aposentação professores
881 resultados para aposentação professores
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Despacho n.º 4350/2017
... do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) (contratação dos professores adjuntos por tempo indeterminado), da alínea b) do n.º 7 do artigo 6.º, ... a progressão remuneratória, apresentação a concurso, aposentação, ou a transição para outra instituição ou organismo, exceto se tiver ...
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Despacho n.º 4638/2019
... do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) (contratação dos professores adjuntos por tempo indeterminado), da alínea b) do n.º 7 do artigo 6.º, ... a progressão remuneratória, apresentação a concurso, aposentação, ou a transição para outra instituição ou organismo, exceto se tiver ...
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Acórdão nº 2741/06.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Junho de 2021
I - Só deverá declarar-se a extinção por inutilidade superveniente da lide quando se conclua com a necessária segurança que o provimento do recurso em nada pode beneficiar o recorrente, não o colocando numa situação mais vantajosa. II - O art.º 11º, n.º 4 do DL n.º 185/81 de 1 de julho não se refere ao universo dos membros votantes por referência aos membros presentes. Antes exige que a...
... ISCAL considera que a aposentação do A., na pendência desta ação, fundamenta a extinção da instância ... 3. Em 27 de fevereiro de 2002, foi proferido parecer por dois professores coordenadores do ISCAL nos termos do qual foi considerado que o A ... -
Acórdão nº 1086/05.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2020
1. Nos artigos 10º e 11º do Decreto-Lei nº 185/81, de 7 de Janeiro, que aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Politécnico, vem previsto o procedimento e respectiva tramitação, de nomeação inicial e definitiva dos professores-adjuntos e professores-coordenadores; 2. O acto de nomeação definitiva, da competência do presidente do Instituto Politécnico, é o último acto daquele...
... : “(…), o regime de provimento e nomeação definitiva dos professores do ensino politécnico, à data dos factos, era o assim consignado nos ... mobilidade, exoneração, rescisão de contrato, demissão e aposentação do pessoal do instituto […]» e «[d]efinir os critérios de ... -
Lei n.º 114/2017
... de autorização previsto no artigo 78.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, na sua redação ... no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 10577/2016
... , exoneração, rescisão de contratos, demissão e aposentação do pessoal docente e não docente da FBAUL; b) Elaborar, organizar e ... âmbio, com vista à promoção da mobilidade de estudantes, professores e investigadores, bem como ao reforço da investigação e da capacidade ...
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Parecer (extrato) n.º 16/2020
... de critérios permite a livre transição de alunos e professores no mesmo sistema, não apenas entre escolas de diferentes setores, como ... ão pedagógica que seja desligado do serviço para efeito de aposentação, que se reforme ou que inicie atividade profissional totalmente diversa, a ...
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Despacho n.º 9228/2021
... para provimento de professor auxiliar.Na sequência da aposentação do Prof. Doutor Artur Fernando Arêde Correia Cristóvão, delego, no ... ência dos júris dos seguintes concursos para provimento de professores auxiliares na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD):1) ...
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Aviso n.º 7391/2021
... no exercício das mesmas funções públicas após a aposentação por idade de 70 anos, através de requerimento dirigido ao Senhor ... responsável pela formação certificada e validada para professores dos grupos disciplinares 240, 530 e 600, entre outros projetos que se ...
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Aviso n.º 7621/2020
... Intermunicipal de Estarreja, Murtosa e Ovar - CFIEMOFace à aposentação do diretor em exercício, dá-se público conhecimento de que, ao abrigo ... ídico da formação contínua de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, ...
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Aviso n.º 19793/2021
... da Comissão Pedagógica a 23/09/2021, na sequência da aposentação" do atual Diretor do CFAEAL;1.2 - O regime aplicável ao presente concurso \xC3" ... do candidato no domínio da educação e da formação de professores, com o peso de 40 %;c) realização de uma entrevista de avaliação da ...
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Despacho n.º 9228/2021
... Na sequência da aposentação do Prof. Doutor Artur Fernando Arêde Correia Cristóvão, delego, ... no ... ência dos júris dos seguintes concursos para provimento de professores ... auxiliares na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD): ...
