aeroporto porto sá carneiro
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 1001/06.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... as vias e locais referidos (IC24, A3, A4, cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... Idêntico critério parece ter sido usado ...
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Acórdão nº 197/11.4JAAVR-A.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Março de 2012
O legislador processual penal não define o que seja a excepcional complexidade, limitando-se a indicar, a título exemplificativo, circunstâncias que podem conduzir à sua declaração e que se prendem com o número de arguidos ou de ofendidos ou com o carácter altamente organizado do crime (cfr. art.º 215º, n.º 3, do C. Proc. Penal). Por isso, o juízo sobre a especial complexidade constitui um...
... chegou a Portugal, mais precisamente ao Aeroporto Sá Carneiro no Porto no dia 1 de Julho”, ... -
Acórdão nº 07P2684 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2007
I - A falta de motivação, fundamento de rejeição do recurso - n.º 2 do art. 414.º do CPP -, só se verifica perante a não apresentação de motivação. II - Por outro lado, a lei adjectiva penal não prevê a possibilidade de rejeição de recurso, por parte do STJ, para os casos em que o recorrente se limita a repetir a argumentação já apresentada no recurso interposto para o Tribunal da Relação,...
... , viajou para Caracas, a partir da cidade do Porto, com escala em Lisboa, nos voos TP 177 e TP 121, ... o arguido DD e EE foram conduzidos ao aeroporto Sá Carneiro, no Porto, pelo arguido CC, que se ... -
Acórdão nº 0461/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2007
I - A Secção de Contencioso tributário do STA é incompetente, em razão da hierarquia, se o recurso para ela interposto, per saltum, de decisão da 1.ª instância não tem, como fundamento exclusivo, matéria de direito. II - O recurso versa matéria de facto quando o recorrente não se basta com o julgamento da matéria de facto feito no tribunal "a quo", na medida em que pede a este tribunal de...
... Por sentença do Mmo. Juiz do TAF do Porto foi a impugnação judicial deduzida julgada ... no nosso caso concreto (Refinaria - Aeroporto) é, substancialmente inferior quando comparado ... a Refinaria do Porto ao Aeroporto de Sá Carneiro) e que o valor correcto era de 61.400.000$00 ... -
Acórdão nº 01828/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2003
... e 3 - Infraestruturas e Pavimentos, no Aeroporto" Francisco Sá Carneiro, no Porto, imputando-lhe v\xC3" ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de Sáo Martinho de Tibáes, Sé do Porto, Ponte da Boutaca, Mosteiro de Santa ... relativos às acessibilidades ao Novo Aeroporto de Lisboa - concurso no 2 trimestre de 2006; i ... , das obras de expansáo do Aeroporto Sá Carneiro (Porto) e do terminal de bagagens do Aeroporto de ...
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Acórdão nº 08S3044 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... meios manuais e mecânicos no Aeroporto de Sá Carneiro, no Porto, sendo que a SPC ...
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Acórdão nº 0854533 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Dezembro de 2008
I - O direito à indemnização pela constituição de servidões non aedificandi prende-se com a vinculação situacional do prédio, que tem de resultar de factores objectivos, nomeadamente de localização, natureza e características do solo e da sua conexão com as imposições ou encargos decorrentes dos comandos legais, das disposições do plano ou dos servidores administrativos. II - Se a servidão se...
... rápido acesso ao A3-IP1 e à A4 bem como à cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro; n) O edifício, que já albergou indústrias, ... -
Acórdão nº 621/2002.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2010
... aeroporto para o “Massachusetts General Hospital” ... Viana do Castelo, até ao Aeroporto Sá Carneiro, na cidade do Porto e durante a viagem de avião ...
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Acórdão nº 08S3044 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... meios manuais e mecânicos no Aeroporto de Sá Carneiro, no Porto, sendo que a SPC ...
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Acórdão nº 08S3044 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... meios manuais e mecânicos no Aeroporto de Sá Carneiro, no Porto, sendo que a SPC ...
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Acórdão nº 08S3044 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... meios manuais e mecânicos no Aeroporto de Sá Carneiro, no Porto, sendo que a SPC ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... mdicos e do novo Instituto Fraunhofer, no Porto, para o desenvolvimento de aplicaes, servios e ... , permitiu o acesso em auto -estrada ao Aeroporto S Carneiro, e a Concesso Baixo Alentejo, a ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e ao apoio à instalação das respectivas ... interface continental através do seu aeroporto, podem impulsionar a transformação da capital ... O aeroporto internacional de Sá Carneiro constitui presentemente o principal factor de ...
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Acórdão nº 146/05.9GCVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Dezembro de 2006
I- Em audiência com arguido estrangeiro, que determine a assistência de intérprete, a lei não exige tradução simultânea dos depoimentos das testemunhas. A transmissão destes depoimentos através de súmula garante um processo equitativo e preserva os direitos de defesa dos arguidos, consagrados na constituição. II- O reconhecimento do arguido efectuado em audiência não está sujeito aos requisitos
... , sita na Rua 15 de Novembro, nº190, no Porto ... * Da detenção ilegal de munição No dia ... aeroporto Sá Carneiro no Porto (fls.313-314) ... Sobre a ... -
Acórdão nº 11 729/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Novembro de 2002 (caso NULL)
... e 3 - infra-estruturas e pavimentos, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, do Porto; B) ...
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Acórdão nº 06P3150 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2006
Apurando-se que: - o arguido chegou ao aeroporto Francisco Sá Carneiro, Maia, proveniente de Caracas, Venezuela, transportando, dissimulada no fundo falso da sua bagagem, uma embalagem com 2297,859 g de cocaína; - o arguido agiu de forma livre, deliberada e consciente, conhecendo a natureza estupefaciente daquela substância e sabendo ser proibida a sua conduta; justifica-se a manutenção da pena...
... detido no estabelecimento prisional do Porto, e condenado pela prática do crime de tráfico ... , pelas 10H00, aquele desembarcou no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, sito em Pedras Rubras, ... -
Aviso n.º 13888/2023
... INSP.TRIB.ADUANEIRO ... DF PORTO ... DF BRAGA ... ALFÂNDEGA DO AEROPORTO DE LISBOA ... 17894 Ângela Maria da Conceição ... 19109 Luís Miguel Carneiro Valente ...
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Acórdão nº 0617193 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Maio de 2007
I - O crime de contrafacção de chancela, previsto no art. 269º, 1 do C. Penal, é um crime de perigo abstracto que, para a sua consumação, não exige a ocorrência de um concretizado perigo, bastando-se com a mera possibilidade da sua ocorrência. II - O referido crime consuma-se, assim, quando o perigo típico é criado, pois é nesse momento que ocorre a negação objectiva de valores ínsita na...
... -se na área da construção civil, nas obras de melhoramento do aeroporto Sá Carneiro, no Porto. Nessa altura legalizou-se e no ano de 2000 ... -
Acórdão nº 00357/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2006
1. A nulidade (da sentença) por omissão de pronúncia, positivada no art. 125.º n.º 1 CPPT e com correspondência na al. d) do n.º 1 do art. 668.º CPC “ … só ocorrerá nos casos em que o tribunal, pura e simplesmente, não tome posição sobre qualquer questão de que devesse conhecer, inclusivamente não decidindo explicitamente que não pode dela tomar conhecimento. Trata-se de falta de...
... ção" ao Director do Tráfego Aéreo do Aeroporto Sá Carneiro, efectuada em 1994, que não teve ... de Sá Carneiro, Pedras Rubras – Porto a missiva fotocopiada a fls. 253 e com data de ...