alcool etilico
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Decreto n.º 14/90, de 24 de Maio de 1990
...óxido de amónia em concentração de 1% a 5% em peso; 11.1.3 - Álcool desnaturado não diluído: 1 parte em volume de álcool metílico com 10 artes em volume de álcool etílico; 11.1.4 - Gasolina de referência: uma mistura de 50% em volume de ...
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Acórdão nº 002672 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 1991
I - O sinistrado que não acata as instruções orais da entidade patronal para se deslocar apenas pelas telhas mais resistentes, evitar pisar as telhas de iluminação e agir com cautela e atenção, actua com negligencia; II - Contudo, embora se verifique um comportamento negligente da vitima, o que descaracteriza o acidente (face ao disposto na alinea a) do n. 1 da citada Base VI da Lei 2127, de 3/8/6
...-toxicologico de folhas 176 a 178, resulta que a concentração de alcool etilico, por litro de sangue do sinistrado, era de 0,88 gramas/l, em exame ... -
Acórdão nº 0544695 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2005
Sendo o crime de homicídio do artº 131 do CP95 cometido com uma pistola originariamente de alarme, mas transformada em pistola de calibre 6,35 milímetros, há concurso efectivo de infracções entre aquele crime e o do artº 6º da Lei n. 22/97.
...; O exame toxicológico feito ao sangue revelou a presença de álcool etílico na quantidade de 2,46 g/l; O exame toxicológico feito ao sangue ... -
Acórdão nº 0140296 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Maio de 2001
I - A lesão observada no local e no tempo de trabalho presume-se que é consequência de um acidente. II - Tal presunção consta do n.1 do artigo 12 do Decreto n.360/71, de 21 de Agosto, e tem um alcance mais vasto do que a presunção estabelecida no n.4 da Base V da Lei n.2.127, de 3 de Agosto. III - No n.4 da Base V presume-se apenas o nexo de causalidade entre o acidente, já provado na sua...
... de alcoolémia, revelou que o falecido apresentava uma taxa de álcool no sangue (TAS) de 3,35g/l. f) A entidade patronal do falecido tinha a ...ência da debilidade física e mental que a ingestão de álcool etílico lhe causou." Artº 12º: "Com efeito, o elevado grau de alcoolémia ... -
Acórdão nº 06P656 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2006
1. Se nas conclusões da motivação do recurso figurava uma pretensão que foi omitida nas conclusões aduzidas em correcção daquela peça processual, não tem o tribunal do recurso que conhecer de tal pretensão. 2. Não tendo o agente conhecimento de todos os pressupostos objectivos da justificação por legítima defesa, esta não pode ter lugar. 3. A emoção violenta, para efeitos do disposto no art.º
...; 5. O exame toxicológico feito ao sangue revelou a presença de álcool etílico na quantidade de 2,46 g/l; 6. O exame toxicológico feito ao ... -
Acórdão nº 0140296 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Maio de 2001
I - A lesão observada no local e no tempo de trabalho presume-se que é consequência de um acidente. II - Tal presunção consta do n.1 do artigo 12 do Decreto n.360/71, de 21 de Agosto, e tem um alcance mais vasto do que a presunção estabelecida no n.4 da Base V da Lei n.2.127, de 3 de Agosto. III - No n.4 da Base V presume-se apenas o nexo de causalidade entre o acidente, já provado na sua...
... de alcoolémia, revelou que o falecido apresentava uma taxa de álcool no sangue (TAS) de 3,35g/l. f) A entidade patronal do falecido tinha a ...ência da debilidade física e mental que a ingestão de álcool etílico lhe causou." Artº 12º: "Com efeito, o elevado grau de alcoolémia ... -
n.º 3695/2022
... a um concorrente: 44 Lote n.º 1 Designação: TOALHETES DE ÁLCOOL", INDIVIDUAL Preço Base do lote: 1,440.00 EUR Classificação CPV (Vocabul\xC3"...: 33600000 Lote n.º 12 Designação: ALCOOL 70%; ALCOOL 96%; ETER ETILICO; FORMALDEIDO 3.7%-4%; FORMOL TAMPONADO 10% Preço Base do lote: 39,871.65 ...
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Resolução n.º 75-A/94, de 27 de Dezembro de 1994
...álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 ...
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Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989
... e outras bebidas alcoólicas em cuja composição entre álcool... e outras bebidas alcoólicas em cuja composição entre álcool etílico...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
...20143 Fabricaçáo de álcool etílico de fermentaçáo. 20144 Fabricaçáo de outros produtos químicos ...
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Acórdão nº 08P2387 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2009
I - Sendo os argumentos utilizados pelo recorrente no recurso para o STJ na sua esmagadora maioria exactamente os mesmos que foram dirigidos ao primeiro acórdão (no recurso para a Relação), tal significa que, em rigor, o recorrente não impugna o acórdão da Relação, fazendo tábua rasa do aí decidido, esquecendo-se de que a decisão agora em exame é esta e não a da 1.ª instância. II - Para uma...
... tufos de cabelo, esganando-a com as próprias mãos, projectando álcool etílico sobre ela, ateando-lhe fogo quando ainda estava viva, ... -
Acórdão nº 288/12.4GBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Fevereiro de 2013
Não obstante os factos se reportem a época subsequente ao termo da efetiva coabitação em união de facto do arguido com a ofendida, é inequívoco que sequencia o padrão de assumpta supremacia e/ou poder de sujeição sobre a sua ex-companheira, associado a arrebatado sentimento de referente ascendência de autoridade de género, sexual, física e psicológico-emocional, potencialmente condicionante e/ou...
