aeroporto porto sá carneiro
226 resultados para aeroporto porto sá carneiro
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Parecer n.º 1/2022
... ,10 67,3 Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. 11 566,90 4 495,90 1,7 4 ... Sá Carneiro G 100 SRTC ITI, S.A 15/07/1964 ... - leiro naval localizado sob a pista do aeroporto da Madeira G 100 SDPS, S.A. 04/10/2018 ...
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Parecer n.º 1/2022
... Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. 11 566,90 4 495,90 1,7 4 497,60 38,9 ... Mar, Av. Sá Carneiro ... SRTC ITI, S.A 15/07/1964 ... 31/12/2023 ... leiro naval localizado sob a pista do aeroporto da ... SDPS, S.A. 04/10/2018 04/10/2048 ... Uso ...
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Portaria n.º 831/2007, de 01 de Agosto de 2007
... Considerando que o aeroporto Francisco Sá Carneiro dispóe de um sistema de ... presente que a competitividade do Aero-porto Francisco Sá Carneiro na atracçáo e fixaçáo ...
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Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril de 2010
... dos Aeroportos de Lisboa (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta ... a construçáo e a exploraçáo do novo aeroporto de Lisboa, para além da responsabilidade pelo ...
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Deliberação (extrato) n.º 762/2022
... do Aeroporto Francisco Sá Carneiro com as funções Operador ... V. Ermesinde no ... Distrito do Porto (Portugal), onde exerceu as funções de Bombeiro ...
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Regulamento n.º 105-A/2021
... dados da entidade regional do Turismo Porto e Norte de Portugal, este setor da economia ... Sendo que o Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro, que se ...
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Declaração de Rectificação n.º 14/2010, de 18 de Maio de 2010
... , com sede no Edifício 120, Rua D, Aeroporto de Lisboa, 1700 -008, Lisboa, Portugal, com o ... çáo dos Aeroportos de Lisboa (Portela), Porto" (Francisco Sá Carneiro), Faro, Ponta Delgada (Jo\xC3" ...
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Despacho n.º 8571/2022
... dade Católica Portuguesa/Porto, concluída em 1988 ... III — Categoria ... Humberto Delgado e Francisco Sá Carneiro ... (de 1 de agosto de 1991 a 31 de maio de ... de Lisboa — Postos de Fronteira do Aeroporto Humberto Delgado e ... Porto Marítimo de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... Francisco Sá Carneiro, e do Ministro da Defesa Nacional, engenheiro ... Concede à Santa Casa da Misericórdia do Porto subsídios através da Secretaria de Estado da ... Navegação Aérea de Cabo Verde e do Aeroporto do Sal; t) O Decreto-Lei n.º 662/75 , de 21 de ...
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Despacho n.º 2747/2006(2ªSérie), de 03 de Fevereiro de 2006
... , foi atribuída à sociedade Metro do Porto, S. A., a concessão do serviço público do ... ê a construção da linha denominada 'Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro', que é de ...
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Despacho n.º 23621/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002
... Aeroporto" Francisco Sá Carneiro é necessária a construç\xC3" ... na Rua de Pinto Beça, 584, 5.º, direito, Porto, sendo que a previsão dos encargos a suportar ...
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Acórdão nº 596/14.0JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Fevereiro de 2015
I - A insuficiência para a decisão da matéria de facto provada constitui o vício da al. a) do n.º 2 do art. 410.º do CPP. A consequência não é a do reenvio do processo para novo julgamento, quando o processo contém em si elementos que permitem superar essa deficiência e que possibilitam decidir a causa, como prevê o n.º 1 do art. 426.º do CPP. II - No rol dos factos provados ficou em branco a...
... Processual da Grande Instância Criminal do Porto, e aí condenado, como autor de um crime de ... controlo pela Delegação Aduaneira do aeroporto do Porto, lhe terem sido detetadas “bolota” ... desembarcou no aeroporto Francisco Sá Carneiro, sito na Maia, provindo do voo TP ... , ... -
Acórdão nº 420/13.0TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2014
Reclamada, em acção instaurada contra o Estado, indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais, fundada em responsabilidade civil extracontratual por factos ilícitos – buscas e detenção - praticados em processo de inquérito criminal em que o autor foi arguido, é de considerar que “o lesado teve conhecimento do direito que lhe compete” com a decisão de...
