açores língua oficial
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Lei n.º 18/2022
... membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Luanda, ... em 17 de ... da sua denominação, ou instituição oficial que ministre ... formação ou ensino ... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ou nos territórios do interior, ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... governo próprio da Região Autónoma dos Açores e a Associação Nacional de Freguesias. Foi ... Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.); f) Correspondentes a ... -militar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, que devem ser ...
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Regulamento n.º 706/2023
... b) Língua de ensino; ... c) Corpo docente; ... N.º 123 27 ... da Região Autónoma dos Açores; ... g) Cursos artísticos especializados de ... acompanhada de cópia da calendarização oficial da federação ... relativa ao período de ...
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Regulamento n.º 586/2022
... b) Língua de ensino; ... c) Corpo docente; ... d) Objetivos ... Região Autónoma dos Açores; ... Cursos artísticos especializados de nível ... acompanhada de cópia da calendarização oficial da federação ... relativa ao período de ...
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Aviso n.º 19307/2023
... CAMÕES, INST COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA, I. P. € 3 066,62 ... MARIA ELISABETE FERNANDES ... CARMEN MORADES ZACARIAS LOPES SILVA OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ADELINA CONCEIÇÃO GARCIA ROSA TÉCNICA SUP ...
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Despacho N.º 968/2010 de 13 de Outubro
... políticas no domínio das relações dos Açores com as suas comunidades no exterior e também da ... , com equivalência concedida em Ensino da Língua e Literatura Portuguesas pela Universidade do ...
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Aviso n.º 5957/2017
... exclusão, dos seguintes documentos (em língua portuguesa): Fotocópia legível do certificado ... ço, publicado na 2.ª série do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 56; Decreto ...
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Portaria N.º 44/2005 de 2 de Junho
... A língua" estrangeira a frequentar na componente de formaç\xC3" ...
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Aviso n.º 9655/2020
... Públicos na Região Autónoma dos Açores: Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de ... 27 de abril de 2016, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, L Série, n.º 119, de 4 de ... língua portuguesa. 12 - A avaliação das competências ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Naturalidade: Madalena do Pico — Açores ... Data de nascimento: 03/03/1971 ... 2 — ... Representante oficial da DGRSP junto do Conselho da Europa, no âmbito ... Em 2013, frequentou o Curso de Língua e Cultura Espanhola, lecionado pela Universidade ...
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Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... e) Açores, com sede em Ponta Delgada e abrangendo a Região ... de países que têm o português como língua oficial a fim de emitirem, conjuntamente, ...
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Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de Dezembro de 2011
... com os Pases Africanos de Lngua Oficial Portuguesa e Timor -Leste; ... i) Coordenar, ...
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Decreto-Lei n.º 82/2019
... lei procede a uma revisão global da lingua- ... gem utilizada nas convenções ... signadamente centros de recolha oficial, centros de hos- ... pedagem, centro de treino de ... Açores, devem ser integrados no SIAC ... CAPÍTULO VI ...
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Lei n.º 102/2017
... da sua denominação, ou instituição oficial que ministre formação ou ensino profissionais ... ou para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ou no seu interesse é simplificado, ... cometidas, nas Regiões Autónomas dos Açores ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 330/90 - Código da Publicidade
... discriminação em relação à raça, língua, território de origem, religião ou sexo; e) ... no número anterior é considerada a hora oficial do local de origem da emissão. 4 - Sem prejuízo ... competentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 2 - A fiscalização do ...
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Lei n.º 42/2016
... Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., e aos Centros de Aprendizagem e ... 178 907 063, para a Região Autónoma dos Açores; b) (euro) 172 778 548, para a Região Autónoma ... P., através de modelo oficial. 3 - A AT envia à segurança social e à CGA, I ...
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Lei n.º 146/2015
... Regional dos Açores da Ordem dos Advogados ... Municípios de Angra ... ser redigido na língua portuguesa ou na língua ou línguas ... de ... na taxa oficial conforme for mais favorável para o marítimo ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... o) Participar no processo oficial de acreditação e avaliação dos cursos que ... , nomeadamente da Comunidade de Países de Língua Portuguesa; ... q) Defender os interesses gerais ... do Norte, do Centro, do Sul, dos Açores e da Madeira ... 3 - A secção regional do ...
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Decreto Regulamentar n.º 13/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); j) Preparar e atualizar os ... CAPÍTULO IV ... Comando Operacional dos Açores ... Artigo 20.º ... Missão e estrutura ... 1 - ... o cumprimento dos princípios do Plano Oficial de Contabilidade Pública e das obrigações ...
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Parecer n.º 3/2017
... e Culturais (de acordo com a tradução oficial para a língua portuguesa, dada pela Lei n.º ... oriundos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que pretendem escolher cursos não ...
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Parecer n.º 5/2022
... para os Açores e 443 M€ para a Madeira). A receita proveniente ... de Luanda — Centro de Ensino e Língua Portuguesa; ... Ƈ Saída de 7 entidades (1 SFA e ... ção dos exercícios previsto no Plano Oficial ... de Contas das Instituições do Sistema da ...
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Aviso n.º 15603/2017
... Mapa de Pessoal do Município de Lagoa - Açores e infra melhor explanadas. 1 - Identificação ... documentos entregues, quando emitidos em língua estrangeira, deverão ser acompanhados da va tradução oficial" e, quanto ao certificado de habilitações, dever\xC3" ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2011/A, de 28 de Outubro de 2011
... no estrangeiro ou especialmente dirigidos aos pases de lngua oficial portuguesa, que promovam a afirmao, valorizao e defesa da imagem de ...
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Aviso n.º 21521/2023
... LEITORA CAMÕES, INST COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA, I. P ... € 3 425,16 MARIA TERESA REBELO NORTE ... ANA MARIA OLIVEIRA CAET ANO VASCONCELOS OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, ... € 1 044,76 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ALBERTO LUÍS MOTA SARAIV A ASSISTENTE ...
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Declaração de Rectificação N.º 16/2003 de 11 de Setembro
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Declaração de Rectificação Nº 16/2003 de ... Oficial, I série, n.º 35, de 28 de Agosto de 2003, p ... Viver em Português ... Comunicar em Língua Estrangeira ... Cidadania e sociedade ... Mundo ...