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Aviso n.º 19793/2021
... da aposentação do atual Diretor do CFAEAL; ... 1.2 — O regime aplicável ao presente ... professores, com o peso de 40 %; ... c) realização de uma entrevista de avaliação ...
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Aviso n.º 13942/2023
... Professores dos Ensinos Básicos e secundários (EDC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... cípio de Olhão: ... 4.1 — Por motivo de aposentação: ... 4.1.1 — Maria de Fátima Alves Moura Maeiro, carreira/categoria de ...
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Aviso n.º 4955/2021
... da lei; Elaborar contagens de tempo de serviço com vista à aposentação; Emitir/elaborar listagens estatísticas sobre recursos humanos; Emitir ... 345 Gestão e Administração; 380 Direito; 145 Formação de professores de áreas disciplinares específicas e 52 Engenharia e técnicas afins, ...
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Despacho n.º 6578/2023
... da Educação e Ciência se encontra vago, por aposentação do seu anterior titular; ... Considerando também a necessidade de ... 2 — Habilitações académicas ... Licenciatura em Professores" do Ensino Básico, variante de Matemática e Ciências da Natureza; ... 3 \xE2" ...
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Despacho n.º 8819/2020
... e não conferentes de grau, incluindo a formação de professores, ensino à distância, empregabilidade, relação com A3ES, voluntariado, ... , nos termos legais;xi) Praticar todos os atos relativos à aposentação dos trabalhadores e ao regime de segurança social;xii) Autorizar a ...
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Despacho n.º 5524/2023
... , política pedagógica (oferta formativa e formação de professores), qualidade pedagó- ... gica e relação com a A3ES, atratividade ... xi) Praticar todos os atos relativos à aposentação" dos trabalhadores e ao regime de segurança ... xii) Autorizar a realizaç\xC3" ...
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Edital n.º 615/2017
... ão, exoneração, rescisão de contratos, demissão e aposentação de pessoal;e) Preparar a avaliação, controlar, promover ou propor e dar ... Politécnico de Coimbra;n) Regulamento de Contratação dos Professores do Instituto Politécnico de Coimbra, aprovado pelo Despacho n.º ...
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Despacho n.º 7417/2020
... ção a que se refere o artigo 78.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, na sua redação ... e da Universidade Técnica de Lisboa) (2003);Formação de professores e técnicos desportivos: preletor em diversos cursos de formação inicial ...
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Despacho n.º 11886-D/2020
... da atual Comissão Administrativa Provisória (CAP) por aposentação da Presidente, a 30 de novembro de 2020, e até à conclusão do ... e o seu apoio através de e-Learning e b-Learning (Formador de professores).Formador do Centro de Formação de Escolas do Concelho de Cascais em TIC ...
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Despacho n.º 4011/2021
... e não conferentes de grau, incluindo a formação de professores, ensino à distância, empregabilidade, relação com a A3ES, ... , nos termos legais;xi) Praticar todos os atos relativos à aposentação dos trabalhadores e ao regime de segurança social;xii) Autorizar a ...
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Despacho n.º 7130-A/2019
... de Mira, por aplicação do artigo 78.º do Estatuto da Aposentação, face ao interesse público excecional reconhecido no despacho Sua ... e o seu apoio através de e-Learning e b-Learning (Formador de professores).Formador do Centro de Formação de Escolas do Concelho de Cascais em TIC ...
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Acórdão n.º 302/2006/T, de 12 de Junho de 2006
... Decreto-Lei n.o 301/72, de 14 de Agosto, designo os seguintes professores para fazerem parte do júri das provas para obtençáo do título de ...
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Acórdão nº 00425/12.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2014
I. Nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 407/89, de 18/11, a contratação de professores de educação moral e religiosa católica para a satisfação de necessidades transitórias dos estabelecimentos de ensino público não se efetua através de concurso, estando antes dependente da indicação do bispo da respetiva diocese. II. A continuidade em vigor do referido diploma...
... -Lei n.º 407/89, de 18 de novembro, confere aos contratos dos professores da disciplina de Educação Moral e Religião Católica as mesmas regras ... de protecção social da função pública em matéria de aposentação, em razão da natureza da instituição a que venha a estar vinculado, do ...