Adoção plena
2800 resultados para Adoção plena
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Despacho n.º 7069/2018
... municipais prosseguem os seguintes fins e objetivos: a) Realização plena, oportuna e eficaz das tarefas e ações definidas pelos órgãos ... ção progressiva de métodos e técnicas inovadores, bem como a adoção das modernas tecnologias da informação no domínio do tratamento ...
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Despacho n.º 324/2022
... As competências das unidades orgânicas flexíveis, com vista à plena prossecução das atribui- ... ções do Município, segundo os ... da legalidade dos atos da Câmara Municipal, sugerindo a adoção ... dos que tenha por adequados e corretos; ... g) Propor superiormente as ...
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Despacho n.º 12709/2022
... As competências das unidades orgânicas flexíveis, com vista à plena prossecução das atribui- ... ções do Município, segundo os ... da legalidade dos atos da Câmara Municipal, sugerindo a adoção ... dos que tenha por adequados e corretos; ... g) Propor superiormente as ...
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Despacho n.º 4092/2023
... As competências das unidades orgânicas flexíveis, com vista à plena prossecução das atribui- ... ções do Município, segundo os ... da legalidade dos atos da Câmara Municipal, sugerindo a adoção ... dos que tenha por adequados e corretos; ... g) Propor superiormente as ...
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Aviso n.º 599/2024
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrou a obrigatoriedade de adoção de códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no ... Os destinatários deste Código devem atuar sempre em condições de plena independência, imparcialidade e isenção, devendo para tal evitar ...
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Aviso n.º 5088/2024/2
... ãos; A Câmara Municipal de Ansião está comprometida com a adoção de mecanismos de defesa e garantia da integridade e ética ... , os trabalhadores devem atuar sempre em condi - ções de plena" independência e isenção, devendo para tal, além do referido no artigo\xEE" ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... equipamentos culturais e que contribua para a sua dinamização e adoção das melhores práticas de animação museológica e de promoção do livro ... recursos; b) Os Serviços municipais orientam a sua atividade para a plena prossecução dos objetivos políticos, sociais e económicos traçados ...
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Regulamento n.º 684/2019
... ções, a qualidade de vida dos seus munícipes através da adoção de políticas públicas, assentes na gestão sustentável dos recursos, na ... ) O princípio da orientação das atividades de cada serviço para a plena prossecução dos objetivos traçados pelos órgãos municipais; b) O ...
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Deliberação n.º 286/2018
... ; o) Atribuir números de polícia; p) Apresentar propostas para adoção" de medidas que visem a qualidade dos projetos; q) Assegurar a gestão das \xC3" ... ) O princípio da orientação das atividades de cada serviço para a plena prossecução dos objetivos traçados pelos órgãos municipais; b) O ...
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Despacho n.º 12771/2022
... ípio de Oeiras, considera-se oportuno proceder, nesta fase, a adoção de uma nova reorgani- ... zação que tem em vista aumentar o nível de ... tação e controlo, assegurando a plena integração das opções do plano com os correspondentes ... orçamentos ...
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Acórdão nº 530/16.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Março de 2017
I - A incapacidade da função parental e a necessidade de definiçãoda medida que, em termos estáveis, melhor viabilize a protecção do menor e a realização plena dos seus interesses a fim de evitar os manifestos prejuízos para a formação e desenvolvimento da menor, ou seja, de um projecto de vida,deve ser o mais célere possível,já que o bom desenvolvimento da menor não pode esperar eternamente pela
... Acolhimento Temporário da APAC, Barcelos - com vista à futura adoção ... - Em conformidade, e nos termos do artigo 1978°-A, do Código ... estáveis, melhor viabilize a protecção do menor e a realização plena dos seus interesses a fim de evitar os manifestos prejuízos para a ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... A plena concretização desta oportunidade, alicerçada numa visão estratégica ... a produção de eletricidade passam quase exclusivamente pela adoção de plataformas flutuantes, tendo Portugal uma vasta zona costeira existe ...
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Acórdão nº 2579/16.6 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-06-22
O pagamento de royalties pela cedência de marcas, cuja criação, gestão, desenvolvimento e promoção compete à cessionária, sem qualquer contrapartida, no quadro de entidades membros de um grupo económico, consubstancia preços de transferência.
