aposentação antecipada de professores

106 resultados para aposentação antecipada de professores

  • Acórdão nº 00350/08.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016

    À luz da al. b) do n.º 7 e dos n.ºs 8 e 9 do artigo 5.º do Decreto-Lei n° 229/2005, de 29 de dezembro, podem ser computadas na modalidade de aposentação antecipada dos educadores de infância e professores do 1° ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência, funções prestadas nos ensinos preparatório e secundário, em regime de pluridocência, no período anterior a 01.09.2006. *

    ... a Ré a deferir o pedido de aposentação apresentado pela autora em 24.09.2008. *Em ... desta modalidade de aposentação antecipada aos educadores de infância e aos professores do ...
  • Acórdão nº 03128/14.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Janeiro de 2018

    1 - O direito de inscrição dos Professores do ensino privado na CGA, resulta expressamente do regime previsto no DL nº 321/88, de 22 de Setembro. 2 - Refere-se, por outro lado, na versão aqui aplicável do nº 1 do Artº 37º-A do Estatuto da Aposentação que: “1. Podem requerer a aposentação antecipada, independentemente de submissão a junta médica e sem prejuízo da aplicação do regime da pensão

    ... que lhe indeferiu o seu pedido de aposentação antecipada, inconformada com a Sentença ...
  • Acórdão nº 21/15.9BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2019

    I - O Acórdão do Tribunal Constitucional nº 134/2019, de 27.2, declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do segmento do artigo 43º, nº 1 do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei nº 66-B/2012, de 31 de dezembro, que determina que a aposentação voluntária se rege pela lei em vigor no momento em que for proferido o despacho a reconhecer o direito à aposentaçã

    ... a CGA a recalcular a pensão de aposentação do autor à luz do art 103º do Estatuto da ... modalidades de aposentação: a não antecipada e a antecipada. 4) A aposentação não ... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário”. C) Sendo ...
  • Acórdão nº 00862/13.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Dezembro de 2014

    I – A Lei n.º 77/2009, de 13 de Agosto, instituiu um regime especial de aposentação “para os educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de Magistério Primário e de Educação de Infância nos anos de 1975 e 1976 (…)” – artigo 1.º. II – Nos termos do respectivo artigo 2.º,...

    ..., os educadores de infância e os professores do 1º ciclo do ensino básico do ensino público ..., dispõem, além da modalidade de aposentação antecipada prevista no artigo 37º-A do Estatuto ...
  • Acórdão nº 353/11.5BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Junho de 2017

    i) No âmbito do regime especial de aposentação antecipada relativa ao exercício da profissão de educador de infância e de professor do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público, em regime de monodocência, o tempo de serviço necessário à aposentação antecipada será contado de acordo com o que se estabelece nos artigos 36.º e 37.º do ECD. ii) Para essa contagem relevam os períodos em que ocorre...

    ....01.2009 que indeferiu o pedido de aposentação da Autora e condenou a ora Recorrente a proferir ... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário”. 4. Ora, um ...
  • Acórdão nº 00789/14.0BEVIS-T de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2019

    I-A interpretação sufragada na sentença sob escrutínio vai ao arrepio do disposto nos artigos 1º e 2º da Lei 77/2009, de 13 de agosto, e da Lei 60/2005, de 29 de dezembro, na redação introduzida pela Lei 11/2014, de 6 de março, pondo ainda em causa o princípio da igualdade consagrado no artigo 13º da CRP. II-Nada dizendo a sentença, a respeito do cálculo da pensão, a ora Recorrente deu integral...

