autocarros internacionais
250 resultados para autocarros internacionais
-
Despacho n.º 13288-A/2023
... , políticas e estratégias para a área de relações internacionais"; b ) Preparar e programar, de acordo com a estratégia definida, a celebra\xC3" ... turísticos, os percursos, paragens e estacionamento dos autocarros de turismo; d ) Estabelecer a necessária articulação com as entidades ...
-
Despacho n.º 9661/2018
... do Concelho de Pombal; r) Planear e administrar a cedência de autocarros municipais; s) Fiscalizar e fazer cumprir as regras, normas e legislação ... e lazer; q) Colaborar com organismos regionais, nacionais e internacionais que fomentem o turismo; r) Assegurar a gestão de postos de turismo ou de ...
-
Edital n.º 697/2022
... e internacionais, com o objetivo de afirmar o concelho como destino turístico, dando a ... autocarros e abrigos para os passageiros, as placas toponí- ... micas, bem como toda ...
-
Despacho n.º 729/2018
... junto dos potenciais agentes económicos nacionais e internacionais, bem como junto dos organismos governamentais que tutelam as pastas da ... ções escolares da responsabilidade do município; ae) Gerir os autocarros municipais, de acordo com as normas de cedência em vigor. Artigo 30.º ...
-
Despacho n.º 5067/2019
... o município na rota dos acontecimentos nacionais e internacionais; d) Proceder ao levantamento dos patrimónios e tradições culturais do ... e viaturas dados como incapazes; w) Programar os transportes em autocarros do município nos termos do respetivo regulamento; x) Assegurar a ...
-
Edital n.º 208/2022
... e internacionais, com o objetivo de afirmar o concelho como destino turístico, dando a ... autocarros e abrigos para os passageiros, as placas toponí- ... micas, bem como toda ...
-
Despacho n.º 4797/2018
... o município na rota dos acontecimentos nacionais e internacionais; d) Proceder ao levantamento dos patrimónios e tradições culturais do ... e viaturas dados como incapazes; w) Programar os transportes em autocarros do município nos termos do respetivo regulamento; x) Exercer as demais ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
... fi- caram 21,5% aqum do objetivo; o nmero de hspedes internacionais situou-se 13% abaixo dos objetivos, com menos 1,1 milhes de turistas; e o ... passageiros de cruzeiros (criar percursos mais rpidos para os autocarros de turismo, disciplinar a oferta de servios de txis); Crescer no ...
-
Acórdão nº 97/14.6T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2017
1. Não pode considerar-se tempo de trabalho aquele em que o trabalhador pode livremente ausentar-se para tratar dos seus assuntos pessoais ou desenvolver outras actividades estranhas à relação laboral, embora deva permanecer contactável para executar trabalho não previsto. 2. Logo, não relevam para efeitos de descanso compensatório nem para o cálculo da retribuição de férias e do subsídio de...
... , os motoristas permanecem nas estações ou dentro/junto dos autocarros (caso não se encontrem perto de uma estação) ... 8. Durante os ... das Tripulações dos Veículos Que Efetuam Transportes Internacionais Rodoviários (AETR), aprovado, para ratificação, pelo Decreto n.º ... -
Despacho n.º 260/2023
... de standards, de acordo com as boas práticas nacionais e internacionais, relativas ... ao desenvolvimento de software ... j) Em articulação com ... e estacionamento dos autocarros de turismo; ... d) Acompanhar e promover a expansão da carreira urbana de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... de confluência de rotas internacionais; ... • Dispõe de uma das maiores zonas económicas exclusivas do Mundo; ... de estacionamento público e 80 lugares de estacionamento de autocarros ... táxis e carros turísticos bem como 65.000 m2 ... de área envolvente ...
-
Despacho n.º 7949/2020
... junto dos potenciais agentes económicos nacionais e internacionais, bem como junto dos organismos governamentais que tutelam o ... apreciar matérias da sua área de competência; v) Gerir os autocarros municipais, de acordo com as normas de cedência em vigor. 3 - No âmbito ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... europeu, zona privilegiada de confluência de rotas internacionais; ... Dispõe de uma das maiores zonas económicas exclusivas do Mundo; ... A ... de estacionamento público e 80 lugares de estacionamento de autocarros táxis e carros turísticos bem como 65.000 m2 de área envolvente ...
