apicultura portugal
190 resultados para apicultura portugal
-
Despacho n.º 10887/2023
...Estar Animal, Apicultura; Planos de Contingência Peste Suína Africana e Gripe Aviária, ...2019 — EUFMD Regional Approach Report — Spain — Portugal — Joint Simulation Exercise. on FMD — Jerez de los Caballeros. 2015 ...
-
Aviso n.º 15764/2023
...ções técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental;. gg) Territórios florestais — terrenos ocupados com ...Regras de segurança na realização de ações de apicultura. 1 — No desenvolvimento de ações de apicultura, devem observar-se, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
...P.; b) Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.); c) Associação de Apoio à Família das ...ção de madeira, outros usos, tais como a silvopastorícia, a apicultura, as plantas aromáticas e medicinais, os frutos silvestres, os cogumelos, ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... passivos não residentes, sem estabelecimento estável em Portugal, e que disponham de sede, estabelecimento estável ou domicílio noutro ...5.3 - Apicultura. 5.4 - Silvicultura. 5.5 - São igualmente consideradas atividades de ...
-
Despacho n.º 3434/2017
... Norte ou um seu representante; j) Um representante do Turismo de Portugal, I. P.; k) Um representante do LNEG, I. P.; l) Um representante da ...ção socioeconómica de sistemas de produção florestal, apicultura, recursos silvestres (cogumelos e plantas aromáticas e medicinais) e dos ...
-
Despacho n.º 3434/2017
... Norte ou um seu representante; j) Um representante do Turismo de Portugal, I. P.; k) Um representante do LNEG, I. P.; l) Um representante da ...ção socioeconómica de sistemas de produção florestal, apicultura, recursos silvestres (cogumelos e plantas aromáticas e medicinais) e dos ...
-
Lei n.º 99/2019
... referencial territorial orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a elaboração do Programa Nacional de Investimentos ... o contributo da cinegética, da pesca, da silvopastorícia, da apicultura, da produção de resina, cogumelos e de outros produtos não lenhosos no ...
-
Aviso n.º 11079/2022
...d) Intervenções de gestão e valorização ambiental;. e) Apicultura e outras atividades com impactes negativos, nulos ou muito reduzidos. 4 ...ção e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. são membros. Podem ainda integrar o júri, por solicitação da ...
-
Aviso n.º 11079/2022
...; d ) Intervenções de gestão e valorização ambiental; e ) Apicultura e outras atividades com impactes negativos, nulos ou muito reduzidos. 4 ...ção e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P . são membros. Podem ainda integrar o júri, por solicitação da ...
-
Aviso n.º 13081/2020
... Regional pelo seu pioneirismo na conservação da natureza em Portugal, umbilicalmente ligada à figura do Prof. Doutor Santos Júnior, com ... da conservação da Natureza e Biodiversidade, tais como a apicultura, e modificação das existentes, como a agrícola e florestal; c) A ...
-
Lei n.º 3/2020
...A consolidação da credibilidade externa de Portugal junto das principais instituições internacionais e dos diversos mercados ...Apoiar e dinamizar a apicultura e a silvopastorícia extensiva; . Promover ações de capacitação e ...
-
Portaria N.º 81/2010 de 20 de Agosto
..., caprinicultura, cunicultura, helicicultura, lombricultura, apicultura e diversificação. . . Tipologia dos investimentos/agricultores. . . ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de ...
-
Edital n.º 973/2019
... a Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, Juntas de ... a produção de bens de pastelaria, panificação, produtos da apicultura, compotas, doces, tremoços, torrefação e fritura de sementes, ...
-
Regulamento n.º 528/2018
... Defesa do Consumidor e da ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, bem como a consulta pública aos eventuais interessados, em cumprimento ... a produção de bens de pastelaria, panificação, produtos da apicultura, compotas, doces, tremoços cozidos, torrefação e fritura de sementes, ...
-
Regulamento n.º 719/2018
... a Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de Consumidores de Portugal", bem como sujeito a consulta pública, nos termos do n.º 1 do artigo 101.\xC2"... a produção de bens de pastelaria, panificação, produtos da apicultura, compotas, doces, tremoços cozidos, torrefação e fritura de sementes, ...
-
Decreto-Lei n.º 5/2023
...mação 2021-2027. Portugal conheceu, nas últimas décadas, avanços significativos na melhoria da ...c) No domínio do Programa nacional para apoio ao setor da apicultura;. d) No domínio do Programa nacional para apoio ao setor da ...
-
Aviso n.º 9635/2016
..., fogueira, queimada, fogo técnico, artefacto pirotécnico, apicultura, maquinaria e equipamento, e outras formas simples de uso do fogo. A ... dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP); Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal ...
-
Regulamento n.º 778/2021
...ções agropecuárias de origem local, com residência fiscal em Portugal ou noutro país membro da União Europeia ou do Espaço Económico ... a produção de bens de pastelaria, panificação, produtos da apicultura, compotas, doces, tremoços cozidos, torrefação e fritura de sementes, ...
-
Portaria n.º 56/2015
...7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», está sujeita. aos seguintes limites anuais:. a) € 900 por hectare, ...P.,. em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www. portugal2020.pt. 2 — O Regulamento Geral de Procedimentos ...
-
Aviso n.º 478/2017
.../93, de 13/04); Normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de extração e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano (Decreto-Lei n.º 1/2007 de 02/01); Medidas ...
-
Aviso n.º 10898/2018
... de avaliação do índice de perigosidade de incêndio rural em Portugal continental, é estabelecida a classificação do território, de acordo ...Artigo 11.º Apicultura 1 - Em todos os espaços rurais, durante o período crítico, não são ...
-
Aviso n.º 10560/2016
...); Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de extração e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano (Decreto-Lei n.º 1/2007 de 02/01); Medidas ...
-
Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
...7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», está sujeita aos seguintes limites anuais:. a) € 900 por hectare, no ...P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www. portugal2020.pt. 2 - O Regulamento Geral de Procedimentos de ...
-
Aviso n.º 3455/2019
.../93, de 13/04); Normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de extração e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano (Decreto-Lei n.º 1/2007 de 02/01); Medidas ...
-
Acórdão nº 146/11.0TBPTB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2013
1) São indemnizáveis os danos não patrimoniais, no âmbito da responsabilidade contratual, desde que os mesmos, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito; 2) A previsão do n.º 1 do artigo 829.º-A do Código Civil é limitada às situações que envolvam prestações de facto infungível, ou seja, àquelas situações em que a prestação apenas pode ser realizada pelo devedor e não também, por um...
...ão e exportação de produtos para a agricultura, silvicultura, apicultura e viticultura designadamente produtos fitofarmacêuticos. Comércio, ..., notificadas do presente arresto por intermédio do Banco de Portugal, com sede na Rua do Comércio, 148, 1100 Lisboa, ficando tais bens à ...