amortização imobilizado
1049 resultados para amortização imobilizado
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Portaria n.º 134/2015
... definida no PROF; ... 53. Componentes do imobilizado incorpóreo, tais como despesas de ... constituição e de concursos; ... inerentes a financiamentos; ... 57. Bens cuja amortização a legislação fiscal permita ser efetuada num único ano; ... 58. IVA ...
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Despacho n.º 721/2022
... o registo interno de todos os bens, com base nas fichas de imobilizado, etiquetando, ... designadamente, mobiliário e equipamento existente nos ... h) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração correspondentes ao depereci- ... mento das ...
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Despacho n.º 4092/2023
... o registo interno de todos os bens, com base nas fichas de imobilizado, etiquetando, ... designadamente, mobiliário e equipamento existente nos ... h) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração correspondentes ao depere- ... cimento das ...
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Despacho n.º 324/2022
... o registo interno de todos os bens, com base nas fichas de imobilizado, etiquetando, designadamente, mobiliário e equipamento existente nos ... ções acumuladas; h ) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração correspondentes ao depere- cimento das imobilizações ...
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Despacho n.º 7580/2023
... o registo interno de todos os bens, com base nas fichas de imobilizado, etiquetando, ... designadamente, mobiliário e equipamento existente nos ... h) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração correspondentes ao depereci- ... mento das ...
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Despacho n.º 721/2022
... o registo interno de todos os bens, com base nas fichas de imobilizado, etiquetando, designadamente, mobiliário e equipamento existente nos ... ções acumuladas; h ) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração correspondentes ao depereci- mento das imobilizações ...
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Despacho n.º 8564/2022
... o registo interno de todos os bens, com base nas fichas de imobilizado, etiquetando, ... designadamente, mobiliário e equipamento existente nos ... h) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração correspondentes ao depere- ... cimento das ...
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Relatório n.º 9/2020
... ária por dívida aos sócios (47,9 milhões de euros), na amortização líquida de divida bancária (22,2 milhões) e na regularização de ... do controlo Interno (controlo e contagem de existências e imobilizado, aprovação de procedimentos escritos sobre funcionamento e controlo do ...
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Despacho n.º 324/2022
... o registo interno de todos os bens, com base nas fichas de imobilizado, etiquetando, ... designadamente, mobiliário e equipamento existente nos ... h) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração correspondentes ao depere- ... cimento das ...
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Relatório n.º 7/2021
... de Resolução ao Novo Banco (1.149 milhões de euros) e a amortização" de empréstimos concedidos no âmbito da privatização do BPN (1.377 milh\xC3" ... cumprimento do princípio da unidade de tesouraria do Estado; Imobilizado" da Segurança Social (quanto ao inventário dos bens móveis e documentaç\xC3" ...
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Despacho n.º 12709/2022
... o registo interno de todos os bens, com base nas fichas de imobilizado, etiquetando, ... designadamente, mobiliário e equipamento existente nos ... h) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração correspondentes ao depere- ... cimento das ...
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Despacho n.º 1988/2023
... o registo interno de todos os bens, com base nas fichas de imobilizado, etiquetando, ... designadamente, mobiliário e equipamento existente nos ... h) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração correspondentes ao depereci- ... mento das ...
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Despacho n.º 867/2024
... o registo interno de todos os bens, com base nas fichas de imobilizado, etiquetando, designadamente, mobiliário e equipamento existente nos ... ções acumuladas; h ) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração correspondentes ao depere- cimento das imobilizações ...
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Acórdão nº 01401/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 2016
I - O art. 81.º, n.º 2, alínea b), do CIRC, não só qualificava como menos-valia a diferença negativa entre o resultado da partilha e o custo de aquisição das partes sociais no caso da dissolução e partilha da sociedade, como também fixava o respectivo regime, especial, para a tributação do resultado da partilha, com uma forma própria de cálculo e com deduções específicas. II - Dado o regime...
... ão onerosa de partes de capital, incluindo a sua remição e amortização com redução de capital, bem como outras perdas ou variações ... ão onerosa de partes de capital e outros bens do activo imobilizado –, motivo por que não há motivo para limitar a 50% a sua relevância ... -
Acórdão nº 147/05.7BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2020
I. Os documentos não são mais do que escritos que corporizam declarações de ciência, pelo que na descrição da matéria de facto provada só há que consignar os factos eventualmente provados por esses documentos. II. A mera remissão para documentos, efectuada na decisão da matéria de facto, tem apenas o alcance de dar como provada a existência desses documentos, meios de prova, e não o de dar...
