autocarros internacionais
250 resultados para autocarros internacionais
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... , atendendo às orientações das autoridades nacionais e internacionais de saúde e às medidas previstas no Plano de Contingência do Ministério ... de Lisboa e as medidas de segurança implementadas relativas a autocarros de passageiros provindos do estrangeiro ou com destino ao estrangeiro, ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
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Parecer n.º 1/2022
... , verbas provenientes de Países terceiros e Organizações Internacionais (respetivamente, 06.09.05 — 173 924,00 € e 10.09.04 — 89 846,33 ... se destinou à renovação da frota através da aquisição de autocarros menos poluentes e ao sistema de bilhética desmaterializada. ( 355 ) Sobre ...
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Parecer n.º 1/2022
... , verbas provenientes de Países terceiros e Organizações Internacionais" ... (respetivamente, 06.09.05 — 173 924,00 € e 10.09.04 — 89 846,33 \xE2" ... através da aquisição de autocarros menos poluentes e ao sistema de bilhética desmaterializada ... ) Sobre a ...
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Portaria n.º 42/2023
... > 3,5 t, camionetas e autocarros, ... autocaravanas etc. com dois eixos e pneus ... duplos no eixo da ... Condições de referência ... Os dados internacionais de ruído e desempenho das aeronaves (ANP) são normalizados em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010, de 14 de Dezembro de 2010
... GSET APDL, S. A ... 88 Adquirir autocarros adaptados para transporte de pessoas com mobilidade condicionada ... de Planeamento, Estratégia, Avaliaçáo e Relaçóes Internacionais ... GRAL - Gabinete para a Resoluçáo Alternativa de Litígios ...
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Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de Março de 2010
... SECÇÃO XIII Regulamentos internacionais Artigo 33.º Regulamentos UNECE necessários à homologação CE 1 -- Os ... , roda de reserva, se montada, e condutor e, para os autocarros, um tripulante, se existir um banco de tripulante no veículo) (o) ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... dos acidentes e a comparação com congéneres nacionais e internacionais, acompanhados por audito- ria efetuada por entidade idónea e independente ... Tratores com um ou mais reboques ... I Autocarros e trolleybus J Tratores sem reboque ou semirreboque ... Veículos ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 5/2023
... ção preventiva das leis, decretos-leis, tratados e acordos internacionais a escolha ... recaiu sobre o PR, pois que é a ele que cabem a ... uma perna, o pianista que perde uma das mãos ou o condutor de autocarros ... que fica cego), entre muitas outras ... Considero que tal âmbito de ...
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Acórdão nº 0549/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2015
I - Ocorre interesse em agir do requerente quando, apesar de aprovada Resolução e lançado concurso público com a aprovação de todas as peças, o procedimento concursal ainda não terminou. II - Não ocorre ilegitimidade ativa dos requerentes com o fundamento de que era o Município quem detinha os poderes de concessão e por isso o único ente legítimo para sindicar judicialmente a titularidade das...
... urbanos de passageiros na cidade de Lisboa, utilizando autocarros, carros eléctricos e ascensores mecânicos, bem como do serviço público ... a que o Estado se comprometeu perante as instâncias internacionais, bem como das metas plurianuais previstas no Programa de Estabilidade ... -
Acórdão nº 5/23 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Janeiro de 2023
... decretos-leis, tratados e acordos internacionais" a escolha recaiu sobre o PR, ... pois que é a ele que cabem a promulgaç\xC3" ... autocarros que fica cego), entre muitas outras ... Considero ... que tal âmbito ...
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
1.A marca é um sinal distintivo dos produtos ou serviços comercializados por um empresário ou empresa e propostos ao consumidor, destinada a identificar a proveniência de um produto ou serviço. 2. Existe risco (senão de confusão), pelo menos, de associação entre a marca registanda “WIT LIVING LIFE BRANDS ONLINE OFFLINE” com a configuração e as marcas “WIT software” da...
... ALUGUER DE ARMAZÉNS E ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES; ALUGUER DE AUTOCARROS; ALUGUER DE AUTOMÓVEIS; ALUGUER DE AUTOMÓVEIS E BICICLETAS; ALUGUER DE ... PÚBLICA NA NATUREZA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA; SERVIÇOS INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE AÉREO; SERVIÇOS LOGÍSTICOS RELACIONADOS COM O ... -
Decreto n.º 5/87, de 19 de Janeiro de 1987
... ública Popular da Polónia sobre Transportes Rodoviários Internacionais, assinado em Lisboa em 22 de Abril de 1986, cujo texto em francês e a ... Art. 3.º - 1 - Os transportes regulares de passageiros, por autocarros, entre os dois países, bem como em trânsito através dos seus ...
