Adoção plena
2800 resultados para Adoção plena
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Regulamento n.º 788/2016
... 12.º Hasta Pública 1 - Os lotes serão alienados em propriedade plena através de hasta pública, a realizar por deliberação da Câmara ... 2.15 - Sistema de Gestão de Qualidade; 2.16 - Implementação de adoção ...
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Despacho n.º 4008/2024
... competências das unidades orgânicas flexíveis, com vista à plena prossecução das atribuições do Município, segundo os princípios ... da legalidade dos atos da Câmara Municipal, sugerindo a adoção dos que tenha por adequados e corretos; g) Propor superiormente as ...
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Despacho n.º 2672/2018
... ício do mandato 2017/2021, com o Plano de Ajustamento Municipal em plena execução, a implementação de uma nova Estrutura Orgânica que ... ário e adequado, propor ao Presidente da Câmara Municipal a adoção de medidas de desconcentração dos próprios serviços, com vista à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... educação para a sustentabilidade e de sensibilização para a adoção de práticas ambientalmente adequadas. Neste sentido, a presente ... , em colaboração com a educação, a situação atual requer plena articulação e colaboração dos diversos serviços da Administração ...
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Aviso n.º 16072/2022
... ou em economia comum ou com a qual tenham uma relação de adoção, tutela ou apadrinhamento ... civil, tenham interesses financeiros ou ... Município, os trabalhadores devem atuar sempre em condições de plena independência e isen- ... ção, devendo para tal, além do referido nos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 197-A/2016
... das alterações climáticas, nos termos da Convenção; Tendo plena consideração das necessidades específicas e as situações especiais ... deveriam continuar a assumir a liderança através da adoção de metas absolutas de redução de emissões para toda a economia. As ...
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Regulamento n.º 391/2024
... , os trabalhadores devem atuar sempre em condi - ções de plena" independência e isenção, devendo para tal, além do referido no artigo\xEE" ... vivam em economia comum ou com a qual tenham uma relação de adoção, tutela ou apa - drinhamento civil; c) Quando, por si ou como ...
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Aviso n.º 2324/2024
... condições de plena independência e isenção, devendo para tal, além do referido no artigo ... adoção, tutela ou apadrinhamento civil; ... c) Quando, por si ou como ...
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Relatório n.º 7/2021
... ção externa da Conta levada a cabo pelo Tribunal, num exercício de plena responsabilização. Apresentam-se de seguida os resultados da nossa ... Constataram-se despesas e procedimentos no âmbito da adoção de medidas de proteção individual nas atividades de distribuição e de ...
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Decreto-Lei n.º 137/2014
... recomendações sobre elas e propõe a adoção de medidas ... que contribuam para a melhoria da qualidade do serviço ... do Estado e com a plena" integração orçamental dos fluxos ... financeiros europeus; ... — Cria\xC3" ...
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Despacho n.º 9323/2018
... e atos que lhe estejam cometidos e tipificados; b) Realização plena, atempada e eficiente dos projetos, ações, atividades e tarefas ... a valorização do nível de desempenho da unidade mediante a adoção de medidas de simplificação e racionalização de métodos e processos ...
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Decreto n.º 23/2017
... ção Marítima Internacional (a Organização) que considerasse a adoção de regras adequadas sobre a descarga das águas de lastro, Atentas à ... Obrigações gerais 1 - As Partes comprometem-se a executar de forma plena o disposto na presente Convenção e no seu Anexo, com o objetivo de ...
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Regulamento n.º 671/2021
... ções, a qualidade de vida dos seus munícipes através da adoção de políticas públicas, assentes na gestão sustentável dos recursos, na ... dos recursos disponíveis, para assim poder garantir a satisfação plena das necessidades, expetativas e aspirações dos cidadãos/munícipes, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
... comunidade, bem como pela promoçáo do exercício de uma cidadania plena e ativa, contribui decisivamente para a prevençáo da reincidência ...
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Regulamento n.º 26/2022
... objetivos: ... a) Realização plena, oportuna e eficiente das ações e tarefas definidas pelos órgãos ... h) Elaborar instruções tendentes à adoção de critérios uniformes à contabilização das receitas ... e despesas ...
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Regulamento n.º 26/2022
... devem prosseguir os seguintes objetivos: a ) Realização plena, oportuna e eficiente das ações e tarefas definidas pelos órgãos ... a receita e despesa; h ) Elaborar instruções tendentes à adoção de critérios uniformes à contabilização das receitas e despesas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 33/2023
... 1 — Cada Parte concede um tratamento justo e equitativo, bem como plena proteção e segu- ... rança aos investidores da outra Parte e aos ... Reexame das medidas tomadas para assegurar o cumprimento após a adoção ... de medidas corretivas temporárias por incumprimento ... 1 — A Parte ...
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Despacho n.º 432/2023
... ção administrativa, o fomento da comunicação virtual, a adoção de ... mais mecanismos de audição e participação, sob a égide das ... tação e controlo, assegurando a plena integração das opções do plano com os correspondentes ... orçamentos ...
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Aviso n.º 2674/2021
... 2 - Mantém plena eficácia o Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de ... , tais faixas têm de ser envolvidas na intervenção com vista à adoção e aplicação de mecanismos perequativos de compensação dos ónus assim ...
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Despacho n.º 379/2022
... dirigente por um elevado profissionalismo assente na assunção plena das suas ... responsabilidades e apoiada num permanente esforço de ... estudar as situações de grave risco coletivo, tendo em vista a adoção de medidas ... de prevenção; ... b) Elaborar planos municipais de ...
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Despacho n.º 379/2022
... dirigente por um elevado profissionalismo assente na assunção plena das suas responsabilidades e apoiada num permanente esforço de ... estudar as situações de grave risco coletivo, tendo em vista a adoção de medidas de prevenção; b ) Elaborar planos municipais de emergência; ...
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Aviso n.º 1644/2023
... plena conformidade com a referida disciplina, desde que sejam ... possíveis, ... ambiental e combate às alterações climáticas: ... a) Adoção de soluções arquitetónicas adequadas ao clima, compatíveis com ...
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Aviso n.º 5271/2021
... na aplicação sustentável dos recursos disponíveis, na adoção de novas tecnologias e na qualidade da prestação dos serviços. Artigo ... pautam a sua atividade pelos seguintes valores: 1) Realização plena, oportuna e eficiente dos objetivos definidos pelos órgãos do ...
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Regulamento n.º 475/2017
... No arrendamento social, em vista da plena concretização dos princípios da igualdade e da prossecução o ... requalificação ou reabilitação urbana; c) Da necessidade de adoção de medidas de caráter social, sanitárias, urbanísticas, e bem assim ...
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Despacho n.º 11916/2018
... 2 - Realizar plena, oportuna e eficientemente as ações e tarefas definidas no sentido do ... superintendência sobre os serviços, garantindo, através da adoção de medidas que se tornem necessárias, a correta atuação dos mesmos, ...