auto vistoria
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Acórdão nº 02201/07.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2016
... , querendo, indicar um perito para intervir na realização da vistoria marcada e formular quesitos, nos termos do nº 3 do art. 90º do DL ... 21 do PA ... I) Conforme resulta do respetivo Auto, nessa vistoria constatou-se: - Mau estado de conservação das coberturas ...
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Aviso n.º 16726/2018
... qq) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade gestora, por solicitação do ... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Acórdão nº 3834/18.6T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2020
... ção inicial e que nesse âmbito realizou, no dia 16/12/2014, uma vistoria ao equipamento de contagem (contador) instalado no local de consumo da ... poder fazê-lo, acabando por realizar a vistoria e preencher o auto sozinho ... 8. A única prova da adulteração e de como esta foi ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... vistoria ser favorável à entrada em serviço do Lanço em causa, é a sua ... os 3 e 4, dispensando -se a homologação do auto que dela resultar pelo ME. 8 — [ ... ]. 9 — É considerado como ato de ...
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Regulamento n.º 591/2017
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 201/2018
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Aviso n.º 16663/2018
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 958/2016
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 278/2017
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 840/2021
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 270/2018
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 546/2016
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Aviso n.º 14175/2016
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 701/2018
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 997/2016
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Aviso n.º 14055/2016
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 23/2024
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... conservação, devendo para tal, periodicamente proceder à sua vistoria. 2 — É expressamente vedado aos particulares, proprietários, ...
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Regulamento n.º 859/2016
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 871/2016
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Aviso n.º 10003/2016
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 526/2021
... ção e determinada a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos ...
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Regulamento n.º 839/2021
... 375.º Vistorias 1 - A composição da comissão que realiza a vistoria prevista no n.º 3 do artigo anterior é definida pelo presidente da Junta ... 2 - A comissão depois de proceder à vistoria, elabora o respetivo auto, que é assinado por todos os seus elementos devendo uma cópia ser ...
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Regulamento n.º 839/2021
... 1 — A composição da comissão que realiza a vistoria prevista no n.º 3 do artigo anterior é ... definida pelo presidente da ... 2 — A comissão depois de proceder à vistoria, elabora o respetivo auto, que é assinado por ... todos os seus elementos devendo uma cópia ser ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... vistoria ser favorável à entrada em serviço do Lanço em causa, é a sua ... 7 — [ ... ]. 8 — [ ... ]. 9 — É considerado como auto de receção das obras de construção de um Lanço o auto de vistoria ...