açores língua oficial
2085 resultados para açores língua oficial
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Edital n.º 813/2017
... da Autoridade Portuária (Portos dos Açores, S. A.) do Porto de São Miguel, para as ... abaixo: i) A transmissão é executada em língua portuguesa e inglesa; ii) São utilizados o canal ... ão ser efetuadas sob a direção de um oficial de bordo e na sua presença. Por razões de ...
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Edital n.º 813/2017
... da Autoridade Portuária (Portos dos Açores, S. A.) do Porto de São Miguel, para as ... abaixo: i) A transmissão é executada em língua portuguesa e inglesa; ii) São utilizados o canal ... ão ser efetuadas sob a direção de um oficial de bordo e na sua presença. Por razões de ...
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Portaria N.º 93/2002 de 26 de Setembro
... A língua" estrangeira a frequentar na componente de formaç\xC3" ...
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Decreto n.º 21/2023
... , cujo texto, na versão autêntica em língua portuguesa, ... se publica em anexo ... Visto e ... continente europeu, os arquipélagos dos Açores e da Madeira, as águas interiores e o mar terri- ... ês meses a contar da data da publicação oficial" dessa legislação ... 3 — A presente Convenç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 132/2019
... de Contabilista Certificado ou de Revisor Oficial de Contas; d) Exercer qualquer ramo de comércio ... ou locais da Região Autónoma dos Açores e estejam a auferir os abonos a que se refere a ... pertencentes à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; h) Participar em ações no âmbito ...
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Decreto-Lei n.º 11/2024
... , como também as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nos termos da auto- nomia político ... são redigidas integralmente em língua portuguesa, com exceção das declarações ... realização de auditorias, por revisor oficial de contas, à execução dos contratos de apoio ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2017
... 1969, em Lomba da Fazenda, São Miguel, Açores.Licenciatura em Direito, pela Faculdade de ... de Viana do Castelo.1996-2003 - Técnico Oficial de Contas na Siltor - Contabilidade, Comércio e ... Wickes.Aptidões e Competências pessoais:Língua materna: Português.Inglês: (F/E/L) nível 3 ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 124/2004 de 9 de Setembro
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Resolução do Conselho do Governo n.º ... Usar correctamente a língua portuguesa para comunicar de forma adequada e ...
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Aviso n.º 7160/2023
... TÉCNICA CAMÕES, INST COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA, I. P. € 1 530,90 ... GRACINDA SILVA CARVALHO ... ANTÓNIO CARLOS BRANCO BRITO OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ALBERTO PALMA VENTURA ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... governo próprio da Região Autónoma dos Açores, a Associação ... Nacional de Municípios ... ões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P ... (Camões, I. P.); ... f) ... Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, que devem ser ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 137/2019 . Aprova a nova estrutura organizacional da Polícia Judiciária
... b) Realizar, enquanto entidade oficial", perícias e exames ... Artigo 3.º ... Coadjuva\xC3" ... Açores, na dependência da Direção Nacional ... 8 - ... , designadamente no âmbito dos países de língua portuguesa e ibero-americanos; ... b) Promover e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P ... Artigo 132.º Redefinição do uso dos ... ço público na Região Autónoma dos Açores ... Artigo 180.º Norma revogatória ... Artigo ... Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, que devem ser ...
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Acórdão nº 87/20.0BEPDL de Tribunal Central Administrativo Sul, 03-02-2022
... RT-PCR, na Região Autónoma dos Açores ”, no âmbito do procedimento nº 10/2020, ... em 7 de Agosto de 2020, no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, consta o ... documentos, devidamente redigidos em língua portuguesa: ... a) Declaração do concorrente ...
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Lei n.º 125/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... , da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, para o acesso e o exercício da ... e) A Delegação Regional dos Açores ... 3 - A cada uma das delegações regionais ... conselho fiscal integra ainda um Revisor Oficial de Contas, designado pela assembleia geral ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... da sua denominação, ou instituição oficial que ministre formação ou ensino profissionais ... ou que venha a celebrar com países de língua oficial portuguesa, a nível bilateral ou no ... cometidas, nas Regiões Autónomas dos Açores ...
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Edital n.º 420/2018
... da Autoridade Portuária - Portos dos Açores, S. A. - do Porto de Vila do Porto, para as ... à Capitania: 918 773 861; ii) Telefone - Oficial Adjunto do Capitão do Porto: 914 461 751. 2 - A ... : a) A transmissão é executada em língua portuguesa e inglesa; b) São utilizados o canal ...
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Edital n.º 420/2018
... da Autoridade Portuária - Portos dos Açores, S. A. - do Porto de Vila do Porto, para as ... à Capitania: 918 773 861; ii) Telefone - Oficial Adjunto do Capitão do Porto: 914 461 751. 2 - A ... : a) A transmissão é executada em língua portuguesa e inglesa; b) São utilizados o canal ...
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Aviso n.º 135/2018
... cidade da Praia, por ocasião da visita oficial a Cabo Verde, do Sr. Ministro do Trabalho, ... P.; b) Em geral, na Região Autónoma dos Açores: i) Para as prestações do sistema de segurança ... setembro de 2018, em dois exemplares em língua ...
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Despacho n.º 10911/2021
... Região Autónoma dos Açores (Dec. Leg. Regional n.º 2/1999/A, de 20/1) ... de entrega da declaração modelo oficial (modelo 29), podendo, em caso de ... fundado ... , no caso de obras com versão original em língua portuguesa e de obras com ... especial ...
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Lei n.º 156/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... ção Regional da Região Autónoma dos Açores; e) A Secção Regional da Região Autónoma da ... ções científicas dos países de língua oficial portuguesa e Estados membros da União ...
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Despacho n.º 271/2024
... A. dos Açores) (artigo 38.º do Decreto Legislativo Regional ... de entrega da declaração modelo oficial (modelo 29), podendo, em caso de fundado receio ... , no caso de obras com versão original em língua portuguesa e de obras com especial relevância ...
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Aviso n.º 20784/2021
... CAMÕES, INST COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA, I. P. € 1 394,29 ... DANIEL HERMÍNIO AMORIM ... LÍDIA MARIAANTUNES MENDES PIMENTA OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... AIDA MARIA CABRAL SILVA PROFESSORA ESC ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... Rural do Continente, da Madeira e dos Açores, designadamente PDR2020, ... PRODERAM2020 e ... e a coordenação e apoio ao controlo oficial da comercialização dos mate- ... riais ... Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.; De julho de ... 2012 a julho de 2016 — ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... ões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P ... (Camões, I. P.); ... f) ... Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, que devem ser ... das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores são as entidades res- ... ponsáveis por receber ...
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Portaria N.º 25/2000 de 6 de Abril
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Portaria Nº 25/2000 de 6 de Abril ... língua portuguesa em terras da diáspora açoriana ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial ...