aeroporto porto sá carneiro
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Portaria n.º 1225/2009, de 12 de Outubro de 2009
... Aeroporto de Lisboa ... Aeroporto de ... Alfândega do Aeroporto do Porto ... Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Avenida do Aeroporto, SL n. 124-E, Terminal de ...
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Acórdão nº 1150/12.6TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Janeiro de 2015
... 19. Fica a cerca de 3.00 Km, em linha recta, do “Aeroporto Francisco Sá Carneiro” ... 20. Fica a cerca de 2,50 Km, em linha ...
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Regulamento n.º 1093/2016
... Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto); ... Aeroporto ...
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Acórdão nº 0659/18.2BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 2020
I - Resulta do art. 516º nº3 do CT a concessão de uma possibilidade de oposição fundamentada à publicação do projeto de uma portaria de extensão. II - Não é pelo facto de resultar do nº1 daquele art. 516º que a oposição com fundamentos económicos interfere com o tipo de intervenção ministerial, que a falta daquela oposição preclude o direito de posterior impugnação judicial da legalidade ato...
... aeroportos portugueses: Lisboa (Aeroporto Internacional Humberto Delgado); Porto (Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro); Faro (Aeroporto Internacional de Faro); Ponta ... -
Acórdão nº 659/18.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2020
i) Dada a prevalência da fonte convencional – a emissão das portarias de extensão cede perante a autonomia coletiva, que não poderá ser afastada em tais casos -, não podem ser abrangidos por extensão os trabalhadores (e empregadores) representados pelas associações outorgantes de convenção coletiva (é o que decorre do princípio da filiação ou melhor, da dupla filiação). ii) A emissão da...
... aeroportos portugueses: Lisboa (Aeroporto Internacional Humberto Delgado); Porto (Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro); Faro (Aeroporto Internacional de Faro); Ponta ... -
Acórdão nº 07925/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2011
1. Em concurso público limitado por prévia qualificação, a falta de apresentação de um dos documentos exigidos no programa do procedimento dá sempre lugar à exclusão da candidatura, salvo o caso previsto na segunda parte da al. e) do nº 2 do art. 184º CCP. 2. Não se deve equiparar falta de envio electrónico da candidatura à falta de envio electrónico de um documento da candidatura. 3. A “nat
... ços de Segurança - Vigilância no Aeroporto de Lisboa, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro ... , no Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto) e no Aeroporto de Faro, lançado por aquela ... -
Acórdão nº 00920/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2016
I- O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos dados como provados com os meios de prova realizados nos autos. II- Está em causa nos autos a responsabilidade derivada da emissão de uma licença para uso privativo do domínio público aeroportuário. As...
... ão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, datada de 23 de Abril de 2015, e que julgou ... ão da qualidade dos serviços em todo o aeroporto, os quais são responsáveis pela manutenção ... (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta Delgada (João Paulo II), da ... -
Portaria n.º 1226/2009
... Aeroporto de Lisboa ... Aeroporto de ... Alfândega do Aeroporto do Porto" ... Aeroporto Francisco S\xC3"á Carneiro,Avenida doAeroporto, SL n.º 124-E, Terminal de ...
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Acórdão nº 1257/19.9T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
I – O tempo que o autor tem de dispor para se deslocar de e para o seu trabalho, designadamente para gozar descansos e férias, não pode ser considerado de tempo de trabalho, pois não está em presença física no local de trabalho a exercer ou não as funções para as quais foi contratado, nem está à disposição do empregador para exercer a sua actividade ou as suas funções, pelo que por exclusão
... em transporte público entre o aeroporto de Bruxelas e a base de Leuze, entre o aeroporto do Porto, até à sua residência, em Esposende; o ... pelo autor entre o aeroporto Sá Carneiro e a sua residência e vice-versa, no valor total ... -
Acórdão nº 10/18.1JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Janeiro de 2020
I - As substâncias catinona e catina podem ser encontradas naturalmente na planta Khat (Catha Edulis). II - A catinona assemelha-se às anfetaminas, tanto na sua estrutura química como nos efeitos bioquímicos e comportamentais, embora tenha apenas cerca de metade da sua potência. Habitualmente são mascados 100 a 300 g de folhas de khat durante três a seis horas. O teor de catinona pode variar...
... presentes autos, outra, posterior, no aeroporto" de Lisboa, no âmbito do processo ---/18.4JELSB, \xC3" ... ço de 2019, no aeroporto Francisco Sá Carneiro, Porto[5], o consumo desta substância na Europa ... -
Acórdão nº 01024/07.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
I- O 8º do Código das Expropriações vem permitir a indemnização pela constituição de servidões administrativas, mas nos termos aí regulamentados. Ou seja, para poder ocorrer indemnização pela constituição de uma servidão, têm que estar preenchidos determinados pressupostos, não bastando que ocorra a mera constituição da mesma. II- Para que ocorra Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado...
... ão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, datada de 26 de Julho de 2015, que julgou ... acessos viários num raio de 30 km ao Aeroporto de Sá Carneiro, ao porto de Leixões, aos ... -
Despacho (extracto) n.º 1447/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... prmio europeu do ECCS com o projecto do aeroporto S Carneiro no Porto. Participou em diversos ...
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Acórdão nº 627/10.2TTBRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Junho de 2012
... ções de “Gestor do Contrato” no aeroporto Sá Carneiro, no Porto, onde a cliente ANA ...
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Despacho n.º 28928/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... , tira partido da proximidade entre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e o Porto de Leixóes e ...
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Aviso (extracto) 13070/2007, de 19 de Julho de 2007
... -nacionais, Universidade Fernando Pessoa, Porto, aprovada com mdia de 16 valores; ... 1989-1993 - ... adjunta tcnica, ICEP, Delegao do Porto, Aeroporto Dr. Francisco S Carneiro; ... 1992-1995 - tcnica ...
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Acórdão nº 0434755 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2004 (caso NULL)
I - O erro de escrita é um erro não intencional cognoscível ou ostensivo, decorrendo da própria fundamentação da decisão que se considerou, independentemente da bondade da mesma. II - A rectificação de um erro de escrita pode ser feita por outro juiz que não aquele que proferiu a decisão.
... o desembaraço aduaneiro das mercadorias junto da alfândega do Aeroporto Sá Carneiro, no Porto ... Todavia, no cabeçalho da p.i. refere que ... -
Lei n.º 24-D/2022
... ção de um plano de contingência no Aeroporto da Madeira ... Em 2023, o Governo solicita à ... a utilização do Aeroporto do Porto Santo e uma ligação marítima para a Madeira, ... União das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei 71 591 19 606 91 197 ... União ...
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Acórdão nº 0447184 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
Se o arguido que comete o crime de tráfico de droga é cidadão senegalês, sem qualquer ligação a Portugal, onde apenas se deslocou na actividade de tráfico, deve ser-lhe aplicada a pena acessória de expulsão do território nacional.
... 1412, com destino ao Porto, aeroporto Francisco Sá Carneiro ... 2) Do Porto, o arguido pretendia embarcar num ... -
Acórdão nº 10050/05.5TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Maio de 2010
... ículo automóvel estacionado no parque de estacionamento pago no Aeroporto ... Reclamações: Decisão Texto Integral: 10050/05.5TBMAI.P1 Acordam ... de estacionamento fechado da Ré no aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, concelho do Porto, o referido veículo foi furtado. Diz que o ...
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Acórdão nº 06725/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Outubro de 2010
... ços de Segurança de Aviação Civil no Aeroporto de Lisboa, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro orto), no Aeroporto de Faro (Porto), no Aeroporto de Faro e nos Aeroportos dos ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... 4 unidades de investigao de Lisboa, Porto e Coimbra), o IBB -- Instituto de Biotecno- logia ... em Campanh e viabilidade da ligao ao Aeroporto S Carneiro, da localizao da estao de Coimbra ...
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Portaria n.º 545/2002, de 29 de Maio de 2002
... a tipologia de tráfego a operar no Aeroporto" da Portela, em Lisboa, e no Aeroporto Francisco S\xC3"á Carneiro, no Porto, o imediato encerramento nocturno ...
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Aviso n.º 4528/2006, de 13 de Outubro de 2006
... no Centro de Instalao Temporria, Aeroporto de S Carneiro, 4000 Porto, por se encontrar ...
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Decreto Regulamentar n.º 20/2006, de 21 de Novembro de 2006
... logística na Área Metropolitana do Porto, potenciadora do funcionamento eficaz da rede ... da proximidade existente entre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e o Porto de Leixóes e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2009, de 07 de Agosto de 2009
... plataforma logstica na rea Metropolitana do Porto, potenciadora do funcionamento eficaz da rede ... da proximidade existente entre o Aeroporto Francisco S Carneiro e o Porto de Leixes e ...