auto vistoria
4057 resultados para auto vistoria
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Regulamento n.º 147/2021
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 764/2020
... , ou a respetiva alteração, pode depender da realização de vistoria. 3 - Haverá sempre lugar à vistoria referida no número anterior quando ... acompanhada dos elementos instrutórios indicados na notificação do auto da vistoria realizada. 3 - O prazo máximo para submissão dos elementos ...
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Regulamento n.º 387/2022
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ...
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Regulamento n.º 150/2021
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Em vigor
Portaria n.º 260/2014 . Regulamento do Transporte de Doentes
... Artigo 33.º Certificado de vistoria ... Artigo 34.º Requerimento de certificado de vistoria ... Artigo 35.º ... á-la, por escrito, ao conselho diretivo do INEM, sob a forma de auto, do qual ... devem constar obrigatoriamente os seguintes elementos: ... a) ...
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Regulamento n.º 275/2019
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 498/2018
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Aviso n.º 12603/2016
... ou parcial das instalações interiores já existentes se, após vistoria, requerida pelos seus proprietários, usufrutuários ou arrendatários, ... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Acórdão nº 44/19.9GCPTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Abril de 2022
I. A documentação da prova oralmente produzida em audiência é obrigatória, sob pena de nulidade. II. À total omissão da documentação em ata das declarações oralmente prestadas em audiência deve ser equiparada a documentação de tal forma deficiente que impeça a captação do sentido das declarações gravadas. III. A documentação só será deficiente quando não permita ou impossibilite a captação do
... 16) Tais factos ficaram registados no auto de inspeção lavrado para o efeito na data e local da vistoria e ... -
Aviso n.º 11394/2018
... , encontra-se reduzida em 85 % a taxa referente ao pedido de vistoria de segurança e salubridade por parte de requerentes cujo agregado ... transporte que for devido, os quais são pagos aquando da entrega do auto de vistoria ou auto de avaliação ao interessado. 3 - Caso, por motivo ...
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Acórdão nº 05042/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Novembro de 2012
... à correção das deficiências e anomalias descritas no ano da vistoria”, abrangendo assim a intimação efetuada, apenas as obras previstas no ... A descrição no ponto 6 do auto de vistoria respeita à proteção do património cultural imposta por lei ...
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Regulamento n.º 323/2021
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Edital n.º 1177/2021
... a sua formação profissional ... Artigo 35.º ... Vistoria anual dos meios de transporte ... 1 — Os veículos ou outros meios de ... de carnes, carece da apresentação de auto de vistoria atualizado e só pode efetuar-se em unidades ... móveis e ...
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Edital n.º 643/2021
... Artigo 35.º Vistoria anual dos meios de transporte 1 - Os veículos ou outros meios de ... e de produtos à base de carnes, carece da apresentação de auto de vistoria atualizado e só pode efetuar-se em unidades móveis e ...
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Edital n.º 1177/2021
... Artigo 35.º Vistoria anual dos meios de transporte 1 - Os veículos ou outros meios de ... e de produtos à base de carnes, carece da apresentação de auto de vistoria atualizado e só pode efetuar-se em unidades móveis e ...
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Edital n.º 685/2018
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Edital n.º 738/2021
... auto de vistoria da mesma, ficando os resultados registados de forma a permitir ...
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Aviso n.º 10100/2018
... 2 - A utilização do PMUV será antecedida de uma vistoria, seguida de idêntica diligência após a sua utilização, destinada a ... 5 - Da vistoria, pode ser lavrada um auto, assinado por todos os membros da Comissão. 6 - No caso de ocorrência de ...
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Acórdão nº 134964/15.9YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - As conclusões das alegações, porque constituem o resultado da argumentação desenvolvida nas alegações, têm necessária e legalmente de ser curtas, claras e objetivas. II - Se as conclusões são complexas por não cumprirem as exigências de sintetização a que se refere o art. 639º, nº 1 do Cód. do Proc. Civil, uma vez que se estendem por 377 pontos que reproduzem praticamente na íntegra o texto
... ção Provisória da obra ocorrerá na data em que for celebrado o auto de recepção complementar a que se refere o auto de recepção celebrado ... ; que em 30.6.2014 requerente e requerida outorgaram o auto de vistoria" complementar e a receção da obra e consideraram que “todas as obrigaç\xC3" ... -
Aviso n.º 12030/2020
... ou autorizado por esta Proteção Civil e Bombeiros; uu) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela Entidade Gestora, por solicitação do ... ção e determinada a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 64/2017
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Acórdão nº 02794/15.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
... tendo sido precedida de uma Vistoria Administrativa (art. 90° R.J.U.E.) e que as obras preconizadas no Auto de ...
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Acórdão nº 98/05.5BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Janeiro de 2020
i) Em sede de instância recursiva o Tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. Mas para isso carece da respectiva impugnação e identificação por parte do recorrente (cf. artigos 607º, nº 5, 640º e 662º do CPC). ii)
... Comandante F ... ", efectuou-se vistoria conjunta para averiguação do estado da fachada do edifício F ... ção da presente notificação, proceder aos trabalhos mencionados no auto de vistoria, do qual se anexa cópia." ... 5°) - Foi feito oficio, ... -
Regulamento n.º 509-A/2021
... 6 - O cálculo da taxa devida será efetuado após o auto de vistoria e/ou inspeção, pela entidade competente. 7 - O pagamento ...