...ão referida em 23º a 28º, o arguido conduzia com uma taxa de álcool de 2,41 gramas por litro de sangue. 31. Em consequência do descrito, B.. ... ao teste de pesquisa de álcool no sangue, motivado pelo hálito etílico que o mesmo evidenciava. d) – Atendeu-se igualmente ao depoimento da ... -
Acórdão nº 003025 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 1991
So a culpa grave e indesculpavel e apta a descaracterizar o sinistro como acidente de trabalho.
..., cerca das oitos horas da manhã, que o E ingeriu dose excessiva de alcool, não se coibindo de conduzir nesse estado. - O reu D desconhecia ... da vitima se encontrava repleto de alimentos digeridos, em calor etilico, e no exame toxicologico que do observamento do alcool, feito ao sangue ... -
Deliberação de 28 de Abril de 2006 da Comissão de Segurança de Bens e Serviços Processo n.° 10/CSSBC/05 «Gel combustível - AGA»
Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.
... à sua composição são essencialmente constituídas à base de álcool (etanol) podendo conter até 95% deste produto. . São comercializadas ...- Composição: Etanol (Álcool Etílico) 91%, Desnaturantes: (Mek) 2%, (Mik) 0,5%, Corante:E 133; . - ... -
Acórdão nº 040612 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 1990
No crime preterintencional, o evento agravante e, consequentemente, o tipo legal preterintencional, so podem ser imputados ao agente quando este tenha actuado, em relação aquele evento, com negligencia e portanto, com culpa - artigo 18 do Codigo Penal.
... Porto, e filho de C e de D; - Neste cafe, ingeriram quantidade de alcool não apurada, atraves de bebidas que consumiram; - Iniciaram, neste local, ... ao sangue da vitima, apresentava esta uma concentração de alcool etilico por litro de sangue, de 2,5 ml, ou 2 ml, conforme relatorio de folhas 21 a ... -
Acórdão nº 040612 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Março de 1990
No crime preterintencional, o evento agravante e, consequentemente, o tipo legal preterintencional, so podem ser imputados ao agente quando este tenha actuado, em relação aquele evento, com negligencia e portanto, com culpa - artigo 18 do Codigo Penal.
... Porto, e filho de C e de D; - Neste cafe, ingeriram quantidade de alcool não apurada, atraves de bebidas que consumiram; - Iniciaram, neste local, ... ao sangue da vitima, apresentava esta uma concentração de alcool etilico por litro de sangue, de 2,5 ml, ou 2 ml, conforme relatorio de folhas 21 a ... -
Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974
... sulfúrico, soda cáustica, amoníaco, cloro, ácido nítrico, álcool etílico desnaturado, óleo mineral, gasolina, petróleo, mazute, etc. 11. ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... e outras bebidas alcoólicas em cuja composição entre álcool... e outras bebidas alcoólicas em cuja composição entre álcool etílico...
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Acórdão nº 08P2507 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2008
I - Os recursos ordinários visam o reexame da decisão proferida dentro dos mesmos pressupostos em que se encontrava o tribunal recorrido no momento em que a proferiu. II - Sendo os recursos meios de impugnação e de correcção de decisões judiciais, e não meio de obter decisões novas, não pode o tribunal de recurso ser chamado a pronunciar-se sobre questões não suscitadas ao tribunal recorrido.
... Submetido a análise de pesquisa de álcool etílico no sangue, o Gabinete Médico-Legal de Chaves apurou que o ... -
Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... pelo direito comunitário, regulando os impostos sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA), sobre os produtos petrolíferos (ISP) e ... alcoólicas (IABA), excluindo-se a tributação sobre o álcool etílico e a cerveja, apresenta em 2001 uma cobrança de 27,6 milhões de contos, ...
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Acórdão nº 0240/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Junho de 2010
... por si deduzida contra o acto de liquidação de imposto sobre o álcool praticado, em 6/2/2004, pelo Director Regional de Contencioso e Controlo ... de Espanha, tendo-se concluído tratar-se de um “destilado etílico”, face aos resultados da análise laboratorial efectuada ao produto e ...
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Acórdão nº 288/07.6PAMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... autos que efectuado ao arguido teste quantitativo de pesquisa de álcool no sangue, através de ar expirado, no aparelho Drager Alcotest 7110MKIII ... álcool por litro de sangue, entra-se no chamado estado de coma etílico, em que o indivíduo perde praticamente toda a noção do mundo que o ...
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Acórdão nº 0151768 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Fevereiro de 2002
I - Não tendo sido dado como provado o nexo causal entre a condução sob o efeito do álcool e a verificação do acidente, não tem a seguradora o direito de regresso concedido pela alínea c) do artigo 19 do Decreto-Lei n.522/85, de 31 de Dezembro. II - O direito de regresso da seguradora, em relação ao condutor que agiu sob o efeito do álcool, prescreve no prazo de 3 anos.
... visível à sua frente, quer ainda porque conduzia sob o efeito do álcool, sendo que, em consequência do acidente os passageiros do mesmo sofreram ... não lograsse provar que na base do acidente esteve aquele estado etílico (cfr. entre outros, os Acórdãos do STJ de 14-1-1997 in C.J.,1997, 1,39, ... -
Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
... -- Ácido -3 -imidazolo -4 -il -acrílico e respectivo éster etílico (ácido urocânico). 419 -- Matérias das categorias 1 e 2, tal como ...425 -- Álcool de cíclame (número CAS 4756 -19 -8), quando usado como ingrediente de ...
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null n.º 332/2023
...Lote n.º 1. Designação: ALCOOL ISOPROPILICO 70% ESTERIL SPRAY FRS 1 L. Preço Base do lote: 500.00 EUR. ...Lote n.º 15. Designação: ETER DIETILICO (ETILICO) SOLUCAO. Preço Base do lote: 1,584.00 EUR. Classificação CPV ...