autocarros internacionais
250 resultados para autocarros internacionais
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Regulamento n.º 67/2023
... a programas nacionais e internacionais ... Artigo 38.º ... Serviço de Turismo e Museus ... Compete ao Serviço ... 17) Fiscalizar o cumprimento do Regulamento de Utilização dos Autocarros Municipais; ... 18) Assegurar a conservação e manutenção do parque de ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... europeu, zona privilegiada de confluência de rotas internacionais; ... Dispõe de uma das maiores zonas económicas exclusivas do Mundo; ... estacionamento público e 80 lugares de estacionamento de autocarros táxis e carros turísticos bem como 65.000 m2 de área ... envolvente ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... iniciativas de financiamento externas, nacionais e internacionais; ... h) Assegurar o cumprimento do regime de crédito e de endividamento ... i) No âmbito da Cedência de Autocarros a Entidades Externas, gerir todo o processo, nomea- ... damente o ...
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Despacho n.º 12444/2021
... mobilidade e dos transportes, ao nível das redes internacionais da especialidade; ... o) Acompanhar e promover o planeamento estratégico ... e estacionamento dos autocarros de turismo; ... d) Acompanhar e promover a expansão da carreira urbana de ...
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Deliberação n.º 247/2022
... internacionais adotadas pelo órgão de tutela; ... s) Promover ações de recolha de ... i) No âmbito da Cedência de Autocarros a Entidades Externas, gerir todo o processo, nomea- ... damente o ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ísticos, bem como de todas as normas técnicas nacionais e internacionais adotadas pelo órgão de tutela; s ) Promover ações de recolha de ... das necessidades do Município; i ) No âmbito da Cedência de Autocarros a Entidades Externas, gerir todo o processo, nomea- damente o agendamento ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... da mobilidade e dos transportes, ao nível das redes internacionais da especialidade; o) Acompanhar e promover o planeamento estratégico da ... turísticos, dos percursos, paragens e estacionamento dos autocarros de turismo; d) Acompanhar e promover a expansão da carreira urbana de ...
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Despacho n.º 7747/2019
... da mobilidade e dos transportes, ao nível das redes internacionais da especialidade; o) Acompanhar e promover o planeamento estratégico da ... turísticos, dos percursos, paragens e estacionamento dos autocarros de turismo; d) Acompanhar e promover a expansão da carreira urbana de ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... da mobilidade e dos transportes, ao nível das redes internacionais da especialidade; o) Acompanhar e promover o planeamento estratégico da ... turísticos, dos percursos, paragens e estacionamento dos autocarros de turismo; d) Acompanhar e promover a expansão da carreira urbana de ...
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Deliberação n.º 402/2022
... internacionais que fomentem o turismo; ... f) Colaborar na gestão de postos de turismo, ... praças de táxis, viaturas de aluguer, autocarros de turismos e outros; ... n) Analisar e dar parecer sobre os projetos de ...
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Acórdão nº 3930/06.2TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Junho de 2017
1. O chamado “dano biológico” tem como base e fundamento, quer a relevante e substancial restrição às possibilidades de exercício de uma profissão e de futura mudança ou reconversão de emprego pelo lesado, enquanto fonte atual de possíveis e eventuais acréscimos patrimoniais, frustrada irremediavelmente pelo grau de incapacidade que definitivamente o vai afetar, quer da acrescida...
... na Avª de Berna, nº 19, Lisboa, - “F (…)Transportes Internacionais, Lda ... ”, com sede em ( ... ) , Santo Antão do Tojal, e M (…), ... da ( ... ) , pois que sempre “sonhara” ser motorista de autocarros, pelo que se sentia completamente realizada no seu trabalho ... 54 ... -
Despacho n.º 4463/2018
... do Chefe de Divisão encontra-se o Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação, a quem compete: a) Gerir a participação do Município em ... autocarros da Autarquia; c) Assegurar a gestão dos transportes disponibilizados pela ...