-
Relatório n.º 12/2017
... 600 participantes de mais de 120 países e organizações internacionais, com o objetivo de discutir temas de atualidade em matéria de política ... -se o transporte aéreo e o transporte público urbano (autocarros urbanos e metros), mas incluindo serviços de táxi; portos e serviços ...
-
Relatório n.º 10/2018
... que conta com mais de um milhar de subscritores nacionais e internacionais, que divulga a principal atividade da Autoridade da Concorrência, bem ... -se o transporte aéreo e o transporte público urbano (autocarros urbanos e metros), mas incluindo serviços de táxi, portos e serviços ...
-
Lei n.º 24-C/2022
... internacionais de commodities, ... matérias-primas e energia. Assim, antecipa-se que os ... públicos (48 M€) — para apoio à aquisição de autocarros ... de baixas emissões afetos ao transporte público rodoviário e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... internacionais; ... • Dispõe de uma das maiores zonas económicas ex- ... clusivas do ... de autocarros táxis e carros turísticos bem como 65.000 m2 ... de área envolvente ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... internacionais»; vvvv) O Decreto-Lei n.º 860/76 , de 21 de dezembro, que autoriza a ... a conceder pela banca à Carris para a aquisição de duzentos autocarros; uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 406/77 , de 24 de setembro, que autoriza o ...
-
Regulamento n.º 816/2019
... em português, salvo o que resulte das convenções internacionais. 6) Toda a sinalização permanente é cadastrada em planta, dispondo, no ... Há lugar de paragem autocarros, de um lado e do outro lado da rua, na zona do hospital. 3) Travessia: Há ...
-
Regulamento n.º 319/2021
... de pessoas e/ou instrumentos (combustível, aluguer de autocarros e portagens), excetuando casos de receção e/ou permutas de ... ; f) Candidatura à realização e participação em eventos internacionais ou nas regiões autónomas; g) Regime de comparticipação financeira; h) ...
-
Acórdão nº 6590/15.6T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2019
1 - O Decreto-Lei 237/2007 de 19/06 regula o tempo de trabalho dos trabalhadores móveis (condutores) de determinada empresa que executem percursos de linha superiores a 50 Km, e não os tempos de trabalho de todos os trabalhadores móveis dessa empresa, ainda que alguns deles, ou até a maioria, apenas realizem percursos inferiores. 2 – Os tempos, fora dos períodos em que, de acordo com as...
... ã e da tarde tem de empregar todos os motoristas e todos os autocarros disponíveis, mas que fora destes períodos apenas necessita de afetar ... das Tripulações dos Veículos Que Efectuam Transportes Internacionais Rodoviários (AETR), aprovado, para ratificação, pelo Decreto n.º ... -
Decreto n.º 19/2018
... êm reforçar os objetivos ambientais nacionais, europeus e internacionais de que as concentrações e deposições atmosféricas não sejam ... categorias N1, N2 e N3, excluindo cabinas de camiões; iv) Autocarros definidos como veículos das categorias M2 e M3; v) Outras superfícies ...
-
Regulamento n.º 976/2022
... 247 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... internacionais, carreiras inter-regionais, intermunicipais e municipais, com o objetivo ... alguma das seguintes tipologias: ... a) Autocarros turísticos; ... b) Comboios turísticos; ... c) Em veículos de 2 ou 3 ...
-
Edital n.º 729/2022
... 545 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... internacionais, carreiras inter-regionais, intermunicipais e municipais, com o objetivo ... alguma das seguintes tipologias: ... a) Autocarros turísticos; ... b) Comboios turísticos; ... c) Em veículos de 2 ou 3 ...
-
Despacho n.º 4580/2023
... ção interinstitucional com parceiros locais, nacionais e internacionais, ... públicos ou privados, tendo em vista a captação de investimento, ... t) Programar os transportes em autocarros do município nos termos do respetivo regula- ... u) Zelar, de forma ...