apicultura portugal

225 resultados para apicultura portugal

  • Aviso n.º 478/2017
    ... /93, de 13/04); Normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de extração e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano (Decreto-Lei n.º 1/2007 de 02/01); Medidas ...
  • Aviso n.º 10898/2018
    ... de avaliação do índice de perigosidade de incêndio rural em Portugal continental, é estabelecida a classificação do território, de acordo ... Artigo 11.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...
  • Aviso n.º 10560/2016
    ... ); Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de extração e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano (Decreto-Lei n.º 1/2007 de 02/01); Medidas ...
  • Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
    ... 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», está sujeita aos seguintes limites anuais: ... a) € 900 por hectare, ... P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www. portugal2020.pt ... 2 - O Regulamento Geral de ...
  • Aviso n.º 3455/2019
    ... /93, de 13/04); Normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de extração e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano (Decreto-Lei n.º 1/2007 de 02/01); Medidas ...
  • Acórdão nº 146/11.0TBPTB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2013

    1) São indemnizáveis os danos não patrimoniais, no âmbito da responsabilidade contratual, desde que os mesmos, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito; 2) A previsão do n.º 1 do artigo 829.º-A do Código Civil é limitada às situações que envolvam prestações de facto infungível, ou seja, àquelas situações em que a prestação apenas pode ser realizada pelo devedor e não também, por um...

    ... ão e exportação de produtos para a agricultura, silvicultura, apicultura e viticultura designadamente produtos fitofarmacêuticos. Comércio, ... , notificadas do presente arresto por intermédio do Banco de Portugal, com sede na Rua do Comércio, 148, 1100 Lisboa, ficando tais bens à ...
  • Portaria n.º 407/2023
    ... atividades do Agrupa- mento T erritorial da Galiza — Norte de Portugal e de outras entidades transfronteiriças. 4 — Na área da rede de ... de apoio às organizações nos domínios da agricultura e da apicultura; d ) Apoiar a constituição e promover o reconhecimento de organizações ...
  • Portaria n.º 405/2023
    ... ção com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P ... E. (AICEP , E. P ... E.); h ) Apoiar tecnicamente ações de ... de apoio às organizações nos domínios da agricultura e da apicultura; d ) Apoiar a constituição e promover o reconhecimento de organizações ...
  • Portaria n.º 404/2023
    ... - ção com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP , E. P. E.); i ) Apoiar tecnicamente ações de atração ... de apoio às organizações nos domínios da agricultura e da apicultura; d ) Apoiar a constituição e promover o reconhecimento de organizações ...
  • Portaria n.º 403/2023
    ... ção com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P ... E. (AICEP , E. P ... E.) 5 — Na área da agricultura, ... de apoio às organizações nos domínios da agricultura e da apicultura; d ) Apoiar a constituição e promover o reconhecimento de organizações ...
  • Acórdão nº 257/19.3YRCR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Maio de 2020

    I – Confirmar uma sentença estrangeira, após ter procedido à sua revisão, é reconhecer-lhe no Estado do foro os efeitos que lhe cabem no Estado de origem como acto jurisdicional, nomeadamente efeitos constitutivos relativamente ao estado das pessoas. II - No nosso regime atual o reconhecimento das sentenças estrangeiras dá-se por via de revisão predominantemente formal, não existindo, em...

    ... Cultura de pomóideas e prunóideas. Comércio por grosso de fruta e de produtos hortícolas. Apicultura ... ”– cf. Inscrição 7 - AP ... , do respetivo registo comercial, disponível na publicação online de atos societários em ...
  • Aviso n.º 1912/2019
    ... apicultura e à pesca em águas interiores; b) Por função de recreio, enquadramento ... nacional desclassificada 201 sob jurisdição da Estradas de Portugal. Artigo 88.º Caracterização 1 - A Rede Rodoviária Principal, ...
  • Aviso n.º 8047/2016
    ... apicultura e à pesca em águas interiores; b) Por função de recreio, enquadramento ... nacional desclassificada 201 sob jurisdição da Estradas de Portugal. Artigo 88.º Caracterização 1 - A Rede Rodoviária Principal, ...
  • Regulamento n.º 350/2022
    ... Defesa do Consumidor e a ACOP — Associação de Consumidores de Portugal ... Artigo 1.º ... O presente Regulamento procede à alteração ao ... apicultura, compotas, doces, tremoços cozidos, torrefação e fritura de sementes, ...
  • Aviso n.º 13016/2023
    ... das espécies cinegéticas, suporte à pastorícia, suporte à apicultura, suporte à pesca em águas ... interiores ... 3 — Nestes espaços ... e torreões de Lagos, compreendendo especialmente, as portas de Portugal e a ... do postigo e os restos dos antigos paços dos governadores do ...
  • Aviso n.º 24772/2023
    ... mais rapidamente permitirão atingir o desígnio de “proteger Portugal dos incêndios rurais graves”. Norma habilitante Artigo 33.º do Decreto ... usos múltiplos associados, nomeadamente a silvopastorícia, apicultura, cinegética e outros, dos quais depende a sobrevivência das inúmeras ...
  • Portaria n.º 353/2012, de 31 de Outubro de 2012
    ... sua certificao e implementar e gerir a marca de Parques de Portugal; ... e) Promover a proteo dos ecossistemas e os sistemas de produo ... e da biodiversidade, a caa, a pesca em guas interiores, a apicultura e para a explorao de outros re- cursos silvestres; ... d) Elaborar, ...
  • Aviso n.º 1794/2019
    ... dos solos adjacentes; g) CAOP - Carta Administrativa Oficial de Portugal (Versão 2017); h) Comércio - engloba as atividades consideradas na ... apicultura, desde que tenham sido alvo de parecer favorável ou favorável ...
  • Regulamento n.º 614/2023
    ... em Portugal ou noutro país membro da União Europeia ou do Espaço Económico ... da apicultura, compotas, doces, tremoços cozidos, torrefação e fritura de sementes, ...
  • Em vigor Portaria n.º 56/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
    ... agroambiental à apicultura», está sujeita aos seguintes limites anuais: ... a) (euro) 900 por ... P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt ... 2 - O Regulamento Geral de Procedimentos ...
  • Portaria N.º 66/2011 de 22 de Julho
    ... , suinicultura, equinicultura, ovinicultura, caprinicultura, apicultura, cunicultura, helicicultura e lombricultura; ... b) Produção vegetal: ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de ...
  • Portaria N.º 13/2009 de 27 de Fevereiro
    ... QUADRO 5 - Apicultura ... Tipologias de Investimentos Elegíveis ... Despesas Elegíveis ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
    ... da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, ... procurou-se, também, minimizar as perturbações observadas na apicultura, concebendo-se medidas excecionais e temporárias, que constam da ...
  • Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
    ... P., o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a Autoridade de ... a) Agricultura, produção animal, apicultura e caça; ... b) Silvicultura e exploração florestal; ... c) Indústria ...
  • Deliberação n.º 133/2024
    ... - ção com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP , E. P ... E.); i ) Apoiar tecnicamente ações de ... de apoio às organizações nos domínios da agricultura e da apicultura; d ) Apoiar a constituição e promover o reconhecimento de organizações ...

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