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Despacho n.º 11391/2018
... do Chefe de Divisão encontra-se o Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação, a quem compete: a) Gerir a participação do Município em ... autocarros da Autarquia; c) Assegurar a gestão dos transportes disponibilizados pela ...
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Acórdão nº 781/17.2T9VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Abril de 2018
... de transportes possuir a categoria profissional de motorista de autocarros não tem a virtualidade de, por si só, o dispensar de registar em LIC o ... , com o NIPC nº … e objeto “Transportes Nacionais e Internacionais de Passageiros” ... 2. No dia 15 de setembro de 2016, pelas 11H15, a ...
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Despacho n.º 3241/2022
... f) Prestar assessoria na área das relações internacionais, nomeadamente promover, gerir e ... executar todas as iniciativas nascidas ... q) Planear e administrar a cedência de autocarros municipais; ... r) Fiscalizar e fazer cumprir as regras, normas e ...
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Lei n.º 2/2020
... ção dos contratos cofinanciados por fundos europeus ou internacionais e pelo MFEEE, ou financiados por transferências de outras entidades da ... ao seu transporte, nomeadamente nos barcos, comboios, metro e autocarros. 2 - Para a concretização do plano referido no número anterior, é ...
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Despacho n.º 7278/2020
... da mobilidade e dos transportes, ao nível das redes internacionais da especialidade; o) Acompanhar e promover o planeamento estratégico da ... turísticos, dos percursos, paragens e estacionamento dos autocarros de turismo; d) Acompanhar e promover a expansão da carreira urbana de ...
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Despacho n.º 4231/2020
... da mobilidade e dos transportes, ao nível das redes internacionais da especialidade; o) Acompanhar e promover o planeamento estratégico da ... turísticos, dos percursos, paragens e estacionamento dos autocarros de turismo; d) Acompanhar e promover a expansão da carreira urbana de ...
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Aviso n.º 10700/2023
... de bicicletas, quiosques ou abrigos de paragens de autocarros; ... m) Paragem: imobilização de um veículo pelo tempo estritamente ... resulte de convenções internacionais ... Artigo 7.º ... Sinalização de âmbito particular ... 1 — Toda a ...
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Decreto-Lei n.º 9/2015
... g) Assinalar, devidamente, em todos os autocarros de ... passageiros os lugares reservados, por ordem prioritária, ... regulares e regulares internacionais, imputáveis ao operador ... de transportes, ao gestor de terminais ou a ...
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Aviso n.º 21751/2021
... de bicicletas, quiosques ou abrigos de paragens de autocarros; ... m) Paragem: imobilização de um veículo pelo tempo estritamente ... resulte de convenções internacionais ... Artigo 7.º ... Sinalização de âmbito particular ... 1 — Toda a ...
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Edital n.º 800/2018
... de pessoas e/ou instrumentos (combustível, aluguer de autocarros e portagens), excetuando casos de receção e/ou permutas de ... ; f) Candidatura à realização e participação em eventos internacionais ou nas regiões autónomas; g) Regime de comparticipação financeira; h) ...
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Despacho n.º 1994/2022
... 49391 Transporte interurbano em autocarros ... 49392 Outros transportes terrestres de passageiros diversos, n.e ... ridades de saúde internacionais e nacionais, necessárias para conter a disseminação do vírus e ... que ...
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Despacho n.º 1994/2022
... 49391 Transporte interurbano em autocarros. 49392 Outros transportes terrestres de passageiros diversos, n.e. 50102 ... de emergência por parte das auto- ridades de saúde internacionais e nacionais, necessárias para conter a disseminação do vírus e que ...
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Aviso n.º 19527/2023
... de bicicletas, quiosques ou abrigos de paragens de autocarros; ... m) Paragem — imobilização de um veículo pelo tempo estritamente ... resulte de convenções internacionais ... Artigo 7.º ... Sinalização de âmbito particular ... 1 — Toda a ...