adse comparticipações tabela
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Edital n.º 1108/2022
... de vencimentos, abonos, comparticipações e descontos;. f) Organizar os processos relativos ...e ADSE;. h) Colaborar com os serviços sociais de que os ...ANEXO I. Tabela...
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Acórdão nº 01060/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Abril de 2017
I - Segundo o acórdão do TJUE de 29/10/2015, no processo C‑174/14, prolatado na sequência de pedido de reenvio prejudicial formulado nestes autos pelo STA, o conceito de organismo de direito público contido no primeiro parágrafo do nº 1 do artigo 13º da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2006 (relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado), não pode ser
... DOS AÇORES a título de “comparticipações e indemnizações compensatórias” (cf. alínea ... e o modo de remuneração, reportado a uma tabela de preços a definir; d) Pagar às US mediante ... a Caixa Geral de Aposentações e para a ADSE; p) Exercer a acção disciplinar sobre o pessoal ... -
Acórdão nº 785/12.1TBTPG-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Março de 2021
I - As decisões não são decisões “surpresa” pelo momento em que são proferidas ou seja, por as partes estarem convencidas que ainda não vai ser proferida decisão, pois a questão da surpresa prende-se com o facto da sua “substância” ser inesperada, não permitindo o contraditório relativamente ao seu conteúdo, ou seja, que as partes tenham tido oportunidade de debater todas...
... Porém uma vez que a ADSE remeteu, a 19/02/2020, uma lista completa de ...tabela junta em sede de conferência de pais a ..., emolumentos, gratificações, comparticipações ou rendimentos semelhantes, a dedução é feita ... -
Portaria n.º 780/86, de 31 de Dezembro de 1986
..., subsídio de refeição e prestações da ADSE dos trabalhadores da Administração Pública ... das Finanças, o seguinte: 1.º - 1 - A tabela de vencimentos dos funcionários e agentes da ...3 - O montante das restantes comparticipações da ADSE será fixado por despacho do Ministro das ...
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Portaria n.º 1396/2007, de 25 de Outubro de 2007
...ários e Agentes da Administraçáo Pública (ADSE). O artigo 11. do Decreto -Lei n. 167/2005, de 23 ... o pagamento dos encargos identificados na tabela referida no número anterior. 3 - O primeiro ...
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Aviso n.º 15461/2023
... e apresentar propostas de alteração para tabela de taxas, de preços. e outras receitas ...abonos, suplementos e comparticipações da ADSE, bem como, gerir o pagamento de encargos. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... «Artigo 2º Taxas gerais de imposto 1 - A tabela de taxas do imposto aplicável aos su- jeitos ... SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE 02 ...
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Portaria n.º 231/2010, de 27 de Abril de 2010
... de conservação são os que constam da tabela de selecção constante do anexo I do presente .... . . . . . . . . . . . . . . . . 5 5 E 98 ADSE -- comparticipações 5 5 E 99 Recibos de ...
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Edital n.º 1180/2022
... a eventual atribuição de comparticipações financeiras, benefícios e incentivos. fiscais à ... e apresentar propostas de alteração para tabela de taxas, de preços. e outras receitas ...abonos, suplementos e comparticipações da ADSE, bem como, gerir o pagamento de encargos. sociais ...
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Despacho n.º 11568/2022
... financeiro relativo às comparticipações obtidas. através de protocolos, contratos ...p) Organizar e manter atualizada a tabela de preços unitários correntes dos materiais de. ...
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Portaria n.º 12/2008, de 03 de Janeiro de 2008
... de conservaçáo sáo os que constam da tabela de selecçáo, anexo I da presente portaria. 4 - ...çóes de abono, boletins de inscriçáo ADSE...
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Portaria n.º 1141/2010, de 03 de Novembro de 2010
... de conservação são os que constam da tabela de selecção anexa à presente portaria (anexo ... C Protecção na Saúde 080.55 122 080.55.01 ADSE protocolo de despesas 2 3 E 123 080.55.02 ADSE ... 131 080.55.10 Processos de comparticipações a beneficiários - regime livre 2 (14) 10 E (14) ...
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Acórdão nº 865/20.0BELSB-S1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021
I - A impugnação da matéria de facto e a modificabilidade da mesma pelo Tribunal superior não visa alterar a decisão de facto fundada na prova documental ou testemunhal, apenas porque a mesma é susceptível de produzir convicções diferentes, podendo ser diversa a tomada no Tribunal superior daquela que teve o Tribunal da 1.ª instância. Diferentemente, este Tribunal superior só pode alterar a...
... qualquer subsistema de saúde (por exemplo, ADSE, ADM, SAMS, etc…). GG. Ou poderiam ter alegado ... de garantias a considerar é o previsto na tabela seguidamente apresentada, do qual consta para ... judicialmente, o pagamento das comparticipações devidas. Tratam-se, manifestamente, de prejuízos ... -
Portaria n.º 628/2006, de 23 de Junho de 2006
... de conservaçáo sáo os que constam da tabela de selecçáo, constante do anexo I da presente ...1ano ........ 9 anos ....... (58)E. 202. ADSE: comparticipaçóes ...... 1ano ........ 5 anos ...
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Decreto-Lei n.º 106/78, de 24 de Maio de 1978
... absoluta à melhoria da respectiva tabela de vencimentos, porque, para além de ser ...7. À melhoria de comparticipações da ADSE na assistência médica e medicamentosa ...
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Portaria n.º 1383/2009, de 04 de Novembro de 2009
... seu artigo 14.º, consubstan- ciando, em tabela única, de forma integrada e segundo critérios ....20.05 86 Processos relativos a comparticipações da ADSE E 080.25 Avaliação de Desempenho ...
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Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, do Serviço Nacional de Saúde, da segurança ...- As taxas do imposto são as constantes da tabela seguinte: (ver tabela no documento original) 2 - ..., líquidas de subsídios ou comparticipações oficiais, suportadas a título de renda pelo ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
...à ADSE - Direcçáo Geral de Protecçáo Social aos ... e outras comunicaçóes, previstas na tabela de emolumentos consulares, bem como as ...
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Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
... Relação de siglas e abreviaturas Volume I ADSE Direcção-Geral de Protecção Social dos ...- das componentes relativas às comparticipações nacionais que complementam os apoios ... Indicação e Inconclusivo resumem-se na tabela se- guinte. A atribuição de apoios fora da ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
...5.5.2.2 - Comparticipações aprovadas em 2000. 5.5.3 - Programa RECRIA. ...Tabela da Direcção-Geral das Alfândegas e dos ... e 41.762.346$00 a descontos para a ADSE, IRS e CGA. (nota 156) Na verdade, nunca se ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ao Tribunal de Contas Europeu e os da tabela da DGAIEC .. 20 686-(62) 2.2.2 - Contabilidade do ...- Devedores por financiamento e comparticipações do OE .. 20 686-(352) 12.9.2 - Prestações ...ADSE Direcção-Geral de Protecção Social aos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... económicos - Variações anuais (ver tabela no documento original) 1.2 - Situação e ..., dos quais se destacam as comparticipações a fundo perdido e a concessão de crédito ... as despesas com contratos, INFORMIX, ADSE, DNS, SCBD ORACLE, DIGESTO, CELEX, bem como ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... social, a Caixa Geral de Aposentações e a ADSE:. 01 Subsistema previdencial:. 01 Quotizações ...01 Quotas e comparticipações para a Caixa Geral de Aposentações:. 02 ...tabela referida no Código do. Imposto Municipal de Sisa ...
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Decreto-Lei n.º 81/90, de 12 de Março de 1990
...ão encargo do requerente, de acordo com a tabela que estiver em vigor, a que se reporta o artigo ... público (PVP); l) A taxa de comparticipações e o valor a suportar, respectivamente, pelo ...ADSE, nos termos do Decreto-Lei n.º 157/88, de 4 de ...
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Despacho n.º 5383/2007, de 19 de Março de 2007
... de vencimentos, de comparticipaçóes da ADSE, de prestaçóes complementares e de outros ... ser inferior a 20 % do valor fixado na tabela em vigor, nos termos do disposto no artigo 5.o do ...