... -C/2001, de 21 de Dezembro, não tendo sido observado o princípio da plena concorrência, uma vez que no «Contrato de Licenciamento» celebrado não ... dos relatórios da OCDE que desenvolvem esta matéria, e cuja adoção pelos países membros é objeto de recomendações aprovadas pelo Conselho ... -
Despacho n.º 13253-A/2023
... interna dos serviços municipais correspondem à ponderação e adoção de critérios de racionalidade organiza- cional em face das atribuições ... prosseguem os seguintes fins e objetivos: a ) Realização plena, oportuna e eficaz das tarefas e ações definidas pelos órgãos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... e desprovidos de um sentido de posse, são peça charneira para a adoção de uma postura mais aberta, recetiva à experimentação, à partilha e à ... ção de mecanismos de difusão de informação que permita a plena integração dos açorianos e seus descendentes nas sociedades de ...
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Despacho n.º 443/2018
... orgânicas sob a sua dependência; f) Assegurar a rigorosa, plena e atempada execução das decisões dos órgãos municipais; g) Cumprir as ... de gestão de bases de dados; b) Elaborar proposta tendentes à adoção de novas soluções informáticas e desenvolvimento de projetos, visando ...
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Despacho n.º 11532/2020
... de legislação essencial à gestão do Município, propondo a adoção dos procedimentos administrativos em conformidade com a mesma; c) ... com as solicitações dos serviços, de forma a garantir a sua plena utilização; b) Executar reparações, lavagens, lubrificações e outros ...
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Despacho n.º 4506/2024
... de que depende, propostas devidamente fundamentadas; b) Propor a adoção de medidas de natureza técnico-administrativa, tendentes a simplificar ... serviços autárquicos em questões relacionadas com a integração plena ...
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Portaria n.º 450/2023
... residencial ou de confiança a instituição com vista a adoção, previstas nas alíneas f ) e g ) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei de ... de competências socioemocionais que permitam uma autonomização plena; b ) A execução de ações potenciadoras da sua autonomia progressiva, ...
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Regulamento n.º 906/2016
... ) O princípio da orientação das atividades de cada serviço para a plena prossecução dos objetivos traçados pelos órgãos municipais; b) O ... ; m) Promover o desenvolvimento tecnológico e a contínua adoção de medidas de natureza técnica e administrativa, tendentes a simplificar ...
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Regulamento n.º 757/2019
... ção sobre proteção civil junto dos munícipes com vista à adoção de medidas de autoproteção; c) Indicar, na iminência de acidentes ... ), através de metodologias reconhecidas e testadas; c) Promover a plena integração dos trabalhadores nos postos de trabalho que se coadunam com ...
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Acórdão nº 2145/18.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Maio de 2019
I - A adoção visa realizar o superior interesse da criança e será decretada quando apresente reais vantagens para o adotando, se funde em motivos legítimos, não envolva sacrifício injusto para os outros filhos do adotante e seja razoável supor que entre o adotante e o adotando se estabelecerá um vínculo semelhante ao da filiação. II - Para a adoção é necessário o consentimento dos pais do...
... Relatório N. C. instaurou a presente acção para adopção plena de A. C. alegando, para o efeito, que a A. C. nasceu a ... /2008, sendo ... -
Aviso n.º 1186/2017
... municipais através do qual se adquire originariamente a propriedade plena dos bens imóveis dos particulares para o Município mediante o pagamento ... e a obrigação de ordenar aos particulares que cessem a adoção de comportamentos abusivos, não titulados, ou, em geral, que lesem o ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ência no funcionamento dos serviços municipais; d) A realização plena, oportuna e eficiente dos projetos, ações, atividades e tarefas ... , e garantir a qualidade de dados em sistema bem como a adoção das ações corretivas e de melhoria contínua adequadas designadamente ...
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Regulamento n.º 223/2021
... Castelo fica autorizada a proceder à venda direta, em propriedade plena, nos termos dos artigos seguintes, dos lotes para o uso ao preço base de ... para além do período de doze meses, independentemente da adoção das medidas que considere adequadas, a entidade gestora terá o direito a ...