Adoção plena

2244 resultados para Adoção plena

  • Aviso n.º 10586/2020
    ... em Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, preconiza a adoção, pelo empregador público, de códigos de boa conduta, para a "prevenção ... do Município, os trabalhadores devem atuar sempre em condições de plena independência e isenção, devendo para tal, além do referido nos ...
  • Aviso n.º 17481/2021
    ... dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, com a plena" utilização da Barragem dos Minutos para abastecimento humano; iv) Criaç\xC3"... impermeabilizadas se devidamente fundamentadas tecnicamente; b) Adoção de soluções arquitetónicas adequadas ao clima e valorizadoras da ...
  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016
    ... recursos; b) Os Serviços municipais orientam a sua atividade para a plena prossecução dos objetivos políticos, sociais e económicos traçados ...A adoção de tecnologias avançadas e seguras de tratamento documental a par do ...
  • Despacho n.º 7707/2023
    ..., em articulação com Serviço Municipal de Proteção Civil, a adoção das medidas. adequadas à segurança de pessoas e bens nas situações em ... os serviços municipais em questões relacionadas com a integração plena da pessoa. com deficiência, designadamente, ao nível da eliminação das ...
  • Lei n.º 113/2017
    ... inclusão de alunos com necessidades educativas especiais, com a adoção das novas orientações nesta matéria, que reforçam a presença dos ..., parceiros sociais, iniciativas locais]; - Implementar de forma plena os mecanismos de aconselhamento, orientação e encaminhamento de adultos, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2021
    ...Espelho disso mesmo foi a adoção, em 2017, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2017 ... relevância no patamar municipal, onde, por via da aplicação plena do princípio da subsidiariedade e da especial proximidade às ...
  • Relatório n.º 7/2020
    ... de taxas de juro na Eurozona subiram desde setembro, após a adoção pelo BCE do último pacote de medidas expansivas. Assim, o Euribor 12 m ...No entanto, embora o objetivo continue a ser a plena operacionalidade do Serviço, as circunstâncias assinaladas mais acima ...
  • Despacho n.º 7580/2023
    ...As competências das unidades orgânicas flexíveis, com vista à plena prossecução das atribui-. ções do Município, segundo os princípios ... da legalidade dos atos da Câmara Municipal, sugerindo a adoção. dos que tenha por adequados e corretos;. g) Propor superiormente as ...
  • Lei n.º 38/2023
    ...adoção" das tecnologias e o impacto que. estas produzirão nas sociedades. Para al\xC3"...humanitária passa pela plena implementação da Estratégia Operacional de Ação Humanitária e. de ...
  • Despacho n.º 13219/2022
    ...b) Assegurar uma rigorosa, plena e atempada execução das decisões ou deliberações dos. órgãos ... cabendo aos titulares dos cargos de direção a promoção da sua adoção, enquanto. meios que propiciam a redução de circuitos de decisão e uma ...
  • Regulamento n.º 153/2017
    ...O presente regulamento vem também introduzir a adoção de políticas ativas com vista a conduzir à renovação das gerações, ...ência de um modelo de procedimento administrativo justo e eficaz, em plena execução dos princípios da concorrência, da igualdade, da publicidade, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021
    ...satisfazer as suas necessidades de bem-estar. A adoção desta visão suporta a ambição da ENCP que procura, através dos ...b) Promover a integração plena dos jovens adultos na sociedade e a redução sistémica do. seu risco de ...
  • Acórdão nº 3939/16.8T8STB.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Março de 2017

    I - A situação de confiança da criança a que se refere o n.º3 do art.º 1980º do CC é necessariamente, a mesma confiança devidamente elencada e delimitada no n.º1 do mesmo preceito. II – Não cabe naquela previsão a confiança de uma criança no âmbito do Instituto da Tutela. III – Só releva para efeitos do alargamento da idade do adoptado a confiança da criança nos termos previstos...

