aposentação professores
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Aviso n.º 13197/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... docente desta Escola de que se encontra afixada na sala de professores a lista de antiguidade para efeitos de concurso, progresso e aposentao ...
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Aviso n.º 22245/2007, de 14 de Novembro de 2007
... docente desta Escola de que se encontra afixada, na sala de professores, a lista de antiguidade para efeitos de concurso, progresso e aposentao ...
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Acórdão nº 409/99 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Junho de 1999
... na jurisprudência do Tribunal a propósito do direito à aposentação dos professores durante o congelamento da progressão na carreira, no ...
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Acórdão nº 00937/14.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2020
Terminando processo anterior com decisão do Supremo Tribunal Administrativo da qual se extrai que “admitindo que o Recorrente tem direito a aposentar-se a partir de Outubro de 2004, a verdade não resulta de qualquer sentença judicial nem da matéria de facto assente que o Recorrente reunia os pressupostos para se aposentar em Outubro de 2004” não se existe caso julgado que se imponha...
... , confere ao Autor o direito de exigir a reposição da sua aposentação ao abrigo daquele regime legal, e a ver reconstituída a situação ... á o pedido à Caixa Geral de Aposentações; No caso dos professores, há ainda a necessidade da verificação do cumprimento do arto 121 0 do ... -
Despacho (extracto) n.º 2219/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... -1988 6632 0 5900 18 04 07 Maria Manuela Lopes Capelo Borrego Professores do 1 Ciclo - Quadro - No- meao Definitiva 01-10-1975 11658 0 10878 31 11 ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... determina que as pensões definitivas ou transitórias de aposentação calculadas antes do dia 1 de outubro de 1979 sejam corrigidas fazendo ... , que estabelece normas relativas ao provimento definitivo de professores do ensino superior; n) O Decreto-Lei n.º 843-B/76 , de 9 de dezembro, ...
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Aviso (extracto) 12920/2006, de 05 de Dezembro de 2006
... deste Agrupamento de que se encontra afixada na sala de professores a lista de antiguidade, para efeitos de concurso, progresso na carreira e ...
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Aviso n.º 13348/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... , faz-se pblico que se encontra afixada no placard da sala de professores a lista de antiguidade para efeitos de concurso, progresso na carreira e ...
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Aviso n.º 12752/2006, de 29 de Novembro de 2006
... deste Agrupamento de que se encontra afixada na sala de professores a lista de antiguidade para efeitos de concurso, progresso na carreira e ...
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Aviso (extracto) n.º 25808/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... docente desta Escola de que se encontra afixada na sala de professores a lista de antiguidade para efeitos de concurso, progresso na carreira e ...
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Aviso n.º 12586/2006, de 24 de Novembro de 2006
... docente deste agrupamento que se encontra afixada na sala dos professores a lista de antiguidade para efeitos de concurso, progresso na carreira e ...
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Aviso n.º 13548/2006, de 20 de Dezembro de 2006
... do Monte de Caparica que se encontra afixada na sala de professores a lista de antiguidade para efeitos de concurso, progresso na carreira e ...
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Aviso n.º 12056/2006, de 14 de Novembro de 2006
... , faz-se pblico que se encontra afixada no placard da sala de professores a lista de antiguidade para efeitos de concurso, progresso na carreira e ...
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Portaria n.º 424/82, de 26 de Abril de 1982
... 1.º - 1 - É autorizada a permuta de um lugar para outro aos professores efectivos do ensino primário que o requeiram e reúnam as condições ... do quadro geral até 3 anos antes da idade limite para a aposentação ... 2 - A cada professor apenas poderão ser permitidas 2 permutas ... 3 ...
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Portaria n.º 423/82, de 26 de Abril de 1982
... 1.º - 1 - É autorizada a permuta de um lugar para outro aos professores efectivos do ensino primário que o requeiram e reúnam as condições ... do quadro geral até 3 anos antes da idade limite para a aposentação ... 2 - A cada professor apenas poderão ser permitidas 2 permutas ... 3 ...
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Portaria n.º 413/82, de 26 de Abril de 1982
... 1.º - 1 - É autorizada a permuta de um lugar para outro aos professores efectivos do ensino primário que o requeiram e reúnam as condições ... do quadro geral até 3 anos antes da idade limite para a aposentação ... 2 - A cada professor apenas poderão ser permitidas 2 permutas ... 3 ...
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Aviso n.º DD2475, de 27 de Abril de 1982
... 1.º - 1 - É autorizada a permuta de um lugar para outro aos professores efectivos do ensino primário que o requeiram e reúnam as condições ... do quadro geral até 3 anos antes da idade limite para a aposentação ... 2 - A cada professor apenas poderão ser permitidas 2 permutas ... 3 ...
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Decreto Regional N.º 5/1982/A de 26 de Abril
... 1.º - 1 - É autorizada a permuta de um lugar para outro aos professores efectivos do ensino primário que o requeiram e reúnam as condições ... do quadro geral até 3 anos antes da idade limite para a aposentação ... 2 - A cada professor apenas poderio ser permitidas 2 permutas ... 3 ...
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Despacho normativo n.º 65/82, de 28 de Abril de 1982
... 1.º - 1 - É autorizada a permuta de um lugar para outro aos professores efectivos do ensino primário que o requeiram e reúnam as condições ... do quadro geral até 3 anos antes da idade limite para a aposentação ... 2 - A cada professor apenas poderão ser permitidas 2 permutas ... 3 ...
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Despacho normativo n.º 64/82, de 28 de Abril de 1982
... 1.º - 1 - É autorizada a permuta de um lugar para outro aos professores efectivos do ensino primário que o requeiram e reúnam as condições ... do quadro geral até 3 anos antes da idade limite para a aposentação ... 2 - A cada professor apenas poderão ser permitidas 2 permutas ... 3 ...
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Portaria n.º 429/82, de 28 de Abril de 1982
... 1.º - 1 - É autorizada a permuta de um lugar para outro aos professores efectivos do ensino primário que o requeiram e reúnam as condições ... do quadro geral até 3 anos antes da idade limite para a aposentação ... 2 - A cada professor apenas poderão ser permitidas 2 permutas ... 3 ...
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Decreto Regional n.º 7/82/A, de 27 de Abril de 1982
... 1.º - 1 - É autorizada a permuta de um lugar para outro aos professores efectivos do ensino primário que o requeiram e reúnam as condições ... do quadro geral até 3 anos antes da idade limite para a aposentação ... 2 - A cada professor apenas poderão ser permitidas 2 permutas ... 3 ...
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Decreto Regional n.º 5/82/A, de 26 de Abril de 1982
... 1.º - 1 - É autorizada a permuta de um lugar para outro aos professores efectivos do ensino primário que o requeiram e reúnam as condições ... do quadro geral até 3 anos antes da idade limite para a aposentação ... 2 - A cada professor apenas poderão ser permitidas 2 permutas ... 3 ...
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Decreto Regional n.º 5/82/A, de 26 de Abril de 1982
... 1.º - 1 - É autorizada a permuta de um lugar para outro aos professores efectivos do ensino primário que o requeiram e reúnam as condições ... do quadro geral até 3 anos antes da idade limite para a aposentação ... 2 - A cada professor apenas poderão ser permitidas 2 permutas ... 3 ...
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Despacho normativo n.º 62/82, de 27 de Abril de 1982
... 1.º - 1 - É autorizada a permuta de um lugar para outro aos professores efectivos do ensino primário que o requeiram e reúnam as condições ... do quadro geral até 3 anos antes da idade limite para a aposentação ... 2 - A cada professor apenas poderão ser permitidas 2 permutas ... 3 ...