Zona de Pesca
- Anúncio (extracto) 5712/2007, de 24 de Agosto de 2007
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Portaria n.º 470/97, de 11 de Julho de 1997
... Pesca Calibre Doze ... 2.º Ficam sujeitos ao regime cinegético especial ... 739.90), com sede na Herdade de Vale de Zebro, Bemposta, Abrantes, a zona de caça associativa do Vale de Zebro, Água Branca de Baixo e outras ...
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Portaria n.º 65/2003, de 20 de Janeiro de 2003
... n.º 543-D/2001, de 30 de Maio, que estabelece restrições à pesca com ganchorra na zona ocidental sul, teve em conta o estado em que os ...
- Portaria n.º 1308/2007, de 04 de Outubro de 2007
- Portaria n.º 256/2009, de 11 de Março de 2009
- Portaria n.º 256/2009, de 11 de Março de 2009
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Portaria n.º 431/2001, de 26 de Abril de 2001
... , de 19 de Janeiro, que estabelece as condições do exercício da pesca de bivalves na zona ocidental norte, estabeleceu, em regime experimental e ...
- Portaria n.º 1080/2010, de 21 de Outubro de 2010
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Portaria n.º 512/2003, de 01 de Julho de 2003
... /2002, de 3 de Setembro, foi concessionada a Freita Clube de Caça e Pesca a zona de caça associativa da Freita, processo n.º 2994-DGF, situada no ...
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Portaria n.º 1188/2002, de 30 de Agosto de 2002
... por um único e igual período, à Associação de Caça e Pesca Malcatense, com o número de pessoa colectiva 502235233 e sede na Malcata, Sabugal, a zona" de caça associativa da Malcata (processo n.º 3076-DGF), englobando os pr\xC3" ...
- Portaria n.º 1070/2006, de 29 de Setembro de 2006
- Portaria n.º 140/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
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Portaria n.º 758/2005, de 31 de Agosto de 2005
... áveis automaticamente por dois períodos iguais, ao Clube de Caça e Pesca Desportiva dos Caçadores de Rocamonde, com o número de pessoa colectiva ... , com sede na Estrada Principal de Rocamonde, 6300-190 Guarda, a zona de caça associativa de Rocamonde (processo n.º 4025-DGRF), englobando ...
- Portaria n.º 86/2009, de 23 de Janeiro de 2009
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Portaria n.º 76/2006, de 19 de Janeiro de 2006
... ável automaticamente por um período igual, ao Clube de Caça e Pesca do Zambujo, com o número de pessoa colectiva 507228200, com sede na Rua e 25 de Abril, 236-A, 7000-093 Nossa Senhora da Tourega, a zona de caça associativa da Herdade do Zambujo (processo n.º 4200-DGRF), ...
- Portaria n.º 104/2007, de 22 de Janeiro de 2007
- Portaria n.º 1317/2007, de 04 de Outubro de 2007
- Portaria n.º 735/2007, de 20 de Junho de 2007
- Portaria n.º 850/2006, de 22 de Agosto de 2006
- Portaria n.º 985/2006, de 18 de Setembro de 2006
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Portaria n.º 380/2006, de 18 de Abril de 2006
... de seis anos, renovável automaticamente, à Associação de Caça e Pesca Os Grandolenses, com o número de pessoa colectiva 507306740, com sede na Rua de Maria Helena Vieira da Silva, lote 41-A, 7570-228 Grândola, a zona de caça associativa da Maceira (processo n.º 4260-DGRF), englobando ...
- Portaria n.º 467/2008, de 20 de Junho de 2008
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Portaria n.º 91/2003, de 23 de Janeiro de 2003
... único e igual período, à RICAVA - Sociedade Turística de Caça e Pesca, Lda., com o número de pessoa colectiva 505716224 e sede na Avenida de zona de caça turística da Herdade das Polvorosas e outras (processo n.º ...
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Portaria n.º 1332/2002, de 08 de Outubro de 2002
... período de 12 anos, à RICAVA - Sociedade Turística de Caça e Pesca, Lda., com o número de pessoa colectiva 505716224 e sede na Avenida de zona de caça turística da Quinta da Corona (processo n.º 3200-DGF), ...
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Portaria n.º 490/2007, de 23 de Abril de 2007
... 1297/2004, de 12 de Outubro, foi renovada até 16 de Julho de 2016 a zona de caça associativa da Coroa de Baixo (processo n.o 1272-DGRF), ... Vem agora a Associaçáo de Caça e Pesca" da Freguesia de Paçó requerer a transmissáo da concessáo da zona de ca\xC3" ...