Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

... Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... ficam abrangidos pelo regime de segurança social do país onde é exercida a atividade ... ão seja possível o acesso a um sistema de saúde", o Camões, I. P., comparticipa as despesas de sa\xC3" ... ção financiada por um Estado da União Europeia, por uma organização internacional, por uma ... uma organização internacional, por uma agência especializada ou ainda por outra entidade ...

... Em 2018, a Comissão Europeia procedeu à atualização da Estratégia para a ... coloquem a natureza, os ecossistemas, a saúde e o bem-estar das ... populações como ... Coordenação do PABS, coordenado pela Agência Portuguesa do ... Ambiente, I. P. (APA, I. P.), ... e ensino superior, do trabalho, solidariedade e segurança social, do ambiente, ...

... Estatístico da Comissão da União Europeia para 2015, e no programa de atividades elaborado ... para fins estatísticos da área da "saúde e incapacidades"; Aprovação das ... Criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de um sistema de ... que se sobrepõe ao efeito cíclico; À Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o ... Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança ...

... Estatístico da Comissão da União Europeia para 2015, e no programa de atividades elaborado ... para fins estatísticos da área da "saúde e incapacidades"; Aprovação das ... Criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de um sistema de ... que se sobrepõe ao efeito cíclico; À Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o ... Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança ...

... para o espaço comunitário da União Europeia resultante da aplicação das Diretivas n.º ... segurança definidos em normativo daquela Autoridade e ainda ... 3 - Trabalhos a bordo: a) Qualquer trabalho de reparação efetuado a bordo de navios, ... sejam suscetíveis de criar perigo para a saúde pública, tal comportamento pode configurar o ... Agência Portuguesa do Ambiente/ARH do Norte ou da ...

... existentes que reforcem os aspetos de segurança a respeitar nas aproximações ao Porto de ... de país não integrante da União Europeia; (4) Transportem cargas ou substâncias ... elementos: (1) Tipo de avaria e trabalho a efetuar; (2) Empresa reparadora e o técnico ... ógico e Nuclear e Direção-Geral de Saúde. g) No Porto de Leixões a visita de navios ... competente para o licenciamento é a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., (APA), (n.º 2, do ...

... dos EEE que entram no mercado da União Europeia ... Artigo 18.º Autoridades de fiscalização de ... domínio e contribuir para a proteção da saúde humana e para uma valorização ... e ... segurança e de saúde e dos produtos químicos, ... entre uma sucessão de locais de trabalho fixos e que se ... destinam a uma utilização ... Entidades de acompanhamento ... 1 - A Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), e a ...

... ambiente, melhorar as condições de segurança e de trabalho, facilitar o cumprimento ... da ... , inspeção e execução da União Europeia, através do reforço da capacidade institucional ... ações de inspeção coordenadas pela Agência Europeia de Controlo ... das Pescas, ou ... a salvaguardar a saúde pública e a segurança alimentar, através da ...

... de 2013, que fixa as normas de segurança de base relativas à ... proteção contra os ... à Inspeção-Geral de Atividades de Saúde (IGAS) a fiscalização do cumprimento ... das ... à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a fiscalização do cumprimento ... das ... Autoridade competente ... 1 — A Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), é a ... mecanismo de proteção civil da União Europeia ... Artigo 119.º ... Competências da ...

... b) Regime jurídico respeitante à saúde e segurança no trabalho; ... c) Regime jurídico ... públicas competentes, gerido pela Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, ... íduos valorizados de acordo com a Lista Europeia de Resíduos ... 2 - Para os efeitos previstos ...

... Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela ... trabalho que agrega especialistas com perfis diferenciados ... ção Escolar; viii) Um representante da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino ... ; h) A criação de procedimentos de segurança para a abertura das escolas, em articulação com ... égia global de Portugal e da União Europeia para a recuperação no período pós-pandémico, ...

... ório, a salvaguarda do ambiente e da segurança de pessoas e bens e o cumprimento dos objectivos ... ão do domínio público e à proteção da saúde pública e da segurança das populações; j) As ... ável pela inspeção das condições do trabalho, todos os desastres e acidentes ocorridos nas ... até 31 de Julho e enviado à Comissão Europeia. 6 - Os relatórios referidos nos n.os 1 e 4 ... das obrigações aplicáveis perante a Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia e da ...

