autocarros internacionais
250 resultados para autocarros internacionais
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... e na ferrovia, e de transporte de passageiros, com foco nos autocarros e na ferrovia. Em paralelo, serão apoiadas as infraestruturas de ... energética dos edifícios; (vi) Cooperar com parceiros internacionais no sentido de melhorar as normas ambientais globais. Mais recentemente, em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... , integradas de forma sustentada e sustentável nas cadeias internacionais de produção. Outra alteração estrutural que a COVID-19 trouxe para o ... para utilização temporária dos porto-santenses, testes com autocarros" elétricos e concessão de apoio financeiro à aquisição de veículos el\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... no âmbito do Protocolo de Quioto ou de outros compromissos internacionais e comunitários em matéria de alterações climáticas. Entre os vários ... autocarros de transporte urbano de passageiros. A este número acresce ainda cerca de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... pretende-se incentivar os investidores nacionais e internacionais que tirem partido desta infraestrutura a favor da eólica offshore. Ondas ... ENERGÉTICA DO SETOR DOS TRANSPORTES 5.2.1 Renovar as frotas de autocarros 5.2.2 Incorporar e valorizar os critérios de desempenho ambiental e de ...
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Aviso n.º 16712/2022
... conceitos que observam os requisitos internacionais de Governação Pública, Qualidade e de Con- ... trolo Interno, e que ... municipais, nomeadamente a gestão da frota municipal (autocarros", ... veículos ligeiros, máquinas pesadas e viaturas diversas), (ii) gest\xC3" ...
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Aviso n.º 19881/2022
... b) Carrinhas com tipologia de 9 lugares; ... c) Autocarros ... N.º 201 18 de outubro de 2022 Pág. 449 ... Diário da República, ... petitivos regionais, nacionais e internacionais incluindo a que se encontra associada aos escalões ... de formação, nas ...
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Lei n.º 75-C/2020
... Externas As projeções mais recentes das instituições internacionais (OCDE e BCE) apontam para uma recuperação da atividade económica ... e reforço da oferta e à descarbonização das frotas de autocarros e embarcações de transporte público de passageiros. Em 2021, será ...
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Regulamento n.º 81/2022
... ínios através da candidatura a programas nacionais e internacionais; 7) Propor formação profissional adequada às necessidades específicas ... ) Fiscalizar o cumprimento do Regulamento de Utilização dos Autocarros Municipais; 12) Assegurar a conservação e manutenção do parque de ...
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Regulamento n.º 81/2022
... a programas nacionais e internacionais; ... 7) Propor formação profissional adequada às necessidades ... 11) Fiscalizar o cumprimento do Regulamento de Utilização dos Autocarros Municipais; ... 12) Assegurar a conservação e manutenção do parque de ...
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Aviso n.º 7709/2023
... -se nas seguintes funções específicas: Nomeadamente Conduzir autocarros de transportes de ... passageiros, segundo percursos preestabelecidos, ... Catarina Martins Rodrigues, Técnica Superior de Relações Internacionais ...
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Regulamento n.º 580/2018
... de serviço, transportes coletivos públicos, nomeadamente, autocarros, comboio, metro, táxi. Para este efeito, estas deslocações em serviço ... ção em congressos/conferências/encontros nacionais ou internacionais em fase posterior à saída, e para efeitos de autorização de pagamento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
... legislação aplicável; g) Assinalar, devidamente, em todos os autocarros de passageiros os lugares reservados, por ordem prioritária, destinados a ... , no caso de serviços não regulares e regulares internacionais, imputáveis ao operador de transportes, ao gestor de terminais ou a ...
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Portaria n.º 250/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18
... com capacidade para, pelo menos, 1000 veículos ligeiros e 10 autocarros; ... c) Possuir instalações sanitárias em número suficiente; ... d) ... artificial que se encontre reconhecido pelas organizações internacionais ... b) Para a corrida a trote: ... ii) Areia e fibras; ... iii) ...
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Aviso n.º 8719/2021
... autocarros; m) Paragem: imobilização de um veículo pelo tempo estritamente ... escritas em português, salvo o que resulte de convenções internacionais. Artigo 7.º Sinalização de âmbito particular 1 - Toda a sinalização ...
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Lei n.º 113/2017
... atividade económica de diversas instituições nacionais e internacionais, em conjugação com informação relativa à confiança e expectativas ... úblicos de passageiros, envolvendo a aquisição de mais de 500 autocarros limpos (elétricos ou a gás natural) com um investimento total de 145 ...
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Regulamento n.º 375/2024
... portes coletivos de passageir os, urbanos, interurbanos e internacionais. Exige-se, assim, a elaboração de um Regulamento que defina as normas ... informações pertinentes relativas à acessibili - dade dos autocarros e/ou dos terminais designados, incluindo os equipamentos oferecidos ...
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Portaria n.º 454/2023
... ser concebi- das segundo as normas de qualidade nacionais e internacionais aplicáveis, designadamente a EN 12193:2018 e tendo em consideração os ... públicos, no raio de 1,5 km do recinto; c ) Parqueamento de autocarros à razão de um lugar por 300 espectadores quando seja possível aceder a ...
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Despacho n.º 155/2024
... a observância das normas e diretivas legais nacionais e internacionais respeitantes ao património material e imaterial; i ) Asseverar a ... de atribuição, relativas aos pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no Regulamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... d) Assegurar uma participao empenhada nas negocia- es internacionais e em matria de cooperao; ... e) Estimular a investigao, a inovao e a ... e na introduo de veculos a gs natural em frotas urbanas de autocarros ... Foi ainda criada uma rede piloto para a mobilidade eltrica e ...
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Regulamento n.º 135/2018
... a pessoas e/ ou entidades locais, regionais, nacionais ou internacionais, sempre com caráter temporário. 3 - Todas as reservas ou pedidos de ... 10 - Aos autocarros" cedidos não pode ser dada utilização diversa da solicitada. Artigo 312.\xC2" ...
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Lei n.º 38/2023
... Várias organizações internacionais têm ... publicado relatórios de megatendências que são muito coerentes ... autocarros com emissões nulas no transporte coletivo de passageiros. É igualmente ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... , por sistemas automáticos, por eléctricos, por tróleis, por autocarros ou por cabo, sempre que as condiçóes de funcionamento, nomeadamente os ... europeias, a especificaçóes técnicas comuns, a normas internacionais ou a qualquer outro referencial técnico elaborado pelos organismos ...
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Regulamento n.º 66/2019
... obrigatória de todas as carreiras expresso, nacionais ou internacionais, de forma a aliviar o centro urbano dos constrangimentos naturalmente ... ão, nomeadamente, assumir alguma das seguintes tipologias: a) Autocarros turísticos; b) Comboios turísticos; c) Em veículos de 2 ou 3 rodas, com ...
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Despacho n.º 4076/2022
... pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no ... a observância das normas e diretivas legais nacionais e internacionais res- ... peitantes ao património material e imaterial e, mais ...
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Acórdão nº 641/15.1T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2017
... ponta da tarde tem de empregar todos os motoristas e todos os autocarros disponíveis e que fora destes períodos de ponta apenas necessita de ... das Tripulações dos Veículos Que Efetuam Transportes Internacionais Rodoviários (AETR), aprovado, para ratificação, pelo Decreto n.º ...