vistoria seguros
1523 resultados para vistoria seguros
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Regulamento n.º 1320/2023
... e ) Solicitar a realização de vistoria a todos os trabalhos eleme ntares, nomeadamente: i ) T erraplanagens e ... ou de circulação, de forma a proporcionar ambientes calmos e seguros, com vista ao lazer; d ) Requalificar os acessos existentes; e ) Garantir ...
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Regulamento n.º 845/2016
... 2 - Caso, por motivo imputável ao interessado, uma vistoria devidamente agendada não se realize, será devida uma nova taxa de ... de funcionamento: telefone, limpeza, correios, eletricidade, seguros, água. Os custos de mão-de-obra foram calculados através de custos ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... vação, determinado pela vistoria técnica da competência da autarquia ou por quem venha a ter ... c) Cumprimento do dever de contratação dos seguros obrigatórios ... 2 — Para efeitos de enquadramento dos contratos no ...
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Aviso n.º 15483/2023
... vação, determinado pela vistoria técnica da competência da autarquia ou por quem venha a ter ... c) Cumprimento do dever de contratação dos seguros obrigatórios ... 2 — Para efeitos de enquadramento dos contratos no ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... , bom ou razoável estado de conser- vação, determinado pela vistoria técnica da competência da autarquia ou por quem venha a ter ... das finanças; c ) Cumprimento do dever de contratação dos seguros obrigatórios. 2 — Para efeitos de enquadramento dos contratos no ...
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Regulamento n.º 260/2022
... seguros ou por atrasos nos pagamentos), excetuando os programas específicos; ... 3 — Não se realizando a vistoria por motivo estranho ao serviço municipal, só poderá ordenar- ... -se ...
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Acórdão nº 00447/11.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2023
... resíduos, foi solicitado à Universidade do Minho que efetuasse vistoria ao BRS#3 e elaborasse relatório respeitante ao seu funcionamento e causas ... a custos incorridos mensalmente com a mão-de-obra, energia, seguros, tratamento de lixiviados – que foram sendo custeados pela S ... para a ...
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Acórdão nº 00447/11.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-02-24
1.A alteração da matéria de facto só deve ser efetuada pelo Tribunal de 2.ª Instância quando, depois de proceder à audição efetiva da prova gravada, conclua, com a necessária segurança, no sentido de que os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida, apontam em direção diversa, e delimitam uma conclusão diferente daquela que vingou na 1ª Instância. 2.De acordo
... resíduos, foi solicitado à Universidade do Minho que efetuasse vistoria ao BRS#3 e elaborasse relatório respeitante ao seu funcionamento e causas ... a custos incorridos mensalmente com a mão-de-obra, energia, seguros, tratamento de lixiviados – que foram sendo custeados pela S ... para a ... -
Acórdão nº 1583/1999.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2009
- A actividade de construção civil e as obras de escavações ou desaterros que a integram, abstractamente consideradas, ou seja, só por si e abstraindo dos meios utilizados, não constituem actividade que revista perigo especial para terceiros, não sendo, consequentemente, de qualificar como actividade perigosa. A utilização de certos meios há-de considerar-se ou não actividade perigosa...
... e o processo Munique que foram seguidos, eram os mais adequados, seguros e tecnicamente apropriados ao caso concreto, que, ao segui-los, a ... 33) - Em 11 de Março de 1998, realizou-se uma vistoria ao prédio dos Autores e no local estiveram presentes o Autor, o Sr. CC, o ... -
Edital n.º 1733/2023
... vistoria, que estão em ... condições de realizar a viagem pretendida, tendo em ... j) Cópia dos seguros de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho; ... k) Planta de ...
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Regulamento n.º 898/2016
... efeitos do estabelecido no número anterior, será efetuada uma vistoria por parte da comissão técnica de vistorias de obras de urbanização, ... , destinados a circulação ou lazer, que garantam ambientes seguros e calmos; g) Requalificar os acessos e outros espaços públicos ...