    ... e MC, solteira, ambos residentes …, Setúbal, requereram a adoção de MB, nascido em 26/11/1999. Alegaram, em síntese, que vivem em união ... nasceu o jovem MB; - em 09/08/2006 foi decretada a sua adopção plena por M… e J…; - em 11/10/2007 o jovem foi integrado no Centro Social de ...
  • Regulamento n.º 598/2020
    ... pelo papel determinante como fator indispensável na formação plena da pessoa humana e no desenvolvimento da promoção e qualidade de vida da ... estratégia de desenvolvimento desportivo municipal.i) Propor a adoção de medidas que conduzam à observância de princípios da ética ...
  • Despacho n.º 6702/2017
    ... para, no caso específico do Hospital de Braga, se recomendar a adoção de um modelo de PPP, em detrimento de um cenário de internalização, e ... público, é necessário garantir a operação e condições de plena normalidade do funcionamento do Hospital de Braga até à conclusão dos ...
  • Regulamento n.º 619/2016
    ... de catálogos eletrónicos e de encomenda automatizada;e) Adoção" de práticas aquisitivas por via eletrónica baseadas na ação de negocia\xC3"...ência como garantia de melhores condições de compra;h) Garantia de plena autonomia dos Municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do ...
  • Despacho n.º 7560/2018
    ...ção das respetivas atribuições e competências, com vista à plena execução das políticas e dos programas municipais nos respetivos ..., em articulação com Serviço Municipal de Proteção Civil, a adoção das medidas adequadas à segurança de pessoas e bens nas situações em ...
  • Despacho n.º 3651/2020
    ...ógica do novo coronavírus - COVID-19, determinou no n.º 2 a adoção de medidas de incentivo às empresas, designadamente a liquidação dos ... decorrentes do COVID-19, não atinjam o orçamento aprovado e a plena execução financeira prevista na concretização de ações ou metas, ...
  • Despacho n.º 6702/2017
    ... para, no caso específico do Hospital de Braga, se recomendar a adoção de um modelo de PPP, em detrimento de um cenário de internalização, e ... público, é necessário garantir a operação e condições de plena normalidade do funcionamento do Hospital de Braga até à conclusão dos ...
  • Regulamento n.º 417/2018
    ... oportunidades, para que lhes seja possível realizar uma cidadania plena.O Fundo de Emergência Social do Município de Odivelas (FESMO) foi ...ços sociais envolvem, na maioria dos casos, problemas vários e a adoção de uma abordagem multidimensional que deve ser transversal a toda a ...
  • Regulamento n.º 274/2019
    ... orientadoresA CC-CIRA orienta-se pelos seguintes princípios:a) Adoção de práticas que fomentem e promovam aspetos relacionados com a ...ência como garantia de melhores condições de compra;h) Garantia de plena autonomia dos municípios que integram a CC-CIRA.Artigo 4.ºMissãoA ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
    ... dos que se dedicam ao comércio tradicional, e estimular a adoção de novos modelos de negócio que garantam a sustentabilidade financeira ...ão da Medida - Desenvolver de modo generalizado competências para a plena utilização pela sociedade das tecnologias da informação e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
    ...v) A possibilidade de adoção do procedimento de ajuste direto tenha sido indicada no anúncio ou no ... conceção simplificado é publicitado da forma mais adequada à sua plena difusão e, no mínimo, no sítio na. Internet da entidade adjudicante. ...
  • Despacho n.º 876/2019
    ... na aplicação sustentável dos recursos disponíveis, na adoção de novas tecnologias e na qualidade da prestação dos serviços. Artigo ... pautam a sua atividade pelos seguintes valores: 1) Realização plena, oportuna e eficiente dos objetivos definidos pelos órgãos do ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 308/2021
    ...da adoção de medidas a nível nacional e da intensificação da colaboração no ...Confirmando o seu desejo de reforçar, em plena conformidade com as atividades empreendi-. das num quadro regional, a ...

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