Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

... Europeia de Resíduos, de ora em diante LER; ... i) ... ii) Os impactos adversos no ambiente e na saúde humana resultantes dos resíduos gerados; ou ... e um sistema de gestão de segurança" e saúde no trabalho; ... h) Articular a localiza\xC3" ... a Licença Ambiental (LA) emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) n.º 562/0.0/2015, ...

... áfico), que reforçam os aspetos de segurança a ter em conta nas aproximações ... ao porto de ... a) Qualquer trabalho de reparação a bordo que afete as condições ... de segurança e saúde das pessoas. Para os navios de maior porte, o ... a) A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é a autoridade ... e regulamentação europeia nomeadamente no artigo 14.º do Regulamento de ...

... e Saúde, da Universidade de Santiago de Compostela; ... Participação em grupos de trabalho" e comités de peritos; ... Colabora na coordenaç\xC3" ... lecimentos Escolares e a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino ... «INSCHOOL» promovido pela União Europeia e pelo Conselho da Europa (desde 2022); ... ério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ... (IGMTSSS) e a Inspeção-Geral da ...

... requisitos do acervo ambiental da União Europeia e atender às necessidades de investimento ... operacional o dispositivo mínimo de segurança" previsto no Dispositivo Especial de Combate a Inc\xC3" ... Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no âmbito da ... ções em espécie sob a forma de trabalho não remunerado, o valor desse trabalho é ... normativos relacionados com o risco para a saúde humana, em que se registe um mau funcionamento ...

... tange ao espaço geográfico da União Europeia, já que o acervo normativo editado pelo ... ésticos desconfiam frequentemente da segurança e da qualidade dos produtos, uma vez que se ... dos cidadãos aos cuidados universais de saúde… na reforma que o actual presidente tende a ... Tendo por base o trabalho realizado no Outono, o próximo programa de ... A agência pro-move salutar diálogo com partes interessadas ...

... uma das mais graves emergências de saúde pública de que há registo, tendo a situação ... , a controlar a pandemia e a garantir a segurança dos portugueses. Deste modo, atenta a evolução ... Recomendação 2003/361/CE da Comissão Europeia, de 6 de maio; d) «Microempresa», «Pequena ... execução dos projetos são o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P ... por conta; b) Fazer cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento ...

... as empresas com conselheiro de segurança nomeado e em funções; b ) Emitir as ... nacionais de inspeção à Comissão Europeia, no âmbito da Diretiva n.º 2010/35, de 16 de ... c ) Registar e atualizar a plataforma da agência europeia ERADIS. 1.5 — Em matéria de ... por Juntas Médicas e Delegados de Saúde; c ) Avaliações psicológicas de condutores ... º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), na sua redação atual, ...

... as empresas com conselheiro de segurança" nomeado e em funções; ... b) Emitir as autoriza\xC3" ... nacionais de inspeção à Comissão Europeia, no âmbito da Diretiva ... n.º 2010/35, de 16 ... c) Registar e atualizar a plataforma da agência europeia ERADIS ... 1.5 — Em matéria de ... Delegados de Saúde; ... c) Avaliações psicológicas de condutores ... do Trabalho em Funções Públicas), na sua redação atual, ...

... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... ção e desenvolvimento regional e para Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.; ... de Licenciamento do Ambiente; Lista Europeia de Resíduos (códigos LER) - Decisão da ... em vista a proteção do ambiente e da saúde humana; Despacho n.º 10401/2015, de 7 de ... de dezembro, que introduz medidas de segurança e controlo relativas ao uso do coque do petróleo ...

... atividade profissional sob contrato de trabalho na República Portuguesa, criando ... um quadro ... resultante da sua integração na União Europeia; ... Considerando o Pacto Global para as ... Considerando a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino ... P.); e ... b) Pela parte marroquina, a Agência Nacional de Promoção do Emprego e de Competên- ... portugueses em matéria de saúde e segurança no trabalho, nos termos do Direito ...

... , publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 187, de 26 de junho de 2014 (adiante ... ções; h) Educação; i) Atividades de saúde humana e apoio social; j) Atividades de centros ... a criação ou manutenção de postos de trabalho e que preencham, pelo menos, uma das seguintes ... d) Não sejam devedores ao Estado e à segurança social de quaisquer contribuições, impostos ou ... considerados pertinentes, emitida pela Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação ...

... normas e prioridades da União Europeia em matéria de clima e ambiente e não prejudica ... Trabalho nos termos do n.º 2 do ... artigo 14.º do ... administração fiscal e a segurança social e em matéria de restituição dos fundos ... física enquanto fator indutor da saúde e da inclusão social ativa, ... através do ... P., ou a Agência para a Integração, Migrações ... e Asilo, I ...

... que, culturalmente ancorado na história europeia, contribui de modo crucial para a construção ... à habitação, à escolari‑ dade e à saúde, e o registo de uma significativa melhoria nestes ... égica e operacional e as suas rotinas de trabalho em rede, de monitorização e de avaliação ... à habitação, educação, saúde, segurança" e justiça, numa base de diversidade e diferencia\xC3" ... gestão dos POR, em articulação com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e com os ...

