Adoção plena
2800 resultados para Adoção plena
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Regulamento n.º 1062/2020
... a maximização da eficácia do meio.Pelo que, considerando que a adoção de determinadas medidas podem conceder benefícios incalculáveis às ... Psicólogos Portugueses.2 - A Psicóloga exerce a sua atividade com plena responsabilidade profissional e autonomia técnico-científica.3 - A ...
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Despacho n.º 8639/2017
... As competências das unidades orgânicas nucleares com vista à plena prossecução das atribuições do Município, segundo os princípios ... da legalidade dos atos da Câmara Municipal, sugerindo a adoção dos que tenha por adequados e corretos; g) Propor superiormente as ...
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Despacho n.º 1090/2021
... dirigente por um elevado profissionalismo assente na assunção plena das suas responsabilidades e apoiada num permanente esforço de ... o entendam necessário e adequado, propor à Câmara Municipal a adoção de medidas de desconcentração dos próprios serviços, com vista à ...
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Acórdão nº 2201/20.6T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Setembro de 2022
I - Estando em causa a promoção dos direitos e a proteção das crianças e dos jovens em perigo, no âmbito da LPCJP, o perigo a que aludem as disposições dos art.ºs 1978.º, n.ºs 1, al.ª d), e 3, do CCiv. e 3.º daquela LPCJP, terá de se configurar como iminente ou provável, assumindo-se como grave, embora não tenha de ser culposamente causado, podendo resultar de simples impotência ou incapacidade...
... pela medida de confiança a instituição com vista à adoção, ao que o M.º P.º não deduziu oposição. Ordenado o prosseguimento do ...e 668/20..: 21 - No dia .. de Julho de 2020, na Rua dos L.., .., em plena rua, a arguida CC e o companheiro envolveram-se novamente em discussão, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
...com a adoção da «Terra Futura» — Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, ...é faseada — com início em 14 de dezembro de 2019 até plena aplicação a 29 de abril de 2022,. na área da proteção das plantas — ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
...adoção da «Terra Futura» - Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, ... revisão é faseada - com início em 14 de dezembro de 2019 até plena aplicação a 29 de abril de 2022, na área da proteção das plantas - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2018
... artigo 5.º 4 - A apresentação da proposta vinculativa implica a plena aceitação, por cada proponente individual ou por cada agrupamento ... para assegurar a concretização da venda direta, incluindo a adoção das deliberações competentes e celebração dos instrumentos jurídicos ...
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Aviso n.º 19856/2022
...303. Diário da República, 2.ª série PARTE H. A adoção dos princípios e normas ora definidos no presente Código de Ética e ...ço prestado, orientado para os resultados e para a satisfação plena das neces-. sidades e/ou solicitações de todas as partes interessadas, ...
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Regulamento n.º 25/2021 de 28 de dezembro de 2021
... e comerciais.Assume-se, por conseguinte, da maior relevância a adoção de medidas conducentes ao incremento da atratividade do Parque Industrial ...plena, desde que cumpridos os requisitos fixados no presente regulamento.Face ao ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2019/A de 7 de outubro de 2019
...ção do artigo 349.º do TFUE, base jurídica autónoma para a adoção de medidas específicas em benefício das Regiões Ultraperiféricas;2 - ..., à Comissão Europeia, ao Conselho e ao Parlamento Europeu, a sua plena concordância com a Declaração Final dos Presidentes das Regiões ...
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Regulamento n.º 800/2021
... para que alcancem uma desejável melhoria da sua qualidade de vida e plena inclusão.Assim, considerando:A imprescindível e importante intervenção ...ço de parentesco, casamento, união de facto, afinidade familiar, adoção e outras situações similares, que se encontram na exclusiva dependência ...
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Lei Orgânica n.º 2/2019
... ser adotados procedimentos de contratação cooperativos.3 - A adoção de um procedimento adjudicatório nos termos dos números anteriores ... previstos, dos quais resultem encargos plurianuais com vista à sua plena realização, desde que os respetivos montantes não excedam, em cada um ...
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Regulamento n.º 636/2020
... para que alcancem uma desejável melhoria da sua qualidade de vida e plena inclusão.Assim, considerando:A imprescindível e importante intervenção ...ço de parentesco, casamento, união de facto, afinidade familiar, adoção e outras situações similares, que se encontram na exclusiva dependência ...
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Edital n.º 328/2021
... e cooperação entre as entidades representadas;f) Recomendar a adoção de medidas e apresentar propostas e sugestões sobre questões relativas ..., a convocatória será acompanhada dos documentos necessários à plena informação sobre as matérias que integram a ordem de trabalhos.Artigo ...
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Despacho n.º 5583/2021
... especiais (ENEE) tem vindo a aumentar, tornando-se necessária a adoção de medidas e práticas inclusivas que possam contribuir para a igualdade e oportunidades e para a sua plena integração social e académica.O IPVC enquanto instituição do Ensino ...
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Despacho n.º 15040/2016
...ómico e com uma importância estratégica crescente, determina a adoção de medidas potenciadoras da promoção do respetivo conhecimento, ... elemento nas baterias para a indústria automóvel, situação com plena atualidade e importância atenta a intenção de redução progressiva dos ...
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Despacho n.º 4335/2017
... controlo interno que previna e detete irregularidades e permita a adoção das medidas corretivas oportunas e adequadas;w) Elaborar e apresentar à ... interno do PO;y) Praticar os demais atos necessários à regular e plena execução do PO;z) Submeter à aprovação da CIC Portugal 2020 a lista ...
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Edital n.º 170/2019
... pretende dar a oportunidade aos jovens de participarem, de forma plena e ativa, com as suas ideias e contributos que serão, por certo, uma ... CMJA no Conselho Municipal de Educação de Alcochete;d) Propor a adoção de recomendações pelo CMJA;e) Solicitar e obter acesso à informação e ...
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Relatório n.º 9/2020
...Não adoção de procedimento pré contratual devido, optando pela "prorrogação" do ...ízo sobre as mesmas Contas e que culminarão, aquando da vigência plena da Lei de Enquadramento Orçamental, na certificação legal das ...
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Despacho n.º 1210/2021
... o território mais coeso, inclusivo e competitivo, através da adoção de políticas públicas especialmente dirigidas à correção das ... habitacional e social, do apoio a associações de moradores e da plena integração da temática da habitação e das entidades com ...
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Despacho n.º 9721/2016
...Prioridade de Investimento 6.iv Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as ..., a faculdade de:2.1 - Praticar os atos necessários à regular e plena" execução das áreas de intervenção do PO SEUR afetas, nos termos do n.\xC2"...
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Decreto-Lei n.º 36/2018
... República n.º 151/2017, de 17 de julho, recomendou ao Governo a adoção de medidas para assegurar o acesso dos habitantes de bairros ou núcleos ..., no mesmo prédio ou em prédios contíguos, independentemente da plena regularidade perante o quadro jurídico aplicável, designadamente o ...
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Despacho n.º 7661/2021
... como previsto no Programa Nacional de Investimentos 2030, bem como a plena implementação das medidas de discriminação positivas do Estatuto da ...âmica no desempenho das suas competências, com a necessidade de adoção de novas práticas e no desejável aumento da capacidade de resposta ...
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Despacho n.º 4319/2020
...áticos, e a manutenção da suspensão das atividades letivas e a adoção do regime de ensino a distância;5) Nos termos do n.º 2 do artigo 48.º ..., por videoconferência, desde que haja condições técnicas para a plena participação nos trabalhos;6) Nos termos do n.º 2, do artigo 5.º, da ...
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Decreto-Lei n.º 22-B/2021
....Por outro lado, resultou expresso dos referidos trabalhos que a adoção, nas competições desportivas profissionais portuguesas, do modelo de ... se prolongue para além daquela época desportiva, sem prejuízo da plena produção de efeitos dos contratos atualmente em vigor.Adicionalmente, ...