    ... acto administrativo que fixou a sua aposentação e lhe atribuiu uma pensão no valor de ... modalidades distintas de aposentação antecipada" aos educadores de infância e os professores do 1\xC2"...
  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
    ... Artigo 419.º Produção antecipada de prova Havendo justo receio de vir a ... Os pareceres de advogados, professores ou técnicos podem ser juntos, nos tribunais de ... conclui o julgamento, exceto se a aposentação tiver por fundamento a incapacidade física, ...
  • Acórdão nº 00759/14.8BEVIS-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020

    O tempo de serviço prestado pelos docentes, aposentados ao abrigo do regime especial previsto na Lei nº 77/2009, de 13.08, que excede os 34 anos de serviço previstos na lei, só contam para efeitos dos mesmos conseguirem a idade de 57 anos e assim não sofrerem qualquer penalização ou sofrerem penalização inferior à prevista no nº 3 do artigo 2º da Lei nº 77/2009, de 13.08 e não também para...

    ..., pois o «cálculo da pensão de aposentação» (epígrafe do artº 5º da Lei n.º 60/2005, de ... modalidades distintas de aposentação antecipada" aos educadores de infância e os professores do 1\xC2"...
  • Acórdão nº 00839/14.0BEVIS-C-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Julho de 2019

    O tempo de serviço prestado pelos docente, aposentados ao abrigo do regime especial previsto na Lei nº 77/2009, de 13.08, que excede os 34 anos de serviço previstos na lei, só contam para efeitos dos mesmos conseguirem a idade de 57 anos e assim não sofrerem qualquer penalização ou sofrerem penalização inferior à prevista no nº 3 do artigo 2º da Lei nº 77/2009, de 13.08 e não também para...

    ..., pois o «cálculo da pensão de aposentação» (epígrafe do artigo 5º da Lei n.º 60/2005, ... modalidades distintas de aposentação antecipada" aos educadores de infância e os professores do 1\xC2"...
  • Acórdão nº 00069/13.8BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2020

    I – A CGA fez relevar corretamente no cálculo da pensão do Exequente a «carreira completa» de 34 anos quer na P1 (alínea a) do nº 1 do artigo 5º da Lei nº 60/2005) quer na P2 (alínea b) do nº 1 do artigo 5º da Lei nº 60/2005). II - Tal é o que resulta de uma aplicação sistemática e coerente da Lei nº 60/2005, de 29 de dezembro, não fazendo sentido defender-se que a P1 é calculada com observâ

    ... novo acto que fixe a pensão de aposentação do Exequente, calculando a parcela 1 tendo por ... modalidades distintas de aposentação antecipada" aos educadores de infância e os professores do 1\xC2"...
  • Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
    ... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário ...únam os requisitos legais para a aposentação, incluindo para aposentação antecipada, ...
  • Acórdão nº 00839/14.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Março de 2016

    I) – Para aposentação antecipada de docentes em monodocência, ao abrigo do nº 3, do artigo 2.º, da Lei n.º 77/2009, de 13 de Agosto, é de considerar como referência de carreira completa 34 anos de serviço, com penalização para o valor da pensão de uma redução 4,5 % por cada ano de antecipação (relativamente aos 57 anos de idade, mínimo em princípio legalmente exigido para aposentação não...

    ... primeira, a respeito de pensão de aposentação. Conclui a recorrente CGA da seguinte forma: A - ... 2) No caso de aposentação antecipada dos docentes do 1.° ciclo do ensino básico do ...ção, os educadores de infância e os professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino ...
  • Acórdão nº 01303/16.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018

    1. É inconstitucional, por violação dos artigos 2.º e 13.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa, a norma do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redacção dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31.12, no segmento que determina que a aposentação voluntária se rege pela lei em vigor no momento em que for proferido o despacho a reconhecer o direito à aposentação. 2. O tratamento...

    ... que definiu o valor da pensão de aposentação" da Autora; se condenou o Réu a recalcular a pens\xC3"... da penalização por aposentação antecipada, em acção que aquela moveu contra Caixa Geral ... os “educadores de infância e os professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino ...
  • Acórdão nº 00877/14.2BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2017

    Tal como se decidiu no Acórdão deste TCAN, de 06.03.2015, P. 00798/13.6BECBR: “I. A Lei n.º 77/2009, de 13/08, estabeleceu um regime específico de aposentação para aqueles educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público, desde que tenham lecionado em regime de monodocência, tenham concluído o curso de Magistério Primário e de Educação de Infância nos...