... dos restantes Estados-membros da União Europeia. Mais recentemente, foi publicada a Diretiva ... formação, com vista à melhoria da segurança rodoviária para os condutores da categoria B que ... Saúde, a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Psicólogos ... no número anterior é promovida pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino ... Trabalho e pela Direção-Geral de Agricultura e ...

... Fluxos financeiros com a União Europeia Em 2019, as verbas recebidas da União Europeia ... saúde de ilha, bem como 15 entidades públicas ... , no Relatório do Grupo de Trabalho para a Reavaliação da LEO e que, de entre ... às transferências recebidas pela RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao ... , com exceção do Instituto de Segurança Social dos Açores, I.P.R.A. (105). Tal não ...

... EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Autoridade ... 2006 a 2007 — Frequência no mestrado de Saúde e Desenvolvimento do Instituto de Higiene ... e ... Oficial de Contas na ESDIME, Crl — Agência para o Desenvolvimento no Alentejo ... De ... Europeia) e pela representação no Grupo de Trabalho ...

... ém de representar uma grave emergência de saúde pública a que foi necessário dar resposta, ... pandémico, preservando os postos de trabalho e mantendo a capacidade produtiva existente que ... ção 2003/361/CE da Comissão Europeia, de 6 de maio; d) «Microempresa», «Pequena ... execução dos projetos são o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P ... , a administração fiscal e a segurança" social, a verificar até ao momento da confirmaç\xC3" ...

... b) Serviço de Saúde e Ação Social; ... c) Subunidade Orgânica de ... eficiência dos métodos e processos de trabalho, a maior economia no emprego ... de todos os ... 4) Promover ações no âmbito da segurança pública, em colaboração com as forças de ... de registo de cidadãos da União Europeia; ... e) Licenças que careçam da respetiva ... , no âmbito do protocolo celebrado com a Agência para ... a Modernização Administrativa, I. P., ...

... como siglas e acrónimos: a) A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino ... Pedagógico; h) D/TP/RE - Dissertação/Trabalho" de Projeto/Relatório de Estágio; i) DC - Direç\xC3" ... regime de avaliação final; y) Escala Europeia de comparabilidade de classificações - escala ... ção o número de beneficiário da Segurança Social ou ser entregue cópia de documento ... no número anterior, exceto por razões de saúde ou motivos de força maior, devidamente ...

... legal, pondo-se assim em causa a segurança" e a proteção de pessoas e bens. Neste contexto \xC3" ... , nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos; ff) "Sobrantes de exploração" - o ... constituir perigo de incêndio ou para a saúde pública, e devem ser sempre avaliada a ... for suficientemente largo e estável ao trabalho mecânico. d) Efetuar os trabalhos numa margem de ...

... írito clarificador, de promoção da segurança jurídica enquanto componente essencial do ... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... -A/86 , de 30 de dezembro, que extingue a Agência Noticiosa Portuguesa, E. P., designada por ANOP; ... moeda corrente comemorativa da Campanha Europeia para o Mundo Rural, com o valor facial de 10$00; ... carreiras médicas, técnica superior de saúde", de enfermagem e técnica de diagnóstico e terap\xC3" ...

... ção física, da qualidade de vida e da saúde dos cidadãos» e, no seu artigo 7.º ... dos cidadãos, o incentivo do trabalho voluntário, a prática da solidariedade, a ... úblicas de dimensão regional, central e europeia", com as organizações privadas, como as associa\xC3" ... ção do ensino superior acreditada pela Agência de A valiação e Acreditação do Ensino ... de prática desportiva e as áreas de segurança limítrofes; b ) Áreas de apoio — áreas que ...

... serviços de apoio, vigilância e segurança aos utilizadores da praia; d) «Coordenador ... comissões especializadas ou grupos de trabalho; c) Representar a Comissão Técnica. 2 - Cabe ... de qualificações adquiridas na União Europeia ou no Espaço Económico Europeu 1 - Os ... e fora destes pelos órgãos locais da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.). 2 - O ... situações de risco ou perigosas para a saúde ou integridade física, próprias ou de ...

... Convenção Relativa à Criação de Uma Agência Espacial Europeia (ESA), assinada em Paris em 30 ... ível com os interesses da sua própria segurança, as cláusulas de acordos seus com terceiros ou ... dos programas; d) Adoptar os planos de trabalho anuais da Agência; e) No que respeita aos ... de explosivos e de matérias inflamáveis, saúde pública, inspecção do trabalho e de outra ...

... central nas atividades de defesa e segurança dos Estados. Para além de as atividades ... década, envolvendo uma força total de trabalho de mais de 1400 pessoas, onde se incluem 300 ... do aumento da participação nacional na Agência Espacial Europeia (ESA), bem como através da ... aplicáveis, incluindo as relativas à saúde pública e segurança física dos cidadãos; e) A ...