- Regulamento n.º 337/2007, de 18 de Dezembro de 2007
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Acórdão nº 5634/19.7T8STB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2020
I - A deslocação ou a retenção de uma criança é considerada ilícita quando se verifiquem dois pressupostos: primeiro, a violação de um direito de custódia atribuído pelo Direito do Estado onde a criança tenha a sua residência habitual imediatamente antes da sua transferência ou da sua retenção; segundo, o exercício efetivo desse direito no momento da transferência ou da retenção [cfr. art. 3º, 1º
... ção de retenção ilícita são inaplicáveis as normas internacionais supra citadas, não sendo de determinar o regresso imediato da criança ao ... atividade profissional inerente à função de motorista de autocarros, no Luxemburgo ... 15. A progenitora trabalha num lar de idosos, em ... -
Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... internacionais, acompanhados por auditoria efetuada por entidade idónea e independente ... D Pesados de passageiros Autocarros ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... dos acidentes e a comparação com congéneres nacionais e internacionais, acompanhados por auditoria efetuada por entidade idónea e independente ... Autocarros ...
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Edital n.º 840/2008, de 12 de Agosto de 2008
... çóes orais em congressos e outras reunióes científicas internacionais ... 2 pontos/comunicaçáo ... e) Apresentaçáo de posters ... óximos: Estaçáo do Oriente e Estaçáo de Moscavide Carris: Autocarros n.os 5, 10, 25, 44 e 114 (ala Norte) ... 8 - Constituiçáo do júri: ...
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Acórdão nº 089/19.9BCLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Março de 2021
... de toda a comunidade desportiva e das instâncias internacionais do Futebol, onde esta questão, de tão clara e evidente que é, nem ... A informação com o número de autocarros, áreas de serviço para paragens foi enviada (como é) com uma semana de ...
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Acórdão nº 1001/21.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2021
Do art. 19.º da Lei do Asilo decorre que o legislador densificou o conceito “infundado” norteado por critérios de evidência, atendendo a que se trata ainda de uma fase de apreciação liminar, que visa fazer uma triagem dos pedidos, sujeita a tramitação acelerada, permitindo que não se prossiga na apreciação/instrução daqueles pedidos que, manifestamente, não reúnam os requisitos...
... Deram-nos documentos e fizeram-nos embarcar em autocarros. Os responsáveis da igreja viajaram connosco até à fronteira com a ... Keetharuth, da equipa de especialistas internacionais em situação de direitos humanos em Kasai, disse que se sentiu muito ... -
Acórdão nº 709/03.7BTLRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Fevereiro de 2021
Nos termos do n.º 1, do art. 1.º do DL n.º 221/85, este diploma aplica-se às operações das agências de viagens e organizadores de circuitos turísticos que atuem em nome próprio perante os clientes e recorram, para a realização dessas operações, a transmissões de bens ou a prestações de serviços efetuadas por terceiros.
... consta a seguinte menção:« (…) Aviação e Hotéis Internacionais – IVA Isento – Restantes Operações – IVA Incluído – Dec Lei ... apenas aquelas que têm meios próprios como por exemplo autocarros, em que podem actuar nos dois regimes – Mas não é o caso do negócio ... -
Decreto n.º 124/79, de 14 de Novembro de 1979
... República Socialista da Roménia Relativo aos Transportes Internacionais Rodoviários de Pessoas e Mercadorias, assinado em Bucareste em 22 de ... ção dos itinerários; b) Aprovação dos horários dos autocarros; c) Aprovação de tarifas; d) Estabelecimento de certas condições ...
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Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
... 1 - É reconhecida a equivalência das regulamentaçóes internacionais enumeradas na parte II do anexo IV2 - No caso de se constatar, ... , roda de reserva, se instalada, e condutor e, para os autocarros, um tripulante, se existir um banco de tripulante no veículo) (o) ...
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Acórdão nº 01088/19.6BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Julho de 2020
Não sendo demonstrada a existência de falhas sistémicas no procedimento de asilo e nas condições de acolhimento dos requerentes num determinado Estado-Membro (nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento (UE) n.º 604/2013), e não sendo possível concluir que, independentemente da existência de uma forte pressão migratória que se constata existir nesse específico Estado-Membro, o requerente de...
... , um pequeno partido da ala esquerda, tentou bloquear um dos autocarros. Deputados do partido Democrático, da oposição, criticaram fortemente a ... têm sido fortemente criticados, tanto por organizações internacionais de direitos humanos, como por organizações intergovernamentais ... -
Regulamento n.º 267/2007, de 12 de Outubro de 2007
... lugares - aberta a todo o movimento associativo do concelho; c) Autocarros - aberta a todo o movimento associativo do concelho ... Artigo 22.o ... de nível nacional; b) Participaçáo em competiçóes internacionais, campeonatos da europa, campeonatos do mundo e jogos olímpicos ... 2 - ...