código comercial angola
643 resultados para código comercial angola
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Portaria n.º 47/2023
... prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchi- ... ência adquirida no sector industrial, comercial ou científico, quando auferidos ... pelo seu ... Andorra 20 Guernesey 831 Palau 585 ... Angola ...
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Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022
... produtos adquiridos pela BSK à Roche em Angola, e procurando manter viva a relação entre ... ao efetivo exercício de uma atividade comercial da BSK em Angola, bem sabendo que a mesma ... da Roche, bem sabendo que, por via do Código de Conduta da Roche, era obrigado a comunicá-lo; ...
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Anúncio 6847-VS/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Sumbo e de Domingas Manuel, natural de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascido em 27 de ... e das conservatrias de registo civil, comercial, predial e de automveis (artigo 337. n. 3, do ...
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Anúncio 1470-AR/2007, de 06 de Março de 2007
... e de Rita Maria Joo de Andrade, natural de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascido em 3 de Maio ... de registo civil, predial, comercial e automvel (artigo 337., n. 3, do Cdigo de ...
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Anúncio 4905-Z/2007, de 25 de Julho de 2007
... Jos Nunes e de Vernica Cagimba, natural de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 20 de ... de registo civil, predial, comercial e automvel, nos termos do disposto no artigo ...
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Anúncio 1470-IB/2007, de 06 de Março de 2007
... Maria Teresa de Jesus Cardoso, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 12 de ... dos registos civil, predial, comercial ou de automveis, cartrios notariais, centro de ...
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Relatório n.º 5/2023
... ência, em dezembro, organizado pela ARC de Angola, que, para além da presença da AdC, ... contou ... informação comercial (PRC/2021/2) e afixação dos preços de revenda ... municações Eletrónicas e transpõe o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas ... Em ...
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Anúncio 5630-SH/2007, de 22 de Agosto de 2007
... e de Ftima de Jesus Alfama, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 24 de ... do registo civil, predial, comercial e de automveis, governos civis, Direco-Geral de ...
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Aviso n.º 7402/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... Moreno e de Celeste Joo Manuel, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 8 de ... 7324742, com domiclio no Centro Comercial Belavista, loja 38, 1., 8200, Albufeira, por se ...
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Aviso de contumácia n.º 7471/2006, de 28 de Junho de 2006
... e de Maria Lusa Ferreira Neto, natural de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 15 de ... e das conservatrias de registo civil, comercial, predial e de automveis (artigo 337., n. 3, do ...
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Aviso n.º 2209/2006, de 24 de Julho de 2006
... Manuel e de Victoria Jos Dulo, natural de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 10 de ... e das conservatrias de registo civil, comercial, predial e de automveis, artigo 337., n. 3, do ...
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Aviso n.º 6981/2006, de 24 de Novembro de 2006
... e de Matilde Kimbembe, natural de Angola, nacional de Portugal, nascido em 14 de Maro de ... dos registo civil, predial, comercial ou automvel, notariado, servios de identificao ...
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Anúncio de procedimento n.º 9138/2021
... - T-101/2020 - SISTEMA URBANO DO EIXO COMERCIAL DA AVENIDA HERÓIS DE ANGOLA (PEDU) - ...
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Aviso n.º 2106/2006, de 24 de Julho de 2006
... ltima residncia conhecida no pas na Rua de Angola, 53, Olival de Basto, Loures ou no Bairro de So ... dos registos civis, predial, comercial e de automveis, direco-geral de viao, governos ...
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Aviso n.º 6927/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Olmpia Azevedo Ventura Brito, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de ... Conservatria do Registo Civil, Predial, Comercial ou da Propriedade Automvel, bem como a obter ...
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Anúncio 4905-ABJ/2007, de 25 de Julho de 2007
... de Maria da Conceio Barbosa, natural de Angola, nascido em 29 de Agosto de 1934, divorciado, ... do registo civil, predial, comercial, automvel, DGV, governo civil, cmaras municipais ...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 238/2021
... - T-101/2020 - SISTEMA URBANO DO EIXO COMERCIAL DA AVENIDA HERÓIS DE ANGOLA (PEDU) - FASE ...
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Aviso n.º 8136/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Dias Pereira, solteiro, gerente comercial, nascido a 3 de Dezembro de 1951, filho de Vtor ... de Morais Teixeira Pereira, natural de Angola, portador do bilhete de identidade n. 8167048 do ...
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Acórdão nº 0015052 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Julho de 1996
I - Tem natureza substantiva o disposto no n. 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil; II - Para efeitos desse normativo tem idoneidade a certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de que o Banco Nacional de Angola não se encontra matriculado em Portugal.
... 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil; II - Para efeitos desse ... emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de que o Banco Nacional de Angola não se encontra matriculado ... -
Acórdão nº 0015052 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Julho de 1996 (caso None)
I - Tem natureza substantiva o disposto no n. 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil; II - Para efeitos desse normativo tem idoneidade a certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de que o Banco Nacional de Angola não se encontra matriculado em Portugal.
... 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil; II - Para efeitos desse ... emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de que o Banco Nacional de Angola não se encontra matriculado ... -
Acórdão nº 0015052 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Julho de 1996 (caso None)
I - Tem natureza substantiva o disposto no n. 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil; II - Para efeitos desse normativo tem idoneidade a certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de que o Banco Nacional de Angola não se encontra matriculado em Portugal.
... 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil; II - Para efeitos desse ... emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de que o Banco Nacional de Angola não se encontra matriculado ... -
Acórdão nº 02S3074 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
I - Dos artigos 11.º e 15.º do Código de Processo do Trabalho de 1981 resulta que a competência internacional dos tribunais portugueses para conhecer de acções emergentes de contrato de trabalho intentada pelo trabalhador contra a entidade patronal pode basear-se em situar-se em Portugal: (i) o lugar da prestação do trabalho; (ii) o domicílio do autor; ou (iii) o lugar da celebração do contrato,...
... na sua subsidiária, CABGOC (1.ª ré), em Angola, então província ultramarina portuguesa, ... com os artigos 14.° e 15.°, todos do Código de Processo do Trabalho, ou seja, pelo facto de o ... ção de Decisões em Matéria Civil e Comercial", celebrada em Bruxelas, em 27 de Setembro de ... - Aviso de prorrogação de prazo n.º 1397/2021
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Despacho n.º 1657/2019
... Direito Internacional Privado e Direito Comercial Internacional desde 1987.Professor Visitante da ... dos Santos, Onze de Novembro e Mandume (Angola); de Santa Catarina, Paraná e São Paulo ... Presidiu à Comissão de revisão do Código de Procedimento Administrativo, o Estatuto dos ...
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Despacho n.º 1657/2019
... Direito Internacional Privado e Direito Comercial Internacional desde 1987.Professor Visitante da ... dos Santos, Onze de Novembro e Mandume (Angola); de Santa Catarina, Paraná e São Paulo ... Presidiu à Comissão de revisão do Código de Procedimento Administrativo, o Estatuto dos ...