    ... acto administrativo, determinando a aposentação da A. ao abrigo de um regime análogo ao que se ... Lei n.º 77/2009, de 13 de Agosto, os professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino ... pode confundir com a da aposentação antecipada a que se refere o n.º 3 do mesmo preceito legal. ...
  • Acórdão nº 00819/14.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2017

    Tal como se decidiu no Acórdão deste TCAN, de 06.03.2015, P. 00798/13.6BECBR: “I. A Lei n.º 77/2009, de 13/08, estabeleceu um regime específico de aposentação para aqueles educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público, desde que tenham lecionado em regime de monodocência, tenham concluído o curso de Magistério Primário e de Educação de Infância nos...

    ..., que fixe a pensão de aposentação" nos termos do n.º 2 e 3 do artigo 2.º da Lei n.\xC2"..., os educadores de infância e os professores do 1º ciclo do ensino básico do ensino público ... 2) No caso de aposentação antecipada dos docentes do 1.º ciclo do ensino básico do ...
  • Acórdão nº 00069/13.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017

    I) – Para aposentação antecipada de docentes em monodocência, ao abrigo do nº 3, do artigo 2.º, da Lei n.º 77/2009, de 13 de Agosto, é de considerar como referência de carreira completa 34 anos de serviço, com penalização para o valor da pensão de uma redução 4,5 % por cada ano de antecipação (relativamente aos 57 anos de idade, mínimo em princípio legalmente exigido para aposentação não...

    ..., os educadores de infância e os professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino ..., dispõem, além da modalidade de aposentação antecipada prevista no artigo 37.º-A do Estatuto ...
  • Acórdão nº 72/17.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020

    1. O artigo 37º-A do EA exige que o requerente de aposentação antecipada detenha a qualidade de subscritor da CGA na data do correspondente pedido; 2. O Decreto-Lei nº 77/2018, de 12 de Outubro, alterou a redacção do artigo 40º do EA por forma a que os ex-subscritores da CGA tenham também direito a requer a aposentação antecipada, desde que na data da sua entrada em vigor reúnam as condições de...

    ...aposentação à A. e condenou a Entidade demandada à prática ...antecipada – a Recorrida não desempenhava já funções ...º do RCP (é sócia do Sindicato dos professores da Grande Lisboa e nele beneficia de serviços ...
  • Acórdão nº 00263/13.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Outubro de 2018

    I. A Lei n.º 77/2009, de 13/08, estabeleceu um regime específico de aposentação para aqueles educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público, desde que tenham lecionado em regime de monodocência, tenham concluído o curso de Magistério Primário e de Educação de Infância nos anos de 1975 e 1976 e não se encontrem abrangidos pelo disposto na alínea b) do n.º7 do...

    ... CGA que lhe fixou a sua pensão de Aposentação, não considerando a carreira completa, ..., os educadores de infância e os professores do 1º ciclo do ensino básico do ensino público ... cálculo da pensão de aposentação antecipada de professor do 1º ciclo do ensino básico em ...
  • Acórdão nº 02896/14.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Maio de 2018

    I. A Lei n.º 77/2009, de 13/08, estabeleceu um regime específico de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público que tenham lecionado em regime de monodocência, tenham concluído o curso de Magistério Primário e de Educação de Infância nos anos de 1975 e 1976 e não se encontrem abrangidos pelo disposto na alínea b) do n.º 7 do artigo 5.º do...

    ..., que fixe a pensão de aposentação nos termos dos nºs 1 e 2 do artigo 2.° da Lei ... agosto, os educadores de infância e professores do 1.º ciclo básico do ensino público em ..., além da modalidade de aposentação antecipada prevista no artigo 37.º do Estatuto da ...
  • Acórdão nº 0355/16.5BEPNF de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Junho de 2019

    I - Deve ser recusada pelo tribunal a aplicação do nº1 do artigo 43º do Estatuto da Aposentação, na redacção dada pela Lei nº66-B/2012, de 31.12, segundo a qual o regime aplicável a pedido de aposentação voluntária que não dependa de verificação de incapacidade é o decorrente da lei em vigor à data em que é proferido o despacho a reconhecer o direito à aposentação; II - A pedido de aposentação...

    ... no artigo 43º do Estatuto da Aposentação [EA], na redacção conferida pelo artigo 79º da ... os seus pedidos de aposentação antecipada [em 17.12.2013; 11.12.2013; e 19.12.2013 - ver ... acórdão incidiu sobre situação de professores em regime de monodocência e não de ...
  • Acórdão nº 00449/13.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2020

    1-A Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto estabeleceu um regime especial de aposentação para os educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de Magistério Primário e de Educação de Infância em 1975 e 1976 (art.º 1.º), que não se encontrassem abrangidos pelo disposto na alínea b) do n.º 7 do artigo 5.º do Decreto-Le

    ... de agosto de 2013 que lhe fixou a aposentação definitiva no valor de € 2229,20, condenando-se ... a sua aposentação voluntária e antecipada ao abrigo da Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto, ...ão da Recorrida, ou seja, de que aos professores aposentados ao abrigo da. Lei n.º 77/2009 é ...
  • Acórdão nº 00826/14.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2017

    I) – Para aposentação de docentes em monodocência, ao abrigo dos nºs. 1 e 2, do artigo 2.º, da Lei n.º 77/2009, de 13 de Agosto, é de considerar como referência a idade de 57 anos e 34 anos de serviço de carreira completa, sendo a contagem da idade mínima para aposentação bonificada em 6 meses (até ao máximo de 2 anos) por cada ano de serviço além dos 34 anos.* * Sumário elaborado perlo...

    ..., os educadores de infância e os professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino ..., dispõem, além da modalidade de aposentação antecipada prevista no artigo 37.º-A do Estatuto ...
  • Acórdão nº 0288/13.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Junho de 2016

    1 – A Lei n.º 77/2009, de 13 de Agosto, instituiu um regime especial de aposentação “para os educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de Magistério Primário e de Educação de Infância nos anos de 1975 e 1976 2 - O n.º 3 do artigo 2.º da Lei n.º 77/2009 permite a aposentação dos educadores de...

    ...Aposentação, considerando como tempo de serviço completo 39 ... 2) No caso de aposentação antecipada dos docentes do 1.º ciclo do ensino básico do ...ção para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino ...
  • Acórdão nº 00264/13.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2015

    O n.º 3 do artigo 2.º da Lei n.º 77/2009 permite a aposentação dos educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência abrangidos por aquela lei (ou seja, os que concluíram o curso de Magistério Primário em 1975 e 1976), que tenham 55 anos de idade e o tempo completo de 34 anos de serviço, sendo a respetiva pensão calculada nos termos...

    ....2012 que fixou o valor a pensão de aposentação e à condenação da demandada à prática de um ... 13 de Agosto, no caso de aposentação antecipada dos docentes do 1.º ciclo do ensino básico do ...ção 1 - Os educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino ...
  • Acórdão nº 12594/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2016

    I - Os docentes de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico beneficiam de um regime especial de aposentação face ao regime que vigora em geral para os subscritores da Caixa Geral de Aposentações. II - Tal regime especial, atendendo às especificidades de desgaste rápido desta profissão, permitiu a redução da idade da reforma em relação aos subscritores do regime geral. III - O...

    ... 37.º - A, n.º 3, do Estatuto de Aposentação, na redacção conferida pela Lei n.º 11/2008, ...ários para aceder ao regime da pensão antecipada no âmbito do regime geral. D) É inadmissível ... dos Docentes de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário – EDU). ...

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