apicultura portugal

190 resultados para apicultura portugal

  • Aviso n.º 7029/2022
    ... de produtos naturais, a apicultura e a pesca nas águas interiores ... 3 — As espécies florestais e os ... Nacionais desclassificadas sob jurisdição da EP — Estradas de Portugal, S. A.: ... i) EN1 — Existente; ... ii) EN235 — Entre o Nó de Anadia ...
  • Acórdão nº 0756/08.2BELLE 0990/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021

    I - Visto que o acórdão do TCAS não deixou de se ocupar das causas de pedir alegadas, para o que entendeu necessário servir-se dos factos fixados na ajuizada alínea do probatório e que estavam articulados a partir de documentos existentes nos autos, não cometeu erro de actividade jurisdicional, sendo em tal conspecto indevido o accionamento da regra da substituição ínsita no nº 3 do artº 665º do...

    ... Teve algumas reuniões onde se falou da compra das casas antigas que lá estavam no local. Também teve conhecimento que se dedicavam à apicultura. O projecto sempre foi apresentado para desenvolvimento da produção da vinha, do mel, extracção de cortiça e de azeite. Depois deixou de ter ...
  • Deliberação n.º 527/2018
    ... ão adaptada à realidade local, envolvendo a pastorícia, a apicultura, os fogos controlados e a utilização de lenhas; b) Implementação de ... desclassificadas ainda sobre jurisdição das Estradas de Portugal, aplica-se o estipulado na legislação geral e específica em vigor em ...
  • Aviso n.º 9352/2018
    ... a regeneração natural e efetuar desmatações seletivas; b) Apicultura; c) Atividades de educação ambiental, onde se promova e divulgue os ... À aldeia de Sortelha que integra a rede de aldeias históricas de Portugal Artigo 62.º Uso e ocupação do solo 1 - São objetivos genéricos para ...
  • Aviso n.º 1013/2019
    ... dos solos adjacentes; g) CAOP - Carta Administrativa Oficial de Portugal (Versão 2012.1); h) Comércio - engloba as atividades consideradas na ... apicultura, desde que tenham sido alvo de parecer favorável ou favorável ...
  • Acórdão nº 64/19.3T8MTR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022

    No regime dos Baldios, tendo em consideração o conceito de comparte e os elementos alternativos que podem estar reunidos para o reconhecimento da sua qualidade, não há dúvidas de que o A. preenche vários deles – desde a sua ligação histórica-familiar, à sua situação actual, ainda que não seja residente permanente da freguesia ou da Localidade, mas que a lei não erige em elemento fundamental.

    ... seus membros – colhida essencialmente duma agricultura rudimentar, com a obtenção das utilidades por aqueles propiciadas, mediante a apicultura e, sobretudo, a pastorícia e a extração de frutos e materiais, como lenhas, madeiras e matos para “acamar” os animais e estrumar as terras – ...
  • Portaria N.º 69/2011 de 2 de Agosto
    ... , suinicultura, equinicultura, ovinicultura, caprinicultura, apicultura, cunicultura, helicicultura e lombricultura; ... b) Produção vegetal: ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de ...
  • Aviso n.º 33/2021
    ... /Albufeira); ii) IC1, sob a jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S. A. (entre o limite norte do concelho de Silves e São Bartolomeu de ... , onde coexistem atividades silvícolas, de pastorícia, de apicultura, de aproveitamento de recursos cinegéticos e atividades de recreio e ...
  • Decreto-Lei n.º 100/93, de 02 de Abril de 1993
    ... , transformação e comercialização de produtos florestais, apicultura e protecção das florestas contra a poluição e incêndios; g) Intervir ... o relatório anual sobre o estado sanitário da floresta em Portugal; d) Promover e assegurar a aplicação dos regulamentos comunitários ...
  • Edital n.º 1060/2021
    ... Magos e Benavente. É o 10.º maior município de Portugal, com uma área ... arredonda à unidade de 1115 km². É constituído ... Eucalipto 43,0 ... Sobreiro 2,9 ... Apicultura 0,5 ... Arboreto/Coleção 55,0 ... Eucalipto proteção 1,9 ... Eucalipto ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
    ... expressivas, mas não menos importantes, como é o caso da apicultura, que contribui de forma relevante para a promoção da diversificação ... 11.2.5 - Projeto LIFE Portugal Capacity Building -LIFE14 CAP/PT/000004 Desenvolvimento do projeto LIFE ...
  • Aviso n.º 436/2022
    ... Pela falta de informação em Portugal sobre esta espécie deve-se promover estudos sobre a mesma; Preservar a ... a exploração dos recursos não lenhosos como a pesca, a apicultura, os cogumelos silvestres, as plantas aromáticas e medicinais, entre ...
  • Aviso n.º 436/2022
    ... Pela falta de informação em Portugal sobre esta espécie ... deve-se promover estudos sobre a mesma; ... a exploração dos recursos não lenhosos como a pesca, a apicultura, ... os cogumelos silvestres, as plantas aromáticas e medicinais, entre ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2021
    ... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de extração e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano, complementares aos Regulamentos (CE) n.os ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... Portugal até 2023 ... Gráfico 14 — Previsão da evolução do mercado de ... de produção biológico, apicultura, vitivinicultura e floricultura ... Em simultâneo, serão executados o ...
  • Portaria N.º 42/2005 de 27 de Maio
    ... Horticultura; ... Fruticultura; ... Floricultura; ... Apicultura; ... Batata-semente; ... Culturas industriais; ... Viticultura; ... e/ou ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria nº 428/2000 de 17 de ...
  • Decreto Regulamentar n.º 17/2006, de 20 de Outubro de 2006
    ... - A Regiáo PROF do Algarve (PROF Algarve) localiza-se no Sul de Portugal e ocupa cerca de 498 992 hectares (de acordo com a Carta Administrativa ... e conservaçáo das espécies cinegéticas, à pastorícia, à apicultura e à pesca em águas interiores; p) «Funçáo recreio, enquadramento e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... nistração local ... BdP — Banco de Portugal ... CIVISA — Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos ... produção biológico, apicultura, vitivinicultura e floricultura ... Convém aqui constatar que a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... Portugal CIVISA — Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos ... e horticultura, fruticultura, modo de produção biológico, apicultura, vitivinicultura e floricultura. Convém aqui constatar que a produção ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... ónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O estabelecimento ... ao consumo humano 11 — Colagénio 12 — Mel e produtos da apicultura II. Principais categorias de subprodutos animais Em matadouros Subprodutos ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... Braga; c) Operadores de Telecomunicações; d) CTT - Correios de Portugal, S. A.; e) EN - Eletricidade do Norte; f) Polícia de Segurança Pública; ... sobrantes e realização de fogueiras, sobre pirotecnia e sobre apicultura", são puníveis com coima, cujo montante mínimo é de (euro) 140,00 e o m\xC3" ...
  • Acórdão nº 405/07.6GBAND-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2021

    I - A presunção de falta de idoneidade prevista no número 2 do artigo 14º do Regime das Armas e suas Munições (Lei 5/2006, de 23 de Fevereiro) é ilidível. II - A condenação em pena de prisão suspensa na sua execução pela prática de um crime de maus tratos cometido há mais de catorze anos não é susceptível de revelar falta de idoneidade de um requerente para renovar a sua licença de uso e porte...

    ... 25) Os seus hobbies incluem também a pesca, apicultura, agricultura, realização de obras nas habitações dos enteados como na sua própria residência, futebol ... 26) Mantém imagem social de ...
  • Acórdão nº 287/07.8TAGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Maio de 2014

    I - O crime previsto no artigo 377.º do Código Penal consuma-se com a lesão dos interesses patrimoniais confiados ao funcionário - operada ao nível do próprio negócio jurídico, em função dos termos do seu conteúdo que são lesivos para os identificados interesses -, ainda que o agente não atinja o exaurimento do seu plano de obter a participação económica pretendida. II - Estando demonstrado que

    ... , o arguido e a então esposa auferiam rendimentos mensais de cerca de € 2 000,00, beneficiando ainda de rendimentos da agricultura, apicultura e comercialização de livros; viii. Atualmente, o arguido aufere uma pensão de reforma de € 725,00 mensais, beneficiando ainda de rendimentos da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
    ... , mas não menos importantes, como é o caso da apicultura, que contribui de forma relevante para a promoção da ... 11.2.5 - Projeto LIFE Portugal Capacity Building -LIFE14 CAP/PT/000004 Desenvolvimento do projeto ...
  • Despacho N.º 84/2007 de 23 de Janeiro
    ... ágio: “Estudo dos Sistemas Agro-Pecuários de Extensivo para Portugal e Espanha” ... Apresentação da Tese de Estágio na Universidade de ... sessão de abertura e durante as “1ªs Jornadas Técnicas de Apicultura dos Açores”, organizadas pela DRDA - Secretaria Regional da ...

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