adse comparticipações tabela
178 resultados para adse comparticipações tabela
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Despacho n.º 10023/2020
... ília, subsídios, abonos complementares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades ... ; g) Colaborar na atualização anual da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ... propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associativismo ...
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Portaria n.º 315/2023
... aquando da aplicação da tabela de seleção; ... b) «Agregação simples», a ... Assistência na Doença, I.P. (ADSE, I.P.), entidades ... seguradoras, Fundo de ... prestações e comparticipações financeiras aos ... beneficiários dos regimes de ...
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Despacho n.º 2673/2018
... , propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associativismo ... tabela de taxas tarifas e licenças, não atribuídas a ... promover as inscrições de trabalhadores na ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Segurança ...
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Despacho n.º 3171/2019
... , propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associativismo ... tabela de taxas tarifas e licenças, não atribuídas a ... promover as inscrições de trabalhadores na ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Segurança ...
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Acórdão nº 02252/10.9BEEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
... Apelante o foram a título de comparticipações da ADSE, à custa daquela entidade e dos direitos ... valor resultante das secções A) e B) da tabela ...
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Portaria n.º 112/2023
... aplicação da tabela de seleção; ... b) «Amostragem aleatória», o ... ários eAgentes daAdministração Pública (ADSE), entidades ... seguradoras e outras], Fundo de ... 650.10.101 Concessão de comparticipações para redes ... de serviços e equipamentos ...
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Regulamento n.º 684/2019
... fase ativa; tt) Assegurar a aplicação da tabela de avaliação e seleção da documentação ... de remunerações e comparticipações dos trabalhadores, garantindo todos os ... ão com os organismos externos, nomeadamente, ADSE, CGA, Segurança Social, companhias de seguros, ...
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Regulamento n.º 319/2018
... financeiro relativo às comparticipações obtidas através de protocolos, contratos - ... de obras por empreitada; q) Atualizar a tabela de preços unitários corrente dos materiais de ... pelos funcionários, inscrições na ADSE (online) e alterações de dados pessoais de ...
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Regulamento n.º 36/2022
... financeiro relativo às comparticipações obtidas ... através de protocolos, ... q) Atualizar a tabela de preços unitários corrente dos materiais de ... cionários, inscrições na ADSE (online) e alterações de dados pessoais de ...
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Aviso n.º 8878/2016
... , processar e arquivar as comparticipações devidas no âmbito da ADSE; k) Passar certidões ... n.º 14/2008, de 31 de julho (Níveis da tabela remuneratória); Decreto-Lei n.º 503/99 de 20 de ...
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Despacho n.º 7580/2023
... tares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades ... f) Colaborar na atualização anual da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ... propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associati- ... vismo ...
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Despacho n.º 8564/2022
... tares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades ... f) Colaborar na atualização anual da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ... propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associati- ... vismo ...
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Despacho n.º 324/2022
... tares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades ... f) Colaborar na atualização anual da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ... propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associati- ... vismo ...
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Despacho n.º 12709/2022
... tares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades ... f) Colaborar na atualização anual da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ... propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associati- ... vismo ...
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Despacho n.º 4092/2023
... tares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades ... f) Colaborar na atualização anual da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ... propostas de atribuição de comparticipações financeiras ao apoio do associati- ... vismo ...
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Portaria n.º 328/2021
... P., a ... respetiva tabela de seleção, bem como os formulários do Auto de ... çãoPública(ADSE),entidadessegura- ... e comparticipações financeiras ... aos beneficiários dos regimes de ...
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Acórdão nº 02269/10.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2013
I. O conhecimento pelo dirigente máximo do serviço referido no n.º 2 do art. 04.º do ED/84 tem de se reportar a todos os elementos caraterizadores da situação [«não bastar o mero conhecimento dos factos na sua materialidade, antes se tornando necessário o conhecimento destes e do circunstancialismo que os rodeia, por forma a tornar possível um juízo fundado de que integraria infração disciplinar»]
... serviços dos SMAS, recebendo comparticipações a que não tinha direito, ou seja, o ... à comparticipação de despesas com saúde (ADSE), decide desconsiderá-las, para daí retirar ... á ao valor resultante da secção B) da tabela ... -
Regulamento n.º 833/2020
... e Imposto de Selo, de Segurança Social e ADSE são da responsabilidade da Divisão de ... e o bem, conforme definido na respetiva tabela única. 4 - O código de atividade identifica o ... ativos que beneficiam de comparticipações financeiras (nacionais, comunitários ou ...
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Regulamento n.º 36/2022
... financeiro relativo às comparticipações obtidas através de protocolos, contratos ... de obras por empreitada; q ) Atualizar a tabela de preços unitários corrente dos materiais de ... pelos fun- cionários, inscrições na ADSE ( online ) e alterações de dados pessoais de ...
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Acórdão nº 3721/12.1TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-06-01
1) Tem-se vindo a entender que a responsabilidade civil decorrente da defeituosa prestação de serviços médicos se pode assumir como um concurso de responsabilidade civil contratual – incumprimento ou cumprimento defeituoso de um contrato de prestação de serviços médico-paciente – e de responsabilidade civil extracontratual, fundada na violação dos direitos subjetivos da paciente à integridade...
... ízo da redução dos valores recebidos da ADSE nos anos de 2012 a 2019, cujo montante os autores ... de €60.868,35 deduzido das comparticipações da ADSE nos anos de 2009 (€340,94), 2010 ... no capítulo III, 5.2.1.2, alínea b) da Tabela de Incapacidades aprovada pelo DL 352/2007, de ... -
Decreto-Lei n.º 53/2022
... P. (ADSE, I. P.), ... nos serviços de assistência da ... mais elevado previsto na tabela remuneratória aplicável aos trabalhadores ... ões, subsídios, subvenções, comparticipações, heranças e legados; ... e) As provenientes da ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... P. (ADSE, I. P.), ... nos serviços de assistência da ... mais elevado previsto na tabela remuneratória aplicável aos trabalhadores ... ões, subsídios, subvenções, comparticipações, heranças e legados; ... e) As provenientes da ...
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Aviso n.º 2429/2024
... ários, desig- nadamente abono de família, ADSE e outras prestações complementares; o ) ... , deslocações em serviço, comparticipações por doença, acidentes em serviço e de trabalho; ... ão da contabilidade de custos; i ) Criar a tabela de bens e serviços do Município, bem como a sua ...
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Portaria n.º 88/2002, de 28 de Janeiro de 2002
... ção e de viagem e marcha e comparticipações da ADSE ... De igual modo são actualizadas ... valores mínimos estabelecidos na seguinte tabela": (ver tabela no documento original) 17.º As pens\xC3" ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... estudos e propostas para a aprovação da Tabela" de Taxas e outros rendimentos a cobrar pelo Munic\xC3" ... ; j) Gerir os processos relacionados com a ADSE ... , designadamente inscrições e comparticipações ...