açores língua oficial
2085 resultados para açores língua oficial
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Lei n.º 131/2015 - Diário da República n.º 173/2015, Série I de 2015-09-04
... ém, Setúbal e regiões autónomas dos Açores e da Madeira ... 3 - As delegações regionais ... e) Colaborar com os países de língua oficial portuguesa na área farmacêutica e em ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... de Reinserção Social, na Equipa dos Açores da Direção-Geral de Reinserção e Serviços ... janeiro de 1997 a 14 de setembro de 2000, Oficial de Justiça, da Direção-Geral dos Serviços ... Em 2013, frequentou o Curso de Língua e Cultura Espanhola, lecionado pela Universidade ...
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Portaria n.º 324-A/2016
... para a região autónoma dos Açores, designado PRORU- ... RAL+, e outro para a ... ãos de comunicação social e no Jornal Oficial ... da União Europeia, do qual consta o programa ... podem ser redigidos em língua estrangeira nos termos do ... disposto no n.º 3 ...
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Lei n.º 99/2019
... a dimensão e universalidade da língua e da diáspora Portuguesa, a posição no ... ºC e os 3ºC na Madeira, enquanto para os Açores os aumentos estimados são entre 2,5ºC e 3,2ºC ... entidades produtoras de informação oficial. 12. A entrada em vigor do PNPOT será seguida da ...
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Acórdão nº 335/22.1JELSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06-02-2024
I–No âmbito da resposta prevista no art. 413º do CPP não podem ser introduzidas questões novas que não tenham sido suscitadas e resolvidas na decisão de que se recorre, e que extravasem as conclusões do recurso. II–Mantendo ao longo do processo o Mº Público a posição de que o Estado Português estava legitimado para intervir e era competente, não se verifica qualquer oscilação em sentido contrário
... , do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores a ... 2023, foi proferida decisão ... por defensor quando refere desconhecer a língua portuguesa ... LXXI– A busca em causa estava ... de um Estado-Membro, por notificação oficial ou por qualquer outro meio, que é suspeita ou ... -
Aviso n.º 50/2023
... cidade de Díli, por ocasião da visita oficial a Timor-Leste, da Ministra do Trabalho, ... P.); b ) Na Região Autónoma dos Açores, o Instituto da Segurança Social dos Açores, ... de outubro de 2023, em dois exemplares em língua ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... criminal; b) Realizar, enquanto entidade oficial, perícias e exames. Artigo 3.º Coadjuvação ... de Investigação Criminal dos Açores, na dependência da Direção Nacional. 8 - Por ... , designadamente no âmbito dos países de língua portuguesa e ibero-americanos; b) Promover e ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... b) Realizar, enquanto entidade oficial", perícias e exames ... Artigo 3.º ... Coadjuva\xC3" ... tamento de Investigação Criminal dos Açores, na dependência da Direção Nacional ... 8 — ... dos países de língua portuguesa e ibero-americanos; ... b) Promover e ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.); f) Correspondentes a ... -militar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, que devem ser ... das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores são as entidades responsáveis por receber dos ...
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Lei n.º 114/2017
... entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores, podendo por esta via alterar o valor dos mapas ... , as nomeações publicadas em Boletim Oficial ou a apresentação de outros documentos ou de ... Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., no âmbito de projetos, programas e ...
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Regulamento n.º 438/2024
... ) Créditos ECTS; b) Horas de contacto c) Língua de ensino; d) Responsável; e) Corpo docente; f) ... ção de Jovens da Região Autónoma dos Açores; g) Cursos artísticos especializados de nível ... de cópia da calendarização oficial" da federação relativa ao período de competi\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 92/2018
... ço Económico Europeu ou de um país de língua oficial portuguesa, salvo casos excecionais ... Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; b) Autarquias locais que manifestem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de Maio de 2012
... educativo da Região Autónoma dos Açores, respeitante à rede pública, encontra -se ... prestado em estabeleci- mento do ensino oficial e prestado no ensino particular, contado nos ... exigida prova do domí- nio perfeito da língua portuguesa, a qual, sem prejuízo do disposto no ...
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Decreto-Lei n.º 184/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... c) O Comando Operacional dos Açores (COA); ... d) O Comando Operacional da Madeira ... no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); ... j) Planear e coordenar o ... Cargos de comando, direção ou chefia de oficial ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2012/A, de 24 de Janeiro de 2012
... , bem como no que se refere s publicaes a efectuar no Jornal Oficial da Regio; Considerando que as citadas resolues adoptam o Vo- cabulrio ...
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Aviso n.º 2567/2022
... TÉCNICA CAMÕES, INST COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA, I. P. € 864,47 ... MARIA JOÃO BORGES CAMPOS ... ABEL DIAS GONÇALVES OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ANA MARIA BRITO TEIXEIRA CARVALHO PROFESSORA ...
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Aviso n.º 2567/2022
... TÉCNICA CAMÕES, INST COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA, I. P ... € 864,47 MARIA JOÃO BORGES CAMPOS ... OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, ... € 830,99 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ANA MARIA BRITO TEIXEIRA CARVALHO PROFESSORA ...
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Regulamento n.º 541/2019
... 21 de agosto de 2008, publicado no Jornal Oficial o Diário da República, 2.ª série, n.º 168, ... de preparação ou de reciclagem na língua do país de acolhimento, ou numa outra língua de ... ónoma da Madeira e Região Autónoma dos Açores; c) Outros contingentes especiais: cidadãos ...
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Lei n.º 18/2022
... membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Luanda, ... em 17 de ... da sua denominação, ou instituição oficial que ministre ... formação ou ensino ... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ou nos territórios do interior, ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Língua, I. P. (Camões, I. P.); ... f) Correspondentes a ... Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, que devem ser ... Os Governos Regionais dos Açores e da Madeira pres- ... tam informação à DGO, ...
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Aviso n.º 4941/2024/2
... ÇA €1423,69 ANA MARIA MOITA OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E ... A PROFESSOR ESC PORT LUANDA-CENT ENS LÍNGUA POR TUG €1455,82 LUIZ MANUEL RAMALHO ... €972,83 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ALDA MARIA COSTA ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... governo próprio da Região Autónoma dos Açores e a Associação Nacional de Freguesias. Foi ... Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.); f) Correspondentes a ... -militar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, que devem ser ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... próprio das regiões autónomas dos Açores ... e da Madeira e da Associação Nacional de ... integrarem ações de formação em língua portuguesa e português técnico e para a ... por um organismo oficial devidamente autorizado, não excedendo o limite ...
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Relatório n.º 12/2016
... Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira funcionam as Secções Regionais do ... qualificação e publicitação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) e da forma escrita ... de Controlo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (OISC da CPLP), o Tribunal continuou a ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores N.º 20/2011/A de 28 de Outubro
... serviços de programas vocacionados para os telespectadores de língua portuguesa residentes no estrangeiro ou especialmente dirigidos aos s de língua oficial portuguesa, que promovam a afirmação, valorização e defesa da imagem ...