autocarros internacionais
177 resultados para autocarros internacionais
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Classificação vLex
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Acórdão nº 412-14.2YHLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Setembro de 2016
-Deve ser recusado o registo de marca destinada a assinalar produtos afins das marcas da reclamante e com semelhanças gráficas, fonéticas e figurativas susceptíveis de causar confusão no consumidor. -À recusa de registo não obsta o facto de a requerente já ter registada uma marca comunitária protegida em Portugal para assinalar os mesmos produtos e que é figurativamente diferente da marca...
..., das quais são da titularidade da apelante as marcas internacionais nº881861 e 824584, não são confundíveis, entendimento que tem sido ..., nas classes da classificação de Nice: "12 - automóveis; autocarros; carros desportivos; camiões; veículos elétricos; empilhadores; ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
...-de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por vias navegáveis entre terminais marítimos ou fluviais; b) ... europeias, a especificações técnicas comuns, a normas internacionais e a outros sistemas técnicos de referência estabelecidos pelos ...
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Acórdão nº 641/15.1T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018
I - O Decreto-Lei 237/2007 de 19/06, regula o tempo de trabalho dos trabalhadores móveis (condutores) de determinada empresa que executem percursos de linha superiores a 50 Km, e não os tempos de trabalho de todos os trabalhadores móveis dessa empresa, ainda que alguns deles, ou até a maioria, apenas realizem percursos inferiores. II – Os tempos, fora dos períodos em que, de acordo com as...
... ponta da tarde tem de empregar todos os motoristas e todos os autocarros disponíveis e que fora destes períodos de ponta apenas necessita de ... das Tripulações dos Veículos Que Efectuam Transportes Internacionais Rodoviários (AETR), aprovado, para ratificação, pelo Decreto n.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
... foi obrigado a solicitar ajuda externa às instituições internacionais, tendo para o efeito assinado um Memorando de Entendimento com a União ... Porto (STCP) é a empresa responsável pela gestão da rede de autocarros no concelho do Porto e também por várias linhas de outros concelhos da ...
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Portaria n.º 850/94, de 22 de Setembro de 1994
... com as classes B, C, E e F do Acordo Relativo a Transportes Internacionais de Produtos Alimentares Perecíveis e aos Equipamentos Especializados a ... mais eixos transportando um contentor ISO de 40 pés - 44 t; c) Autocarros articulados de: Três eixos - 28 t; Quatro ou mais eixos - 32 t; d) ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... partido da inserção nas redes de transportes nacionais e internacionais, com espaços para instalação e ordenamento das iniciativas empresariais ...ção Ferroviária de Caxarias, com espaço para parqueamento de autocarros e para tomada e largada de passageiros; b) Salvaguardar o povoamento ...
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Acórdão nº 157/14.3TTSTR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018
I- O tempo de disponibilidade tal como resulta da alínea c) do artigo 2.º do Decreto-lei n.º 237/2007, de 19 de junho, não tem a natureza de tempo de trabalho para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 197.º do Código de Trabalho. II – A compensação paga aos trabalhadores rodoviários pela sujeição às obrigações inerentes ao tempo de disponibilidade referido no número anterior não tem...
... do transporte público de passageiros, sendo que os seus autocarros têm uma lotação entre os 25 e 70 lugares e utilizam tacógrafos, ... das Tripulações dos Veículos que Efetuam Transportes Internacionais Rodoviários (AETR), aprovado, para ratificação pelo Decreto nº 324/73, ...
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Regulamento n.º 875/2016
... passageiros e vandalizar os abrigos colocados nas paragens dos autocarros; t) Utilizar para fins diferentes daqueles a que se destinam, vandalizar e ...árias organizadas por outras instituições nacionais e internacionais. 2 - As entidades interessadas na cedência temporária de bens culturais ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... acidentes, comparação com as congéneres nacionais e internacionais". 2 — O MEF e o ME reservam -se o direito de solicitar to- das as informa\xC3"...D Pesados de passageiros . . . . . Autocarros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Veículos ...
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Aviso n.º 3054/2018
...ção aplicáveis, de acordo com normativos nacionais ou internacionais em vigor; j) Autorização expressa dos proprietários dos terrenos para a ... com dimensionamentos, cor e locais de cargas e/ou paragem de autocarros para tomada e largada de passageiros; d) Planta de conjunto com legenda ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... estabelecem o modo de alcançar as metas e os compromissos internacionais assumidos por Portugal em matéria de eficiência energética e de ... veículos ligeiros de passageiros, veículos de mercadorias, autocarros e motociclos, como mostra a figura seguinte. FIGURA 14 Evolução do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010, de 14 de Dezembro de 2010
...GSET APDL, S. A. 2013. 88 Adquirir autocarros adaptados para transporte de pessoas com mobilidade condicionada. ... de Planeamento, Estratégia, Avaliaçáo e Relaçóes Internacionais. GRAL - Gabinete para a Resoluçáo Alternativa de Litígios. GSEAOPC - ...
