aceites abril
10656 resultados para aceites abril
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Aviso n.º 17400/2022
... ), conjugados com o artigo 9.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... Portaria n.º 12-A/2021, de 11 janeiro, torna-se ... 8.2 — Não serão aceites candidaturas remetidas por correio postal ... 8.3 — Não serão aceites ...
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Aviso n.º 17816/2022
... ), conjugados com o artigo 9.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... Portaria n.º 12-A/2021, de 11 janeiro, torna-se ... 8.2 — Não serão aceites candidaturas remetidas por correio postal ... 8.3 — Não serão aceites ...
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Regulamento n.º 643/2023
... critérios equivalentes, desde que devidamente explicitados e aceites pela ANACOM ... 5G ... *** ... 2015/758 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2015 ... Não inclui os acessos utilizados exclusivamente no âmbito ...
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Aviso n.º 2409/2023
... critérios equivalentes, desde que devidamente explicitados e aceites pela ANACOM ... 5G ... 29 de abril de 2015 ... Não inclui os acessos utilizados exclusivamente no âmbito ...
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Aviso n.º 2389/2018
... , de 22 de janeiro com as alterações da Portaria 145-A/2011 de 6 de abril, torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia de ... aceites candidaturas enviadas pelo correio eletrónico.8 - As falsas declarações ...
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Edital n.º 359/2019
... seriação: 29 de março de 2019;c) Prazo Reclamações: De 1 a 2 de abril de 2019;d) Prazo de matrículas e inscrição: De 3 a 10 de abril de ... o candidato é coautor de um trabalho de investigação:Serão aceites as certificações apresentadas pelo coordenador da ...
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Aviso n.º 13513/2020
... de Freguesia de Santa Catarina, foi aprovado em reunião de 06 de abril de 2020, o código de conduta que abaixo se publica, ao abrigo da alínea ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Edital n.º 750/2021
... e do tempo de serviço contado em anos, meses e dias (até 30 de abril de 2021), passada pela instituição, assinada e autenticada com selo ... o candidato é coautor de um trabalho de investigação:Serão aceites as certificações apresentadas pelo coordenador da ...
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Edital n.º 684/2016
... e do tempo de serviço contado em anos, meses e dias (até 30 de abril de 2016), passada pela instituição, assinada e autenticada com selo ... o candidato é coautor de um trabalho de investigação:Serão aceites as certificações apresentadas pelo coordenador da ...
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Edital n.º 500/2017
... e do tempo de serviço contado em anos, meses e dias (até 30 de abril de 2017), passada pela instituição, assinada e autenticada com selo ... o candidato é coautor de um trabalho de investigação:Serão aceites as certificações apresentadas pelo coordenador da ...
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Aviso n.º 6429/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por meu despacho de 08 de maio de 2017, se ... , assinado e datado, sob pena de exclusão.8.2 - Só serão aceites candidaturas enviadas através de correio eletrónico para o endereço ...
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Regulamento n.º 443/2020
... abril de 2020.Artigo 1.ºLei habilitanteO presente Código de Conduta foi ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome do Município, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Aviso n.º 7682/2020
... -se na íntegra o texto do referido Código de Conduta.21 de abril de 2020. - O Presidente da Câmara, José Alberto Candeias ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome do Município, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Aviso n.º 9388/2021
... abril de 2021.Artigo 1.ºLei habilitanteO presente Código de Conduta foi ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Portaria n.º 148/2018
... /2013, de 14 de junho, 167/2015, de 21 de agosto, e 24/2018, de 11 de abril, e através da subalínea iv) da alínea b) do n.º 5 do Despacho n.º ... e realizados pela entidade gestora da ZCM.2 - As candidaturas aceites são organizadas por tipo, espécies ou grupos de espécies cinegéticas, ...
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Aviso n.º 6761/2020
... Intermunicipal do Baixo Alentejo tomada em reunião de 6 de abril de 2020.Artigo 1.ºLei habilitanteO presente Código de Conduta foi ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Comunidade Intermunicipal, sem prejuízo do dever de ...
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Aviso n.º 2229/2021
... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Junta de Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e ... 5 de março de 2020.Aprovado pela Assembleia de Freguesia, em 22 de abril ...
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Edital n.º 940/2020
... , a Câmara Municipal em reunião ordinária realizada no dia 29 de abril de 2020, deliberou, por unanimidade, aprovar o Código de Conduta da ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome do Município, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Regulamento n.º 367/2021
... tomada em sua reunião ordinária, realizada no pretérito dia 01 de abril de 2021, foi aprovada a "primeira alteração regulamento do programa ... Apenas serão aceites os documentos oficiais emitidos/impressos via entidade bancária onde ...
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Edital n.º 504/2017
... e do tempo de serviço contado em anos, meses e dias (até 30 de abril de 2017), passada pela instituição, assinada e autenticada com selo ... o candidato é coautor de um trabalho de investigação:Serão aceites as certificações apresentadas pelo coordenador da ...
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Regulamento n.º 422/2020
... ção da EAmb - Esposende Ambiente, tomada em reunião de 6 de abril de 2020.Artigo 1.ºLei habilitanteO presente Código de Conduta foi ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Empresa, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Regulamento n.º 469/2020
... edital, o qual vai ser afixado nos lugares públicos do estilo.20 de abril de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Rogério Bacalhau ... lançamento do concurso a que dizem respeito;b) Os patrocinadores aceites, não poderão ser cumulativamente candidatos ao Prémio Municipal de ...
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Aviso n.º 10734/2021
... Freguesia Nossa Senhora da Conceição tomada em reunião de 30 de abril de 2021.Artigo 1.ºLei habilitanteO presente Código de Conduta foi ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Deliberação n.º 861/2020
... abril de 2020.Artigo 1.ºLei habilitanteO presente Código de Conduta foi ... recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, devem ser aceites em nome da Freguesia, sem prejuízo do dever de apresentação e registo ...
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Aviso n.º 6429/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por meu despacho de 08 de maio de 2017, se ... , assinado e datado, sob pena de exclusão.8.2 - Só serão aceites candidaturas enviadas através de correio eletrónico para o endereço ...