atmosfera de mercurio
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Decreto n.º 40/2017
... n.º 40/2017 de 23 de novembro A Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, adotada em Kumamoto, Japão, em 10 de outubro de 2013, constitui o ... ões antropogénicas de mercúrio e compostos de mercúrio para a atmosfera, a água e o solo. Reconhecendo que o mercúrio e os compostos de ...
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Decreto n.º 13/2017
... as emissões antropogénicas de chumbo (Pb), cádmio (Cd) e mercúrio (Hg) para a atmosfera, enquanto metais pesados nocivos sujeitos a ...
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Decreto n.º 16/2021
... e controlar as emissões antropogénicas de chumbo, cádmio e mercúrio para a atmosfera, enquanto metais pesados nocivos sujeitos a transporte ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... Ligas de magnésio (Mg-Al-X ou Mg-X-Al). e 2. Obtidas, em atmosfera controlada, por um dos processos: a. "Atomisação em vazio"; b ... Monocristais de telureto de cádmio (Cd Te) ou de telureto de mercúrio-cádmio (CdHgTe), qualquer que seja o nível de pureza, incluindo as ...
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Decreto-Lei n.º 47/2017
... , de 15 de dezembro de 2004, relativa ao arsénio, ao cádmio, ao mercúrio, ao níquel e aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos no ar ... atmosfera para superfícies, tais como o solo, a vegetação, a água e os ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... HF - ácido fluorídrico ... Hg - mercúrio ... HgCl(índice 2) - cloreto de mercúrio (II) ... INE - Instituto ... Em 1994 as emissões para a atmosfera, por tonelada de bem produzido, foram somente 14,4% dos níveis de 1972; ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... com efeito de estufa, às lâmpadas fluorescentes que contêm mercúrio, aos painéis fotovoltaicos, e aos equipamentos de pequenas dimensões ... ambiente, tais como o controlo do ruído e das emissões para a atmosfera. Artigo 82.º [ ... ] 1 - Com vista à promoção da prevenção e da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... 32/2012/A Regime jurídico da qualidade do ar e da proteção da atmosfera Apesar de o arquipélago dos Açores, pela sua locali- zação oceânica, ... de 15 de dezembro de 2004, relativa ao arsénio, ao cádmio, ao mercúrio, ao níquel e aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos no ar ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera, Regulamento Geral do Ruído (RGR), ou outro) ... Nota: ... Mercaptanos (tiois) ... x - - ... Mercúrio (Hg) ... x x x ... Mercúrio e seus ...
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Portaria n.º 185/2022
... 17 — Crómio (Cr) total ... 18 — Mercúrio (Hg) total ... 19 — Níquel (Ni) total ... 20 — Zinco (Zn) total ... na produção de co- ... gumelos em câmara ... com atmosfera con- ... Corretivo resultante do ... substrato utilizado ... na produção ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... com efeito de estufa, às lâmpadas fluorescentes que contêm mercúrio, aos painéis fotovoltaicos e aos equipamentos de pequenas dimensões ... ambiente, tais como o controlo do ruído e das emissões para a atmosfera. Artigo 82.º Prevenção 1 - Com vista à promoção da prevenção e da ...
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Decreto-Lei n.º 162/90, de 22 de Maio de 1990
... de se verificar que a renovação do ar foi restabelecida e a atmosfera no local de trabalho se encontra em boas condições ... CAPÍTULO XI ... de outros agentes químicos perigosos menos comuns, tais como mercúrio, cádmio e poeiras de minérios de chumbo ou de asbesto, deve ser ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016
... Conselho, de 15 de dezembro de 2004, ao arsénio, ao cádmio, ao mercúrio, ao níquel e aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos no ar ... florestais, tempestades de areia) libertam poluentes para a atmosfera, os quais são, por vezes, transportados a longas distâncias, dependendo ...
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Regulamento n.º 605/2023
... solo e da atmosfera, quer à escala global, em particular o efeito de estufa, bem como ... Mercúrio ...
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Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... , designadamente, o cádmio, o crómio, o cobre, o chumbo, o mercúrio, o níquel e o zinco; ... jjj) «Micronutrientes», os elementos boro, ... utilizado na produção de cogumelos em câmara com atmosfera controlada ... Corretivo resultante do substrato utilizado na produção ...
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Lei n.º 52/2021
... com efeito de estufa, às lâmpadas fluorescentes que contêm mercúrio, aos painéis fotovoltaicos, e aos equipamentos de pequenas dimensões ... ambiente, tais como o controlo do ruído e das emissões para a atmosfera. Artigo 82.º Prevenção 1 - Com vista à promoção da prevenção e da ...
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Portaria n.º 79/2022
... Atmosfera, I. P ... (IPMA, I. P.), tendo em consideração as áreas referidas na ... , nomeadamente o cádmio, o chumbo, o cobre, o crómio, o mercúrio, o níquel e o zinco totais; b ) Microbiológicos — Salmonella spp ... e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... ça, à proteção da saúde, ao controlo das emissões para a atmosfera, ao controlo de ruído, à proteção do solo e das águas, bem como a ... nos artigos 45.º e 49.º, bem como dos símbolos químicos do mercúrio (Hg), do cádmio (Cd) e do chumbo (Pb). Artigo 19.º Informação ao ...
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Decreto-Lei n.º 351/2007, de 23 de Outubro de 2007
... para a avaliaçáo das concentraçóes de arsénio, cádmio, mercúrio, níquel e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos no ar ambiente, e da ... atmosfera para superfícies, tais como o solo, a vegetaçáo, a água e os ...
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Edital n.º 684/2018
... especial incidência nos domínios de Poluição e química da atmosfera; traçadores orgânicos; emissões da queima de biomassa, restauração e ... )., com especial incidência nos domínios da neurotoxicidade de mercúrio em peixes. 18.35.2 - O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo ...
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Despacho n.º 1230/2018
... pelo qual o azoto molecular (N(índice 2)) é retirado da atmosfera e convertido em amoníaco (NH(índice 3)), por ação de enzimas de origem ... aos teores das lamas em metais pesados (cádmio, cobre, crómio, mercúrio, níquel, chumbo e zinco) suscetíveis de causar poluição do solo e, em ...
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Despacho n.º 1230/2018
... pelo qual o azoto molecular (N(índice 2)) é retirado da atmosfera e convertido em amoníaco (NH(índice 3)), por ação de enzimas de origem ... aos teores das lamas em metais pesados (cádmio, cobre, crómio, mercúrio, níquel, chumbo e zinco) suscetíveis de causar poluição do solo e, em ...
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Portaria n.º 170/2019
... e realizar estudos sobre a emissão de poluentes para a atmosfera, bem como programas específicos de redução de emissões de poluentes ... estratégica sobre gestão internacional dos químicos, ao mercúrio e aos poluentes orgânicos persistentes; h) Assegurar a implementação da ...
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Decreto-Lei n.º 84/2018
... dimetilo; f) «Emissão», a libertação de substâncias para a atmosfera a partir de fontes pontuais ou difusas; g) «Emissões antropogénicas», ... suspensão CN - carbono negro Metais pesados: Cd - cádmio Hg - mercúrio Pb - chumbo As - arsénio Cr - cromo Cu - cobre Ni - níquel Se - selénio ...
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Decreto-Lei n.º 351/2007, de 23 de Outubro de 2007
... para a avaliaçáo das concentraçóes de arsénio, cádmio, mercúrio, níquel e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos no ar ambiente, e da ... atmosfera para superfícies, tais como o solo, a vegetaçáo, a água e os ...