ... colectivo de passageiros para a renovação da frota de autocarros; ... Dar início à concessão rodoviária em regime de SCUTT ... (ver ...
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Acórdão nº 02S565 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2002
I - Por via do princípio "trabalho igual, salário igual" poderá ser dado o mesmo tratamento remuneratório a trabalhadores sindicalizados em associações sindicais não signatárias de determinado IRC (ou mesmo a trabalhadores não sindicalizados), desde que o trabalhador desses trabalhadores seja igual em qualidade, quantidade e natureza. II - O fundamento de recurso que consiste na nulidade da...
... ; 20.000$00 por impossibilidade de viajar gratuitamente em autocarros substitutivos da circulação ferroviária; 100.000$00 a título de ... nacionais; 30.000$00 a título de concessões de viagens internacionais (nos países da UIC); 50.000$00, a título de casas de habitação; ... - Resolução da Assembleia da República n.º 107/2010, de 13 de Setembro de 2010
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Decreto-Lei n.º 242/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... estabeleceu o regime de realizaçáo de concursos públicos internacionais para a concessáo da concepçáo, projecto, construçáo, financiamento, ... Pesados de passageiros ... Autocarros ... Veículos com comprimento > 7 ...
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Decreto-Lei n.º 114/94, de 03 de Maio de 1994
... em regulamento onde, de harmonia com as convenções internacionais em vigor, se especificarão a forma, a cor, o desenho e o significado dos ... uma secção articulada e que comuniquem livremente entre si (autocarros articulados); 2 - São conjuntos de veículos os grupos de veículos ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... Nas relações internacionais, a Comunidade goza da capacidade jurídica necessária para exercer as ... Todavia, no que diz respeito aos autocarros, auto-ónibus e outros veículos da subposição ex 87.02 A I da Pauta ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... AUTOCARROS, SA ... 2 460 CAMOESAS E LOUCAO, LDA ... 2 979 CAMPANIÇO & IRMÃOS, LDA ... 8 315 CESO CI CONSULTORES INTERNACIONAIS, S. A ... 4 062 CESP - SIND. TRAB. COMERCIO, ESCRITORIO E SERVICOS DE ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... e integração reforçada com outros espaços nacionais e internacionais, valorizando o seu posicionamento geoestratégico ... São, assim, ... , fazendo um melhor uso da articulação entre automóveis, autocarros, comboios e outras modali- dades de transporte em proveito das comunidades ...
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Resolução N.º 71/2002 de 16 de Maio
... Tractores com um ou mais reboques ... Autocarros e trolleybus ... Tractores sem reboque ou semi-reboque ... Veículos ... , comparação com as congéneres regionais, nacionais e internacionais ...
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Acórdão nº 02S347 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2002 (caso NULL)
I - Constituiu deliberado propósito do legislador da reforma do processo civil de 1995/1996 consagrar, como critério definidor da legitimidade, a titularidade da relação material controvertida, tal como a configura o autor. II - Assim, em acção proposta contra a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP, e a Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP, por ex-trabalhadores da CP transferidos para a REFER...
... de 20000$00 por impossibilidade de viajar gratuitamente em autocarros substitutivos da circulação ferroviária; pela quantia de 100000$00 a ... quantia de 30000$00 a título de concessões de viagens internacionais (nos países da UIC); pela quantia mensal de 50000$00 a título de casas ... -
Crítica contra a Publicidade Infanto-Juvenil Brasileira
Apresentação. 1. Introdução. 2. O menor como consumidor. 3. Motivação para a proteção do menor face à publicidade. 4. A regulamentação internacional. 4.1 O menor e a publicidade de bebidas alcoólicas. 5. Observatório da Publicidade Brasileira. 6. Conclusão. Anexo I. Anexo II. Anexo III. Anexo IV.
... público infanto-juvenil e sobre as diversas legislações internacionais que regulamentam o assunto. Como conclusão deste programa de aulas, ... esportivo para menores, veiculada em cartazes em paragens de autocarros ... -
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 68 681 Cesário Gomes ... 9 357 CESOCI - Consultores Internacionais, S. A ... 1 283 CESTL - Centro Estudos da Linha Unipessoal, Lda ... 2 ... 1 395 RAMALDA II - Camiões e Autocarros, Lda ... 1 113 RAMALDA - Representações e Acessórios Auto, Lda ... 1 ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... se mantenha em valores compatíveis com os compromissos internacionais a que o País está vinculado ... (nota 9) O Governo da República ... aos operadores foram concedidas verbas para aquisição de autocarros, 15 187 contos; à exploração de urbanas, 29 404 contos, e ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... grandes princípios e directivas emanados dos organismos internacionais, muito especialmente das Comunidades Europeias, no domínio do emprego, de ... ça, bastante necessário, ou melhor, indispensável, como são: autocarros, carros de espuma e tractores com depósito de água para abastecimento de ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... , de distribuição urbana, regionais, nacionais e internacionais, localizando-se toda em sítio próprio, sujeita a servidão legal ... á que considerar outras instalações destinadas à recolha de autocarros de turismo ... Terminais de transportes (Ver quadro no documento ...
- Acórdão nº 02A4257 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2003 (caso NULL)