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Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de Março de 2010
...SECÇÃO XIII Regulamentos internacionais Artigo 33.º Regulamentos UNECE necessários à homologação CE 1 -- Os ..., roda de reserva, se montada, e condutor e, para os autocarros, um tripulante, se existir um banco de tripulante no veículo) (o) ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... dos acidentes e a comparação com congéneres nacionais e internacionais, acompanhados por audito- ria efetuada por entidade idónea e independente ...Tratores com um ou mais reboques. I Autocarros e trolleybus J Tratores sem reboque ou semirreboque. Veículos especiais ...
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13 de Setembro de 2016
1.A marca é um sinal distintivo dos produtos ou serviços comercializados por um empresário ou empresa e propostos ao consumidor, destinada a identificar a proveniência de um produto ou serviço. 2. Existe risco (senão de confusão), pelo menos, de associação entre a marca registanda “WIT LIVING LIFE BRANDS ONLINE OFFLINE” com a configuração e as marcas “WIT software” da com as configurações e...
... ALUGUER DE ARMAZÉNS E ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES; ALUGUER DE AUTOCARROS; ALUGUER DE AUTOMÓVEIS; ALUGUER DE AUTOMÓVEIS E BICICLETAS; ALUGUER DE ... PÚBLICA NA NATUREZA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA; SERVIÇOS INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE AÉREO; SERVIÇOS LOGÍSTICOS RELACIONADOS COM O ...
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Decreto n.º 5/87, de 19 de Janeiro de 1987
...ública Popular da Polónia sobre Transportes Rodoviários Internacionais, assinado em Lisboa em 22 de Abril de 1986, cujo texto em francês e a ...Art. 3.º - 1 - Os transportes regulares de passageiros, por autocarros, entre os dois países, bem como em trânsito através dos seus ...
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Regulamento n.º 337/2007, de 18 de Dezembro de 2007
... com a pre- paração e participação em campeonatos internacionais das respectivas federações. Assim, considera -se de alta competição a ... a reparação de viaturas propriedade dos clubes (carrinhas e autocarros) quer no apoio financeiro à aquisição de viaturas (em particular ...
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Decreto n.º 124/79, de 14 de Novembro de 1979
... República Socialista da Roménia Relativo aos Transportes Internacionais Rodoviários de Pessoas e Mercadorias, assinado em Bucareste em 22 de ...ção dos itinerários; b) Aprovação dos horários dos autocarros; c) Aprovação de tarifas; d) Estabelecimento de certas condições ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
...internacionais, acompanhados por auditoria efetuada por entidade idónea e independente ...D Pesados de passageiros Autocarros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... dos acidentes e a comparação com congéneres nacionais e internacionais, acompanhados por auditoria efetuada por entidade idónea e independente .... . . . Autocarros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Edital n.º 840/2008, de 12 de Agosto de 2008
...çóes orais em congressos e outras reunióes científicas internacionais. 2 pontos/comunicaçáo. e) Apresentaçáo de posters. . . . . . . . . . . ...óximos: Estaçáo do Oriente e Estaçáo de Moscavide Carris: Autocarros n.os 5, 10, 25, 44 e 114 (ala Norte). 8 - Constituiçáo do júri:. ...
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Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
...1 - É reconhecida a equivalência das regulamentaçóes internacionais enumeradas na parte II do anexo IV2 - No caso de se constatar, ..., roda de reserva, se instalada, e condutor e, para os autocarros, um tripulante, se existir um banco de tripulante no veículo) (o) ...
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Regulamento n.º 267/2007, de 12 de Outubro de 2007
... lugares - aberta a todo o movimento associativo do concelho; c) Autocarros - aberta a todo o movimento associativo do concelho. Artigo 22.o. ... de nível nacional; b) Participaçáo em competiçóes internacionais, campeonatos da europa, campeonatos do mundo e jogos olímpicos. 2 - No ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... das mais graves amea- ças à estabilidade e à segurança internacionais. As Partes acordam, pois, em cooperar e em contribuir para a luta contra ...áticos novos, de borracha: 4011 20 – Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões: 4011 20 10 – – Com índice de carga inferior ou igual a ...
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Contrato-Programa N.º 281/2006 de 21 de Novembro
..., painéis promocionais estrategicamente colocados em outdoors e autocarros, etc. A Associação Turismo Açores produziu, igualmente diverso material ... trabalho e de consulta dos agentes económicos nacionais e internacionais do sector que querem trabalhar o destino Açores. Trata-se de uma ...