... do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Fun- ... ções Públicas, aprovada pela Lei ... f) Unidade de Saúde (US) ... 4 — Integradas no Departamento de ... Recursos Humanos, bem como na área da Segurança e Saúde no Trabalho ... 2 — Competências: Ao ... e protocoladas com a AMA — Agência para a Mo- ... dernização Administrativa; ... União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua ...

... a vontade desses órgãos da União Europeia em incrementar “um quadro de proteção de ... e a prevenção de ameaças à segurança pública. 5 — O presente Regulamento aplica ... profissional, a sua situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, ... ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais ... por motivos de medicina preventiva ou do trabalho, para ava- liação da capacidade de trabalho do ...

... remunerações certas e permanentes e segurança social, salvo se compensadas entre os dois ... ção Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, a Universidade do Porto - ... gerência de 2014 do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., que nos termos da ... Ficam sujeitas a apreciação prévia da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - ... de reembolsos de bolsas da União Europeia ficam consignadas às despesas de cooperação ...

... , ainda que o regulamento da União Europeia seja diretamente aplicável aos Estados-membros, ... tipos de produto; b) A Direção-Geral da Saúde (DGS), para todas as substâncias ativas e ... biocidas de proteção da madeira; c) A Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., no que respeita à ... Artigo 9.º Ficha de dados de segurança 1 - A ficha de dados de segurança para as ... , até à conclusão do programa de trabalho relativo à análise sistemática de todas as ...

... dentes noutros Estados-Membros da União Europeia ou ... em outras jurisdições participantes ... ou municípios, bem como qualquer agência ... ou instrumento de intervenção totalmente ... b)As instituições de segurança social e previdência e ... os fundos de ... f) O Fundo de Acidentes de Trabalho" e o Fundo de ... Garantia Automóvel; ... g) A Ag\xC3" ... educação ou saúde, sendo aplicáveis penalizações a ...

... irregularidades na preservação da saúde" animal e ou do bem-estar animal; h) A participaç\xC3" ... âmbito da saúde pública, higiene e segurança alimentar, na área geográfica do(s) ... a melhoria das condições e métodos de trabalho. 2 - Os vereadores terão os poderes que neles ... estatais e regionais, designadamente à Agência Nacional de Compras EPE e ao Instituto dos ... o Registo de cidadãos da União Europeia; g) Registar e arquivar avisos, editais, ...

... e dos efeitos da sua utilização na saúde humana e no ambiente, promovendo o recurso à ... Tais exigências visam garantir a segurança" operacional (safety) na realização das aplicaç\xC3" ... ao disposto no quadro legal da União Europeia aplicável ao trabalho aéreo, agora denominado ... domínio da aviação civil que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da ...

... b) Anexo A — rendimentos do trabalho dependente e de pensões — e respetivas ... ção para Estados membros da União Europeia ou do Espaço Económico ... Europeu, neste ... legais de saúde, efetivamente descontadas nos rendimentos do ... seguros ou segurança social. A majoração e o limite legal serão ... de julho e mediante certificação pela Agência Nacional da Inovação, S.A ... Na esfera do ...

... União Europeia ou que sejam originários dos países da ... produtos não acarretem um risco para a saúde ... ou a vida das pessoas conforme o artigo 36.º ... segurança e de saúde e dos produtos químicos, ... locais de trabalho fixos e que se destinam a uma utilização ... do presente decreto-lei é a Agência" Portuguesa do Am- ... biente, I.P. (APA) ... 2 \xE2\x80" ...

... instituições de segurança social ... Artigo 10.º Pessoas coletivas de ... Europeia ... ou do Espaço Económico Europeu ... Artigo ... ou saúde, e operações do ramo 'Vida', contribuições ... originada por cessação de contratos de trabalho ... 14 - A condição a que se refere a alínea ... 4 - O Estado, atuando através da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - ...

... sobretudo, à manutenção dos postos de trabalho, este novo instrumento de apoio à tesouraria ... medida temporária de resposta à crise de saúde pública, mas que não flexibilizou os mecanismos ... ívidas à administração fiscal e à segurança social, desde que as mesmas procedam à respetiva ... ção 2003/361/CE da Comissão Europeia, de 6 de maio; d) «Microempresa», «Pequena ... execução dos projetos são o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P ...

... , um modelo desconcentrado de gestão da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., ... enquanto ... com vista à prevenção do risco para a saúde humana, à segurança das populações e à ... legislação da União Europeia no domínio da água, observa que o 10.º ... Nos termos do Documento de Trabalho da Comissão, de 13 de dezembro de 2019, com a ...