zona urbana consolidada
1100 resultados para zona urbana consolidada
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Aviso n.º 3641/2022
... seguintes tipologias: ... a) Zona Terrestre de Proteção ... I) Faixa de ... ção de edificações existente, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em ...
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Aviso n.º 3641/2022
... compreendem as seguintes tipologias: a ) Zona T errestre de Proteção I ) Faixa de Proteção ... ção de edificações existente, em zona urbana consolidada, desde que: i ) Não ponham em causa ...
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Aviso n.º 3145/2022
... seguintes tipologias: ... a) Zona Terrestre de Proteção ... Zona Terrestre de ... ção de edificações existente, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em ...
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Aviso n.º 3145/2022
... compreendem as seguintes tipologias: a ) Zona T errestre de Proteção I. Margem SECÇÃO I ... ção de edificações existente, em zona urbana consolidada, desde que: i ) Não ponham em causa ...
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Despacho (extrato) n.º 6068/2020
... e dos bens imóveis abrangidos pela zona geral de proteção.Assim:1 - São classificados ... facto de os exemplares se situarem em zona urbana consolidada e próximo de cemitério, cuja ...
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Aviso n.º 10272/2020
... , a delimitação da área a afetar a zona verde e a equipamento, e os parâmetros de ... A manutenção e a consolidação da malha urbana" e a valorização das características morfotipol\xC3" ... PPRJ, tratando-se de uma zona urbana consolidada, processa-se através das operações ...
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Despacho n.º 2425/2022 de 28 de novembro de 2022
... e visitantes e, ao mesmo tempo, valorize a zona onde se encontra implantada, no significando um ... a Solo urbano Solos urbanizados Zona urbana consolidada, Solo rural Espaos naturais - NAT e ...
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Acórdão nº 594/19.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Novembro de 2020
I. A instalação de um toldo retráctil através da colocação de uma caixa de recolhimento fixa à fachada tardoz do edifício e da implantação de três perfis metálicos fixos ao solo através de pequenas sapatas de cimento, constitui uma construção que tem natureza inamovível. II. Por se tratar de um equipamento que se encontra funcionalmente afecto a fins de lazer, aplica-se no caso e porque o...
... encontra-se inserido em Zona Urbana Consolidada ... 5- A execução de obras ... -
Regulamento n.º 1071/2020
... , para uma situação determinada; k) Zona mista: a área definida em plano municipal de ... funcionamento no período noturno; m) Zona urbana consolidada: a zona sensível ou mista com ...
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Declaração de Retificação n.º 117/2021
... , para uma situação determinada; k) Zona mista: a área definida em plano municipal de ... funcionamento no período noturno; m) Zona urbana consolidada: a zona sensível ou mista com ...
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Aviso n.º 12086/2016
... ço de lazer, com utilização humana; k) Zona mista - a área definida em plano municipal de ... funcionamento no período noturno; m) Zona urbana" consolidada - a zona sensível ou mista com ocupa\xC3" ...
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Aviso n.º 849/2017
... ço de lazer, com utilização humana; k) Zona mista - a área definida em plano municipal de ... funcionamento no período noturno; m) Zona urbana" consolidada - a zona sensível ou mista com ocupa\xC3" ...
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Aviso n.º 1489/2017
... as zonas de construção contínua e consolidada dos aglomerados de génese rural e onde ainda ... ícios neles implantados de uma dada frente urbana em relação ao espaço público com que ... , a sujeitar a operação urbanística; r) Zona urbana consolidada - a correspondente ao conjunto ...
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Aviso n.º 812/2019
... por Adaptação do Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo Dr. José Alexandre da ... : a) [ ... ] b) Área edificada consolidada - corresponde a áreas classificadas nos planos ... metros entre si, situados na mesma frente urbana. i) [ ... ] j) [ ... ] k) Habitação coletiva - é o ...
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Aviso (extrato) n.º 573/2019
... a) ... b) Área edificada consolidada em solo rural - corresponde a áreas ... metros entre si, situados na mesma frente urbana; l) ... m) ... n) Habitação coletiva - é o ... 5 - ... 6 - ... 7 - ... 8 - ... 9 - A zona urbana consolidada para efeitos de aplicação do ...
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Aviso n.º 2745/2022
... c) A requalificação urbana e funcional, designadamente das áreas ... seguintes tipologias: ... a) Zona Marítima de Proteção: ... I. Faixa de ... ções existente, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em causa a ...
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Aviso n.º 2745/2022
... áreas marginais; c ) A requalificação urbana e funcional, designadamente das áreas ... compreendem as seguintes tipologias: a ) Zona Marítima de Proteção: I. Faixa de Proteção ... ções existente, em zona urbana consolidada, desde que: i ) Não ponham em causa a ...
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Aviso n.º 3146/2022
... seguintes tipologias: ... a) Zona Marítima de Proteção ... I. Faixa de ... ção de edificações existente, em zona urbana consolidada, ... desde que: ... i) Não ponham em ...
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Aviso n.º 3146/2022
... compreendem as seguintes tipologias: a ) Zona Marítima de Proteção I. Faixa de Proteção ... ção de edificações existente, em zona urbana consolidada, desde que: i ) Não ponham em causa ...
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Aviso (extrato) n.º 14770/2018
... metros entre si, situados na mesma frente urbana. l) [ ... ] m) [ ... ] n) Habitação coletiva - é o ... - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - [ ... ] 8 - [ ... ] 9 - A zona urbana consolidada para efeitos de aplicação do ...
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Edital n.º 415/2018
... Objetivos O PPLFSC visa a requalificação urbana do Largo Francisco Sá Carneiro, a melhoria da ... , designadamente: a) Servidão aeronáutica - Zona 4. Artigo 8.º Património classificado 1 - A ... ção se integra em zona urbana consolidada e, à luz dos objetivos do PPLFSC, a ...
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Edital n.º 823/2020
... Objetivos O PPLFSC visa a requalificação urbana do Largo Francisco Sá Carneiro, a melhoria da ... , designadamente: a) Servidão aeronáutica - Zona 4. Artigo 8.º Património classificado 1 - A ... ção se integra em zona urbana consolidada e, à luz dos objetivos do PPLFSC, a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2022
... zona urbana consolidada da cidade do ... Porto, com um ...
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Aviso n.º 1310/2022
... Arouca), que passará para Zona Urbana Consolidada (ZUC8), por se ter verificado ...
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Aviso n.º 1310/2022
... Arouca), que passará para Zona Urbana Consolidada (ZUC8), por se ter verificado ...