apicultura portugal

289 resultados para apicultura portugal

  • Regulamento (extrato) n.º 1045/2024
    ... apicultura, assim como das regras fitossanitárias impostas aos viticultores do ... legais referentes ao Bem-Estar Animal, reguladas em Portugal através do Decreto-Lei n.º64/2000, de 22 de abril, na sua redação ...
  • Regulamento n.º 268/2024
    ... ções técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; gg ) Territórios florestais —terrenos ocupados com ... 15.º Regras de segurança na realização de ações de apicultura 1) No desenvolvimento de ações de apicultura, devem observar-se, ...
  • Aviso n.º 15764/2023
    ... ções técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; ... gg) Territórios florestais — terrenos ocupados com ... Regras de segurança na realização de ações de apicultura ... 1 — No desenvolvimento de ações de apicultura, devem observar-se, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
    ... P.; b) Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.); c) Associação de Apoio à Família das ... ção de madeira, outros usos, tais como a silvopastorícia, a apicultura, as plantas aromáticas e medicinais, os frutos silvestres, os cogumelos, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
    ... da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, ... procurou-se, também, minimizar as perturbações observadas na apicultura, concebendo-se medidas excecionais e temporárias, que constam da ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... referencial territorial orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a elaboração do Programa Nacional de Investimentos ... o contributo da cinegética, da pesca, da silvopastorícia, da apicultura, da produção de resina, cogumelos e de outros produtos não lenhosos no ...
  • Decreto-Lei n.º 5/2023
    ... mação 2021-2027 ... Portugal conheceu, nas últimas décadas, avanços significativos na melhoria da ... c) No domínio do Programa nacional para apoio ao setor da apicultura; ... d) No domínio do Programa nacional para apoio ao setor da ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 177 - Series I
    ... eletronicamente no portal do Portugal 2020, em ... www.portugal2020.pt e no portal do PRODERAM ... 2020, em ... designadamente nas áreas da apicultura e da produção de plantas ... silvestres, aromáticas e medicinais; ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 203 - Series I - Suplemento 1
    ... que a medicina veterinária é a única área da medicina em Portugal com o IVA à taxa ... máxima de 23 %, uma condicionante que marca a ... Número 203 ... Na agricultura, pecuária e apicultura, os prejuízos também são elevados com muitas terrenos consumidos pelo ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 166 - Series II
    ... , FUNDAMENTALS 6.0”, fevereiro 2007, promovido pela INTERGRAPH (Portugal) - Sistemas de ... Computação Gráfica, SA; ... - “ESIG 2006 - IX ... Publicação como co-autor na revista de apicultura - O Apicultor; ... - 1993 - Colaborador na informatização da empresa ...
  • Deliberação n.º 538/2024
    ... ção com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal,E.P .E. (AICEP,E.P .E.). 2—Unidade de Ambiente, ... de apoio às organizações nos domínios da agricultura e da apicultura; d) Apoiar a constituição e promover o reconhecimento de organizações ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... Norte ou um seu representante; j) Um representante do Turismo de Portugal, I. P.; k) Um representante do LNEG, I. P.; l) Um representante da ... ção socioeconómica de sistemas de produção florestal, apicultura, recursos silvestres (cogumelos e plantas aromáticas e medicinais) e dos ...
  • Portaria n.º 406/2023
    ... - ção com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP , E. P. E.) ... N.º 234 5 de dezembro de 2023 ... de apoio às organi- zações nos domínios da agricultura e da apicultura; d ) Apoiar a constituição e promover o reconhecimento de organizações ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... Norte ou um seu representante; j) Um representante do Turismo de Portugal, I. P.; k) Um representante do LNEG, I. P.; l) Um representante da ... ção socioeconómica de sistemas de produção florestal, apicultura, recursos silvestres (cogumelos e plantas aromáticas e medicinais) e dos ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 203 - Series I - Suplemento 1
    ... de 27 de outubro, sendo o mesmo divulgado no ... portal do Portugal 2020, em www.portugal ... 2020.pt e no portal do PRODERAM 2020, em ... cunicultura, apicultura, helicicultura e lombricultura; ... b) Produção vegetal: horticultura, ...
  • Regulamento n.º 778/2021
    ... ções agropecuárias de origem local, com residência fiscal em Portugal ou noutro país membro da União Europeia ou do Espaço Económico ... a produção de bens de pastelaria, panificação, produtos da apicultura, compotas, doces, tremoços cozidos, torrefação e fritura de sementes, ...
  • Aviso n.º 11079/2022
    ... d) Intervenções de gestão e valorização ambiental; ... e) Apicultura e outras atividades com impactes negativos, nulos ou muito reduzidos ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. são membros ... Podem ainda integrar o júri, por solicitação ...
  • Aviso n.º 11079/2022
    ... ; d ) Intervenções de gestão e valorização ambiental; e ) Apicultura e outras atividades com impactes negativos, nulos ou muito reduzidos. 4 ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P ... são membros. Podem ainda integrar o júri, por solicitação da ...
  • Regulamento n.º 528/2018
    ... Defesa do Consumidor e da ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, bem como a consulta pública aos eventuais interessados, em cumprimento ... a produção de bens de pastelaria, panificação, produtos da apicultura, compotas, doces, tremoços cozidos, torrefação e fritura de sementes, ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 173 - Series II
    ... Ação “Apicultura Biológica Montado dos Aviceiros 2009 27 ... Sessão de ... “Segurança Alimentar / Boas Práticas” SGS Portugal / FN Hotelaria 2004 ... Seminário “A Defesa do Consumidor no Século ...
  • Edital n.º 973/2019
    ... a Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, Juntas de ... a produção de bens de pastelaria, panificação, produtos da apicultura, compotas, doces, tremoços, torrefação e fritura de sementes, ...
  • Regulamento n.º 719/2018
    ... a Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de Consumidores de Portugal", bem como sujeito a consulta pública, nos termos do n.º 1 do artigo 101.\xC2" ... a produção de bens de pastelaria, panificação, produtos da apicultura, compotas, doces, tremoços cozidos, torrefação e fritura de sementes, ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 074 - Series II - Suplemento 1
    ... fevereiro de 2011 ... • Formação em Apicultura Biológica (15 ... horas). Montado do Aviceiros. Formador ... Eng. Eduardo ... Seminário Cleanfruit em Faro, Portugal, ... junho, 2004 ... • Madeira-Med: Production and Release of ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... , fogueira, queimada, fogo técnico, artefacto pirotécnico, apicultura, maquinaria e equipamento, e outras formas simples de uso do fogo. A ... dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP); Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal ...
  • Portaria N.º 81/2010 de 20 de Agosto
    ... , caprinicultura, cunicultura, helicicultura, lombricultura, apicultura e diversificação ... Tipologia dos investimentos/agricultores ... Nível ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de ...

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