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Edital n.º 1028/2023
... para operar no Porto da Póvoa de Varzim, sendo necessário uma vistoria de segurança ao trem ... de reboque antes do início da movimentação, a ... 5) Cópia dos seguros de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho ... 6) Plano de ...
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Aviso n.º 1267/2017
... lhe sejam dirigidas por qualquer ato administrativo, incluindo vistoria ou ato de fiscalização e respeitar os prazos que para o efeito lhe ... ão, nomeadamente a circulação ou lazer, e que garantam ambientes seguros, calmos e saudáveis, assegurando a biodiversidade dos locais; h) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... não envolverem operações de gestão de resíduos sujeitas a vistoria prévia à luz da legislação aplicável ou não ... se encontrarem ... Só podem ser colocados no mercado produtos e serviços seguros, nos termos do Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março, na ... redação ...
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Regulamento n.º 743/2016
... de fiscalização de obra; b) Alvará de empreiteiro e respetivos seguros. CAPÍTULO II Do procedimento para utilizações do solo Artigo 16.º ... do pedido, pronunciando-se sobre a necessidade de realização de vistoria para efeitos de emissão de autorização de utilização ou concedendo o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... vista a assegurar sistemas de transporte ecológicos, eficientes e seguros e promover a integração das questões relativas aos transportes noutros ... de 2009, relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspeção de navios e para as atividades relevantes das ...
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Aviso n.º 20429/2021
... ços e prazos de pagamento Artigo 14.º - Responsabilidade civil e seguros Artigo 15.º - Obtenção de Licenças Artigo 16.º - Policiamento e ... - Após a sua utilização, o funcionário de serviço procede à vistoria sumária das instalações, para averiguar a correta utilização dos ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... a vistoria prévia à luz da legislação aplicável ou não se ... encontrarem ... Só podem ser colocados no mercado produtos e ser- ... viços seguros, nos termos do Decreto-Lei n.º 69/2005, ... de 17 de março, na redação ...
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Regulamento n.º 90/2018
... ção dos elevadores; 3 - Verificada a conclusão da obra pela vistoria, quando haja lugar a ela, ou pela entrega da declaração do técnico ... , de 26 de novembro, na sua redação atual e a existência dos seguros de responsabilidade civil exigíveis, sem prejuízo da aplicação das ...
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Deliberação n.º 1192/2021
... reclamações ou reservas apresentadas ao conteúdo dos autos de vistoria ... realizada no âmbito da execução dos contratos de empreitada, ... de bom cumprimento de contratos, por garantias bancárias ou seguros-caução, nos termos ... previstos no Código dos Contratos Públicos e ...
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Aviso n.º 6307/2024/2
... ; vii ) Despesas com passes de transportes; viii ) despesas com seguros obrigatórios; f ) Certidão que ateste o número de bens imóveis ... e gás; m ) Permitir o acesso à habitação, para efeitos de vistoria e fiscalização à habitação, sempre que solicitado pelo Município, ...
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Edital n.º 554/2018
... do n.º 1, o Capitão do Porto poderá impor a necessidade de uma vistoria técnica prévia à reparação para aferir a extensão da avaria, a sua ... Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR); (5) Seguros ...
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Edital n.º 340/2018
... alínea a) o Capitão do Porto poderá impor a necessidade de uma vistoria técnica prévia à reparação para aferir a extensão da avaria, a sua ... Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR); v) Seguros; vi) Inspeções periódicas (isento no 1.º ano). i) O abastecimento de ...
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Edital n.º 340/2018
... alínea a) o Capitão do Porto poderá impor a necessidade de uma vistoria técnica prévia à reparação para aferir a extensão da avaria, a sua ... Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR); v) Seguros; vi) Inspeções periódicas (isento no 1.º ano). i) O abastecimento de ...
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Edital n.º 554/2018
... do n.º 1, o Capitão do Porto poderá impor a necessidade de uma vistoria técnica prévia à reparação para aferir a extensão da avaria, a sua ... Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR); (5) Seguros ...