October 24, 2008
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 64/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 65/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1220/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1221/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1222/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1223/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1224/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1225/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1226/2008, de 24 de Outubro de 2008
Serie II
- Despacho n.º 27115/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25636/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25662/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27192/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27215/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27101/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27144/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25663/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25652/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25637/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27194/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27102/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25660/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27216/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27094/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 24 de Outubro de 2008
- Declaração n.º 352/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27095/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 851/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27096/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27195/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27171/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25661/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27097/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27161/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27098/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27217/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 652/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27099/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 24 de Outubro de 2008
- Rectificação n.º 2343/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27100/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27145/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27101/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27196/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25653/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27218/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27102/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27193/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25616/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25617/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27197/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27103/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25616/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27104/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 852/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27162/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27105/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27106/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27146/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27107/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27116/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27108/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25662/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27109/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 25654/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27110/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27198/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 24 de Outubro de 2008
- Rectificação n.º 2329/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 848/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 849/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25631/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 850/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 851/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25663/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 852/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27163/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 853/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 853/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 854/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27199/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27219/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 855/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27117/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27111/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27112/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25617/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25618/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25655/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25619/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25620/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27147/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27194/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27220/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 25621/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27164/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27113/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças, de 24 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25622/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27200/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27114/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 24 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 653/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27118/2008, de 24 de Outubro de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado