autocarros internacionais

250 resultados para autocarros internacionais

  • Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
    ... 1 - É reconhecida a equivalência das regulamentaçóes internacionais enumeradas na parte II do anexo IV2 - No caso de se constatar, ... , roda de reserva, se instalada, e condutor e, para os autocarros, um tripulante, se existir um banco de tripulante no veículo) (o) ...
  • Acórdão nº 01088/19.6BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Julho de 2020

    Não sendo demonstrada a existência de falhas sistémicas no procedimento de asilo e nas condições de acolhimento dos requerentes num determinado Estado-Membro (nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento (UE) n.º 604/2013), e não sendo possível concluir que, independentemente da existência de uma forte pressão migratória que se constata existir nesse específico Estado-Membro, o requerente de...

    ... , um pequeno partido da ala esquerda, tentou bloquear um dos autocarros. Deputados do partido Democrático, da oposição, criticaram fortemente a ... têm sido fortemente criticados, tanto por organizações internacionais de direitos humanos, como por organizações intergovernamentais ...
  • Regulamento n.º 267/2007, de 12 de Outubro de 2007
    ... lugares - aberta a todo o movimento associativo do concelho; c) Autocarros - aberta a todo o movimento associativo do concelho ... Artigo 22.o ... de nível nacional; b) Participaçáo em competiçóes internacionais, campeonatos da europa, campeonatos do mundo e jogos olímpicos ... 2 - ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ... das mais graves amea- ças à estabilidade e à segurança internacionais ... As Partes acordam, pois, em cooperar e em contribuir para a luta ... áticos novos, de borracha: 4011 20 – Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões: 4011 20 10 – – Com índice de carga inferior ou igual a ...
  • Decreto-Lei n.º 3/2001, de 10 de Janeiro de 2001
    ... para os transportes nacionais de passageiros como para os internacionais, tendo em vista garantir níveis qualitativos mais elevados na prestação ... ão de transportes públicos de passageiros podem ser utilizados autocarros da propriedade plena do transportador ou que este detenha a outro título, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
    ... diálogo político permanente sobre questões bilaterais e internacionais" de interesse comum, incluindo os aspectos regionais, tendo em conta a Pol\xC3" ... áticos novos, de borracha: 4011 20 - Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões: 4011 20 10 - - Com índice de carga inferior ou igual a 121 ...
  • Acórdão nº 1088/19.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Janeiro de 2020

    I. A Lei n.º 27/2008, de 30/06, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária, prevê no artigo 19.º-A, n.º 1, a), que o pedido é considerado inadmissível, quando se verifique que está sujeito ao procedimento especial de determinação do Estado responsável pela análise do...

    ... , um pequeno partido da ala esquerda, tentou bloquear um dos autocarros. Deputados do partido Democrático, do oposição, criticaram fortemente a ... têm sido fortemente criticados, tanto por organizações internacionais de direitos humanos, como por organizações intergovernamentais ...
  • Acórdão nº 01050/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Fevereiro de 2015

    I - O Regulamento (CEE) n.º 1191/69 do Conselho, de 26 de Junho de 1969, relativo à acção dos Estados-Membros em matéria de obrigações inerentes à noção de serviço público no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável, alterado pelo Regulamento (CEE) n.º 1893/91 do Conselho, de 20 de Junho de 1991, deve ser interpretado no sentido de que autoriza os Estados-Membros a...

    ... que resultam da concessão, exploram linhas de carreiras de autocarros fora dessas áreas; f) Nas carreiras que extravasam os limites ... normas emanadas dos órgãos competentes das organizações internacionais de que Portugal faça parte vigoram directamente na ordem interna, desde ...
  • Acórdão nº 3327/07.7TBVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Julho de 2014

    A venda de bem comum do casal em ação executiva que fora só instaurada contra o marido e em que a mulher não foi citada, nem teve qualquer intervenção, que ocorreu antes da entrada em vigor da Lei n.º 67/2007, de 31/12, faz nascer para o Estado Português, por força direta do disposto no artigo 22º do CRP, a obrigação de indemnizar a cônjuge, por metade do diferencial entre o valor da venda e o...

    ... ão, situado junto da estação dos comboios de …, servido por autocarros, cujo valor, em 2003/2004 rondaria os € 120.000,00/130.000,00; a A ... República dispõe: "As normas constantes de convenções internacionais regularmente ratificadas ou aprovadas vigoram na ordem interna após a sua ...
  • Acórdão nº 157/14.3TTSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2017

    I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não altera, em relação aos créditos nele referidos, o prazo de prescrição estabelecido no n.º 1, apenas limita os meios de prova de que o trabalhador pode lançar mão para demonstrar a existência dos factos constitutivos desses mesmos créditos: através de “documento idóneo”; II – Entende-se por “documento idóneo” o documento...

    ... do transporte público de passageiros, sendo que os seus autocarros têm uma lotação entre os 25 e 70 lugares e utilizam tacógrafos, ... das Tripulações dos Veículos Que Efetuam Transportes Internacionais Rodoviários (AETR), aprovado, para ratificação, pelo Decreto n.º ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
    ... pedido de resgate que o pas solicitou junto de instituies internacionais, as me- didas de reforo das finanas pblicas nacionais induzem a uma ... e tarifrios, bem como, com o apoio moderni- zao da frota de autocarros ... Como reas de interveno salienta-se ainda a constru- o, reabilitao, ...
  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
    ... Conjuntamente com o desenvolvimento de parcerias internacionais para o conhecimento, o processo integrado de criao da Em- presa na Hora ... e tarifrios, bem como com o apoio modernizao da frota de autocarros ... Prosseguir os investimentos de qualificao, reordena- mento e ...
  • Decreto n.º 20/2004, de 20 de Agosto de 2004
    ... uma restrição disfarçada à concorrência e ao comércio internacionais; Tomando em consideração os melhores conhecimentos e dados técnicos e ... a automóveis de passageiros, cabinas de camiões, camiões, autocarros" ou superfícies de madeira. Incluem quaisquer processos em que se proceda \xC3" ...
  • Aviso n.º 56/91, de 12 de Abril de 1991
    ... ) ANEXO II Condições a que devem obedecer grandes estradas internacionais SUMÁRIO I - Generalidades ... II - Classificação das estradas ... autocarros ... Quando o tráfego de duas rodas assim o justifique encarar-se-á a ...
  • Decreto n.º 46/90, de 26 de Outubro de 1990
    ... ório seja atravessado pela(s) estrada(s) internacional(internacionais) de classe A à(s) qual(quais) a estrada internacional de classe B, nova ... previstas fora das faixas de rodagem áreas para paragens de autocarros ... Em qualquer caso, deverão existir ao longo das faixas de rodagem ...
  • Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
    ... árias organizadas por outras instituiçóes nacionais e internacionais ... 2 - As entidades interessadas na cedência temporária de bens ... - Náo sáo considerados os pedidos que excedam a lotaçáo dos autocarros ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
    ... registaram-se quebras nas actividades produtivas em termos internacionais, mas situando-se a um nível global menos grave do que o inicialmente ... ários, bem como, com o apoio à moderni- zação da frota de autocarros ... Como áreas de intervenção salienta-se ainda a constru- ção, ...
  • Contrato-Programa N.º 281/2006 de 21 de Novembro
    ... , painéis promocionais estrategicamente colocados em outdoors e autocarros, etc. A Associação Turismo Açores produziu, igualmente diverso material ... trabalho e de consulta dos agentes económicos nacionais e internacionais do sector que querem trabalhar o destino Açores. Trata-se de uma ...
  • Contrato-Programa N.º 328/2007 de 17 de Agosto
    ... , painéis promocionais estrategicamente colocados em outdoors e autocarros, etc. A Associação Turismo Açores produziu, igualmente diverso material ... trabalho e de consulta dos agentes económicos nacionais e internacionais do sector que querem trabalhar o destino Açores. Trata-se de uma ...
  • Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ... tem em risco a variaçáo de preço do cobre nos mercados internacionais. Este tipo de risco tem sido tradicionalmente coberto junto dos próprios ... de duas centenas de indicadores de destino (painéis) para autocarros; ... Ecogen: colocaçáo em serviço da primeira instalaçáo de micro ...
  • Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
    ... entidades públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais. 8.1.2 -- Legislação: A Universidade de Algarve, foi criada pela Lei ... inclui os veículos ligeiros, de mercadorias, tractores, autocarros" e barcos adquiridos pela Universidade do Algarve ... O custo de aquisiç\xC3" ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
    ... As organizações internacionais têm apresentado pre- visões de crescimento económico tendencialmente em ... como, com o apoio financeiro à modernização da frota de autocarros ... Transportes marítimos Numa região arquipelágica como os Açores, ...
  • Regulamento (extracto) n.º 189/2008, de 09 de Abril de 2008
    ... b) Gesto do Funicular de Santa Luzia; ... c) Gesto dos mini -autocarros elctricos; ... d) Interlocuo entre a Autarquia e os concessionrios de ... j) Coordenar as iniciativas no mbito das relaes internacionais e de cooperao ... Artigo 95 Estrutura da Diviso de Aco Cultural A Diviso ...
  • Aviso n.º DD167/80, de 20 de Novembro de 1980
    ... todo o terreno, tractores e alfaias agrícolas, camiões, autocarros, máquinas-ferramentas, rolamentos, motores eléctricos, produtos ... a importância da participação nas feiras e exposições internacionais, jornadas técnicas, simpósios e outras actividades de carácter ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
    ... das suas causas e comparação com congéneres nacionais e internacionais, acompanhado por auditoria efectuada por entidade idónea e independente ... não classificados nas demais classes D Pesados de passageiros Autocarros Veículos com comprimento > 7,0m, com um ou mais reboques As classes A e B ...

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