... ável da Recorrente no montante de €5.009,72, referente à amortização" do direito de contratação do jogador de futebol profissional H………\xE2\x80" ... ício de 2001 (página 41 do relatório de inspeção); v) Imobilizado incorpóreo – passe do atleta A……… ... – exercício de ... -
Acórdão nº 00038/02.3BTPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I. A liquidação adicional é aquela em que a AT verificando que mercê de omissão ou erro, foi definida uma prestação inferior à legal, fixa o quantitativo que a esta deve acrescer para que se verifique uma absoluta conformidade com a lei; II. Se depois da prática de um acto de liquidação adicional a AT, reconhecendo em parte razão ao contribuinte, reconhece um novo período temporal de utilidade...
... pelo que os montantes inscritos na contabilidade e objeto de amortização corresponderiam afinal, e tão só, às quantias pagas a título de ... ível de ser considerado como um activo do banco, ou seja, como imobilizado corpóreo: Termos em que, encontrando-se a indemnização paga pelo Banco ... -
Despacho n.º 1090/2021
... afetos a cada serviço; cc) Estabelecer os critérios de amortização de património afeto aos serviços, na perspetiva de imputação de custos ... imobilizado em curso; l) Proceder ao inventário anual; m) Exercer as demais ...
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Acórdão nº 0756/08.2BELLE 0990/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
I - Visto que o acórdão do TCAS não deixou de se ocupar das causas de pedir alegadas, para o que entendeu necessário servir-se dos factos fixados na ajuizada alínea do probatório e que estavam articulados a partir de documentos existentes nos autos, não cometeu erro de actividade jurisdicional, sendo em tal conspecto indevido o accionamento da regra da substituição ínsita no nº 3 do artº 665º do...
... em que deduz IVA desde o início de actividade (1996) em imobilizado e outros bens e serviços e não apresenta quaisquer operações activas ... amortização ... 5. Nos referidos documentos, consta investimento em construção de ... -
Relatório 10-E/2007, de 16 de Julho de 2007
... Imobilizado: ... 44 Imobilizaçóes em curso ...
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Acórdão nº 09691/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2016
... ão onerosa de partes de capital, incluindo a sua remição e amortização com redução de capital, bem como outras perdas ou variações ... ) as perdas sofridas relativamente a elementos do activo imobilizado mediante transmissão onerosa, qualquer que seja o título por que se ...
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Portaria n.º 118/2018
... www.ifap.pt ... 5 — O prazo máximo de amortização referido no nú- ... mero anterior pode ser prorrogado por mais dois anos, ... 23 — Componentes do imobilizado incorpóreo, tais como despesas ... de constituição, de concursos, de ...
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Despacho n.º 7866/2019
... patrimoniais; s) Garantir o cumprimento dos critérios de amortização do património afeto aos serviços, assegurando a imputação de custos a ... orçamental e as contas das classes das existências, custos e imobilizado" com o valor das existências e os registos patrimoniais; s) Elaborar balan\xC3" ...
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Acórdão nº 2237/99 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Outubro de 2002 (caso None)
I - O conceito de "questões", não se confunde com o de "argumentos" ou "razões", motivo por que o tribunal, devendo embora «resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação» (art. 660.º, n.º 2, do CPC), não está vinculado a apreciar todos os argumentos utilizados pelas partes, do mesmo modo que não está impedido de, na decisão, usar considerandos por elas não produzidos,
... ções do exercício - 270.000$00 - refere-se a compras de imobilizado não documentada, por valor de 2.160.000$00, que proporcionaram aquela ... -
Acórdão nº 2237/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2002 (caso NULL)
I - O conceito de "questões", não se confunde com o de "argumentos" ou "razões", motivo por que o tribunal, devendo embora «resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação» (art. 660.º, n.º 2, do CPC), não está vinculado a apreciar todos os argumentos utilizados pelas partes, do mesmo modo que não está impedido de, na decisão, usar considerandos por elas não produzidos,
... ções do exercício - 270.000$00 - refere-se a compras de imobilizado não documentada, por valor de 2.160.000$00, que proporcionaram aquela ... -
Acórdão nº 06047/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Janeiro de 2017
I. Segundo o disposto no artigo 1º do DL n.º 495/88 de 30 de Dezembro (na redacção introduzida pelo DL n.º 318/94, de 24 de Setembro) as sociedades gestoras de participações sociais (SGPS), têm por único objecto contratual a gestão de participações sociais de outras sociedades, como forma indirecta de exercício de actividades económicas, sendo a participação numa sociedade considerada forma...
... 4.000.000.000$00, e tendo em conta o prazo concedido para a amortização do empréstimo por parte da “M ... , SA.” à M ... SGPS, deveriam aquelas ... (EUR 33.070,66) referentes a “mais valias fiscais geradas com imobilizado incorpóreo, não acrescidas para efeitos de determinação do lucro ...