artigo 227 do codigo do trabalho
3658 resultados para artigo 227 do codigo do trabalho
-
Aviso n.º 8798/2018
... de Sociologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... alterações.3 - Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso, aprovado na ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.23 - Audiência Pr\xC3" ...
-
Aviso n.º 8806/2018
... de Sociologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... alterações.3 - Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso, aprovado na ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.23 - Audiência Pr\xC3" ...
-
Aviso n.º 8794/2018
... de Sociologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... alterações.3 - Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso, aprovado na ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.23 - Audiência Pr\xC3" ...
-
Aviso n.º 8803/2018
... de História, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... alterações.3 - Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso, aprovado na ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.23 - Audiência Pr\xC3" ...
-
Aviso n.º 8871/2018
... de História, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... alterações.3 - Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso, aprovado na ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.23 - Audiência Pr\xC3" ...
-
Aviso n.º 6826/2020
... e afins, em regime de contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do Código do Trabalho, ... artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso tem a seguinte ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ...
-
Aviso n.º 12589/2016
... ência dos interessados a que se refere o artigo 36.º, n.º 1, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ... para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 19 de novembro de 2015, bem como na «bolsa e emprego público», com o código de oferta OE201511/0171 e ainda no jornal ...
-
Aviso n.º 13196/2022
N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 227 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... para ocupação de seis vagas/postos de trabalho para ... a categoria de enfermeiro(a) ... de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho ... 1 — Caracterização do posto ... de enfermagem, tal como estabelecido no artigo 10.º-A aditado ... pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 11054/2016
... 227/2007 de 05.03., torna-se público que, por ... meses.2 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração ... naturalidade, nacionalidade, residência, código postal, número de telefone ou telemóvel, ... ência do ciclo de estudos - o regime de trabalho e horário será o mesmo que o candidato possui, ...
-
Aviso n.º 7783/2019
... 227/2007 de 05 de março, torna-se publico que, por ... meses.2 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração ... naturalidade, nacionalidade, residência, código postal, número de telefone ou telemóvel, ... ência do ciclo de estudos - o regime de trabalho e horário será o mesmo que o candidato possui, ...
-
Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Tribunais e função ... ízos de família e menores, juízos do trabalho, juízos de ... comércio e juízos de execução ... ções, o disposto no artigo 151.º do Código de Processo Civil ... Artigo 12.º, Lei n.º ... Lei n.º 77/2021 - Diário da República n.º 227/2021, Série I de 2021-11-23, em vigor a partir ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2017
6216 Diário da República, 1.ª série—N.º 227—24 de novembro de 2017 ... Projetos de ... De acordo com o n.º 4 do artigo 17.º da Lei n.º 54/2005, ... de 15 de novembro, ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... E ... de acordo com o artigo 275.º do Código ...
-
Aviso n.º 12460/2016
... ção de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal, ... e para efeitos conjugados do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo; Regime Jurídico ... Municipal do Serviço de Águas; Edital n.º 227/2004, publicado em DR 2.ª série de 20 de abril ...
-
Aviso n.º 22083/2021
N.º 227 23 de novembro de 2021 Pág. 475 ... Diário da ... trabalho suplementar e autorizar o respetivo pagamento ... do artigo 136.º n.º 1, e artigo 27.º, n.º 2 alínea c) ... atos que, nos termos do Código dos Contratos Públicos, devam ser praticados ...
-
Aviso n.º 16707/2018
... para o preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente Técnico da Carreira Geral de ... termos do disposto nos n.os 1, 3 e 4 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de ... ência aos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo. 19 - O exercício ... 29/2008, de 10 de agosto e pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho. Portaria n.º 30/2008, de ...
-
Aviso n.º 20145/2020
... e Informática, em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, ... artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso tem a seguinte ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ...
-
Aviso n.º 10787/2019
... Multimédia), em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, ... artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso tem a seguinte ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ...
-
Aviso n.º 16295/2019
... -Computador, em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, ... artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso tem a seguinte ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ...
-
Aviso n.º 6554/2019
... Multimédia), em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, ... artigo 13.º do RJEC, o júri do concurso tem a seguinte ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ...
-
Aviso n.º 4122/2017
... para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico ... e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... de Freguesia da Tábua, Estrada Regional 227, n.º 62 - Sítio da Praia 9350-412 Tábua, no ... audiência dos interessados no termo do Código de Procedimento Administrativo.Os candidatos ...
-
Acórdão nº 829/17.0T8ENT-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Maio de 2022
1. A falta de integração obrigatória do cliente bancário no PERSI, quando reunidos os pressupostos para o efeito, constitui impedimento legal a que a instituição de crédito, credora mutuante, intente acções judiciais tendo em vista a satisfação do seu crédito. 2. Este incumprimento do regime legal traduz-se numa falta de condição objectiva de procedibilidade que é enquadrada, com as necessárias
... ível decorrente na alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25/10 ... – quer pessoais, quer do local de trabalho –, mas sem qualquer sucesso ... XVI. Segundo ... 635.º, n.º 4 e 639.º, n.º 1, do Código de Processo Civil), sem prejuízo das questões ... -
Aviso n.º 11476/2018
... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... e Terapêutica em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.23 - Audiência pr\xC3" ...
-
Aviso n.º 11491/2018
... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... Bromatológicas em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.23 - Audiência Pr\xC3" ...
-
Aviso n.º 11490/2018
... contratação de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... e Terapêutica em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de 12 de outubro, regulado pela Portaria n.º 227/2017, de 25 de julho, foi reconhecida a ... disposto nos artigos 110.º a 114.º do Código" do Procedimento Administrativo.23 - Audiência Pr\xC3" ...
-
Despacho n.º 630/2019
... n.º 630/20191 - Ao abrigo do disposto no artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo, ... Gonçalves, no âmbito do controlo do trabalho efetuado por pessoal civil, a competência para ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de novembro de 2018, até ao montante de ...