apicultura portugal
190 resultados para apicultura portugal
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Aviso n.º 13235/2022
...ções técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental;. N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 380. Diário da ...382. Diário da República, 2.ª série PARTE H. Artigo 10.º. Apicultura. 1 — Em todos os espaços rurais e espaços urbanos, não são ...
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Regulamento n.º 168/2023
...ções técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental;. q) «Territórios florestais» terrenos ocupados com ...fogueiras e ações de apicultura. 1 — No desenvolvimento da realização de queimas de amontoados de ...
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Regulamento n.º 118/2023
...ções técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental;. aa) “Territórios florestais” — terrenos ocupados com ... na realização de queima de amontoados, fogueiras e ações de apicultura. 1 — No desenvolvimento da realização de queima de amontoados e de ...
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Despacho n.º 7384/2018
... Planeamento do Território e Cooperação Lusófona; Fóruns de Apicultura...
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Despacho n.º 1147/2019
... longo dos anos, afetando diversos setores, em particular o da apicultura, mas também outros, como o agrícola e o florestal, pela diminuição da ... de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina em Portugal, tem enquadramento no âmbito dos apoios financeiros a atribuir pelo ...
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Regulamento n.º 354/2018
... pelo Corpo Nacional de Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem prejuízo no disposto no número ...Artigo 10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...
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Regulamento n.º 910/2020
... pelo Corpo Nacional de Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 3 - Conforme Decreto-Lei n.º 310/2002 ...Artigo 12.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...
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Regulamento n.º 44/2018
... pelo Corpo Nacional de Escutas, Associação dos Escuteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem prejuízo no disposto no número ...Artigo 10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...
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Regulamento n.º 579/2019
... pelo Corpo Nacional de Escutas, Associação dos Escuteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem prejuízo no disposto no número ...Artigo 10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...
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Regulamento n.º 57/2017
... pelo Corpo Nacional de Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 4 - Sem prejuízo no disposto no número ...Artigo 10.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
...Pós-graduação em Eleições e Democracia em Portugal e na Europa (2004), Instituto de Ciências Sociais da Universidade de ...ção-Geral das Florestas/DGF (Direção de Serviços de Caça, Apicultura e Pesca nas Águas Interiores/DSCAPAI) em 1985/86 - desenvolvimento de ...
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Aviso n.º 7514/2018
... a exploração de produtos cinegéticos, silvo-pastorícia, apicultura, frutos silvestres e usos agrícolas tradicionais; c) Áreas mistas, ...ção e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. são membros, podendo integrar, por sua solicitação, ...
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Aviso n.º 5325/2020
...Neste mesmo sentido, estabelece que Portugal se deve posicionar na vanguarda da valorização económica da ..., cogumelos, entre outras), tais como agro-silvo-pastorícia, apicultura, resinagem, atividades cinegéticas, incluindo práticas extensivas, que ...
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Decreto-Lei n.º 38/2021
... que todas as espécies listadas nos seus anexos e para as quais Portugal era área de distribuição já se encontravam protegidas por outro ... prejuízos, nomeadamente às culturas, à criação de gado, à apicultura, às florestas, às zonas de pesca e às águas e outras formas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2021/M
... transversal a quase todos os países, num ranking mundial em que Portugal ocupa o 12.º lugar, atrás de países europeus como a Rússia, França, ..., lã, equinocultura, suinicultura, avicultura, cunicultura, apicultura e piscicultura. 2 - São igualmente extensíveis às entidades públicas, ...
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Aviso (extrato) n.º 14770/2018
...A.", "MNPP00713 - Klondike Gold Corp Portugal, Unipessoal, Lda.". C. [..] a) [..] b) [..] c) [..] d) [..] e) [..] f) ...apicultura, desde que tenham sido alvo de parecer favorável ou favorável ...
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Despacho n.º 6248/2019
... longo dos anos, afetando diversos setores, em particular o da apicultura, mas também outros, como o agrícola e o florestal, pela diminuição da ... de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina em Portugal, tem enquadramento no âmbito dos apoios financeiros a atribuir pelo ...
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Regulamento n.º 665/2023
...Bem-Estar Animal, reguladas em Portugal através do decreto-lei no 64/2000, de 22 de abril, na. sua redação ...1.5 — Apicultura:. 1.5.1 — Incentivo financeiro de 10 €/colmeia de 6 até 20 unidades, ...
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Aviso n.º 10628/2017
.../93, de 13/04); Normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de extração e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano (Decreto-Lei n.º 1/2007 de 02/01); Medidas ...
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Aviso n.º 15764/2023
...ções técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental;. gg) Territórios florestais — terrenos ocupados com ...Regras de segurança na realização de ações de apicultura. 1 — No desenvolvimento de ações de apicultura, devem observar-se, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
...P.; b) Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.); c) Associação de Apoio à Família das ...ção de madeira, outros usos, tais como a silvopastorícia, a apicultura, as plantas aromáticas e medicinais, os frutos silvestres, os cogumelos, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... passivos não residentes, sem estabelecimento estável em Portugal, e que disponham de sede, estabelecimento estável ou domicílio noutro ...5.3 - Apicultura. 5.4 - Silvicultura. 5.5 - São igualmente consideradas atividades de ...
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Despacho n.º 3434/2017
... Norte ou um seu representante; j) Um representante do Turismo de Portugal, I. P.; k) Um representante do LNEG, I. P.; l) Um representante da ...ção socioeconómica de sistemas de produção florestal, apicultura, recursos silvestres (cogumelos e plantas aromáticas e medicinais) e dos ...
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Despacho n.º 3434/2017
... Norte ou um seu representante; j) Um representante do Turismo de Portugal, I. P.; k) Um representante do LNEG, I. P.; l) Um representante da ...ção socioeconómica de sistemas de produção florestal, apicultura, recursos silvestres (cogumelos e plantas aromáticas e medicinais) e dos ...
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Aviso n.º 11079/2022
...d) Intervenções de gestão e valorização ambiental;. e) Apicultura e outras atividades com impactes negativos, nulos ou muito reduzidos. 4 ...ção e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. são membros. Podem ainda integrar o júri, por solicitação da ...