... , colocado na Esquadra de Trânsito do Aeroporto Sá Carneiro, foi surpreendido por uma busca na ... a ser conduzido, sob detenção ao DIC do Porto, onde esteve detido cerca de seis horas, sem ... -
Lei n.º 82/2023
... Artigo 49.º Aeroporto da Horta O Governo promove os procedimentos ... porto de pesca das Quatro Águas A Docapesca — Portos ... 990,88 União das Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei ...
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Aviso n.º 12983/2019
... ária; vi) Servidão Aeronáutica do Aeroporto Sá Carneiro; vii) Telecomunicações. g) ... metro de superfície, a cargo da METRO do PORTO, S. A. Artigo 84.º Interfaces de Transportes 1 - ...
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Acórdão nº 01966/15.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
I-Decorre do art.º 12.º, da Lei 24/2007, de 18/07 que a concessionária de autoestrada em que se verifique um sinistro rodoviário causado por objetos arremessados para a via ou existentes nas faixas de rodagem, atravessamento de animais e líquidos na via, neste último caso, quando não resultantes de condições climatéricas anormais, está onerada com o ónus de prova do cumprimento das obrigações de...
... – AUTO-ESTRADAS DO GRANDE PORTO, S.A ... , na qual figura como Interveniente a ... Aeroporto/Matosinhos, na via da direita, a uma velocidade ... Carneiro da Frada, “Sobre a Responsabilidade das ... -
Decreto-Lei n.º 32/2018
... Francisco Sá Carneiro, ... e do Ministro da Defesa Nacional, engenheiro ... Concede à Santa Casa da Misericórdia do Porto subsídios ... através da Secretaria de Estado ... Navegação Aérea de Cabo Verde e do Aeroporto do Sal; ... t) O Decreto-Lei n.º 662/75, de 21 ...
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Despacho n.º 14965/2005(2ªSérie), de 08 de Julho de 2005
... e áreas exteriores), inicialmente no aeroporto do Porto e depois, durante seis anos, no ... ência para o Aeroporto de Francisco Sá Carneiro para o desempenho de funções na área do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Dr. Francisco Sá Carneiro, e do Ministro da Defesa Nacional, engenheiro ... Concede à Santa Casa da Misericórdia do Porto subsídios através da ... Secretaria de Estado ... Cabo Verde e do Aeroporto do Sal; ... t) O Decreto-Lei n.º 662/75, de 21 ...
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Acórdão nº 01372/22.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2023
I- Legitimando os autos a aquisição processual que o Autor, com reporte à data de prática do ato impugnado, tinha pendente sobre si uma Medida cautelar NSIS de interdição de entrada nos Estados Schengen, é de manifesta evidência que o mesmo não reunia as legais condições - concretamente o requisito previsto na alínea i) do nº 1 do art. 77º. da Lei nº. 23/2007 - de que depende a validação do...
... tecidas pelo Autor - que nunca saiu do aeroporto, apenas fez escala em Amesterdão - “E, no ... de dezembro de 2020, a viagem com origem no Porto (Portugal) e destino Buenos Aires (Argentina) ... de 2022, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, o Autor foi notificado para '“comparecer no ... -
Despacho n.º 8580/2023
... Humberto Delgado (Lisboa), Francisco Sá Carneiro (Porto) e ... Gago Coutinho (Faro) ... concursos por aeroporto e por categoria de serviços individualmente ...
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Acórdão nº 466/13.3PAGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Abril de 2015
I – Quando a lei afirma possibilidade razoável de ao arguido vir a ser aplicada uma pena [art. 283.º, n.º 2, ex vi do art. 308.º, n.º 2, do CPP] “possibilidade razoável” não quer dizer “possibilidade mediana” ou “possibilidade mínima”. II – O juízo de probabilidade revelador dos indícios suficientes da verificação do crime e de quem é o seu agente
... Referiu que no dia 20.08.2011, deslocou-se para o aeroporto “Francisco Sá Carneiro” sendo-lhe comunicado no momento em que ... -
Aviso n.º 21277/2022
... Urbano de Real e o Parque da Cidade do Porto, assim como um corredor ... verde de ligação do ... Servidão aeronáutica do aeroporto de Francisco de Sá Carneiro ... 1 — É ...
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Aviso n.º 6116/2018
... ária; vi) Servidão Aeronáutica do Aeroporto Sá Carneiro; vii) Telecomunicações. g) ... metro de superfície, a cargo da METRO do PORTO, S. A. Artigo 84.º Interfaces de Transportes 1 - ...
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Acórdão nº 0453977 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2004 (caso NULL)
... viação de que foi vítima, em 02.02.00, nas vias de acesso ao aeroporto Dr. Francisco Sá Carneiro, tendo aquele sido ocasionado pelo ...