atual politica portugal situacao
4640 resultados para atual politica portugal situacao
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Aviso n.º 10861/2018
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro11 - O período de 5 anos a que ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 13356/2018
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.11 - O período de 5 anos a que ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 10773/2018
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro11 - O período de 5 anos a que ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 10772/2018
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.11 - O período de cinco anos a ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 17477/2018
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro11 - O período de cinco anos a ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 10858/2018
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.11 - O período de 5 anos a que ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... atual, e das ... alíneas d) e g) do artigo 199.º da ... que a articulação e coordenação política nesta matéria é feita pela Comissão ... Tendo como visão «tornar Portugal um país onde andar a pé seja uma opção de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... és da implementação de ações de política, envolvendo sobretudo organismos da ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.); c) Associação de ... de ZIF e EGF; Avaliação do procedimento atual de elaboração e implementação de planos de ...
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Despacho n.º 8364/2018
... ços às populações promovendo uma política de proximidade com a população; 4 - A ... Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28/06, na sua atual redação; 5.13 - Implementar programas de ... temporária, ou definitivamente, a Portugal, e facilitar o seu contacto com outros serviços; ...
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Aviso n.º 7369/2017
... -A/2009, de 22 de janeiro, na sua redação atual, declara-se não estarem constituídas reservas ... , janeiro de 2010; Design Gráfico em Portugal; Governar é Comunicar, Custódio Oliveira - ... empregadora, promove ativamente uma política ...
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Regulamento da CMVM n.º 5/2023
... Um dos princípios norteadores da política regulatória da CMVM é a simplificação e a ... na redação atual, nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 353.º, ... Identificação de cada escritório em Portugal: ... Morada (Campo 1): Campo de preenchimento ...
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Decreto-Lei n.º 65/2018
... e compreendeu diversas visitas a Portugal", bem como a realização de reuniões de ausculta\xC3" ... , que aprovou as orientações gerais da política de internacionalização do ensino superior e da ... atual, e nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo ...
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Aviso n.º 17347/2018
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do art. 16.º do Decreto-Lei n.º ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.11 - O período de cinco anos a ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 10860/2016
... /2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual - Código do Trabalho; Portaria n.º 83-A/2009, ... de água e saneamento do Norte de Portugal. Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro - ... Santos, 2008; Marketing e Comunicação Política, J.M. Lampreia e Joaquim Caetano, Edições ...
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Portaria n.º 114/2023
... de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar ... A Portaria ... -se com o reforço dos instrumentos de política pública integrados ... no Programa Regressar, de ... ção atual ... b) Contratos de trabalho a termo resolutivo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... ões e dos instrumentos vinculativos para Portugal, aliada às alterações operadas nas estruturas ... aplicáveis que o enquadram, quer quanto ao atual quadro institucional central, regional e local ... ção das medidas e instrumentos de política para o desenvolvimento integrado e sustentado do ...
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Aviso n.º 11544/2019
... Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual" redação, e do disposto no n.º 1, do artigo 19.\xC2" ... de Campos e Matos, 106, 4820-002, Fafe, Portugal". Data de Nascimento: 14 de dezembro 1957 Habilita\xC3" ... política cultural, das bibliotecas ao artesanato, das ...
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Aviso n.º 18281/2021
... do artigo 16.º do RJEC, na sua redação atual", o presente concurso está dispensado da autoriza\xC3" ... , o registo/reconhecimento do grau em Portugal tem de obedecer ao disposto no Decreto-Lei n.º ... ção Pública, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e ...
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Aviso n.º 6712/2017
... de técnico superior - Ciência Política.1 - Nos termos das disposições conjugadas do ... n.º 84-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, declara-se que consultada a ... ; Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27/10; Portugal 2020: Programas Norte 2020, POCH, POISE, PDR, ...
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Recomendação n.º 1/2022
... º 3/1998 sobre o Ensino Secundário em Portugal que, entre outros aspetos, incide ... sobre a ... A atual oferta e procura destes cursos ... A avaliar pelo ... medidas de política outrora implementadas ... Lições de três ...
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Recomendação n.º 1/2022
... º 3/1998 sobre o Ensino Secundário em Portugal que, entre outros aspetos, incide ... sobre a ... A atual oferta e procura destes cursos ... A avaliar pelo ... medidas de política outrora implementadas ... Lições de três ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... das formações calcárias existente em Portugal, englobando as serras ... de Aire, e dos ... de maio, que aprova as bases gerais da política de solos, ... do ordenamento do território e do ... atual, que estabelece o Regime Jurídico ... da ...
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Despacho n.º 8390/2020
... alínea anterior, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em ... º 27/2008, de 30 de junho, na sua redação atual; b) Beneficie do estatuto de proteção ... em consideração, designadamente a política de formação dos recursos humanos. 2 - O IPL ...
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Aviso n.º 1757/2019
... do Trabalho em Funções Públicas), na sua atual redação, conjugado com o artigo 19.º da ... empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e ... Rodrigues, Edição: 2013, Editor: EAPN Portugal/Núcleo Distrital de Leiria; Diagnóstico Social ...
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Aviso n.º 18593/2023
... º 49/2020, de 24 de junho, na sua redação atual, constitui uma resposta estruturada e ... nos territórios vulneráveis em Portugal Continental, através ... do financiamento de ... Floresta — Projeto Piloto” e à Política de Privacidade do Programa; ... f) Assinar na ...