venda animais defeituosos
63 resultados para venda animais defeituosos
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Despacho n.º 910/2022
... animais", no âmbito da salvaguarda das condições de sa\xC3" ... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como, ... o tratamento dos artigos obsoletos, defeituosos ou de morosa rotação; v ) Propor as encomendas ...
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Despacho n.º 1396/2023
... animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de ... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como, ... obsoletos, defeituosos ou de morosa rotação; ... v) Propor as ...
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Despacho n.º 5427/2023
... animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de ... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como, ... obsoletos, defeituosos ou de morosa rotação; ... v) Propor as ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... a atribuição de habitação social, por venda ou arrendamento; o ) Elaborar o manual de ... das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... o tratamento dos artigos obsoletos, defeituosos ou de morosa rotação; ll ) Propor as encomendas ...
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Despacho n.º 12770/2022
... abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis, atentas as regras ... f.1) Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia; ... f.2) Centro de Reprodução do ... obsoletos, defeituosos ou de morosa rotação ... 9.2 — Serviços de ...
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Despacho n.º 8175/2020
... , abate, arrendamento, cedência, permuta e venda de bens móveis e imóveis do município; c) ... o tratamento dos artigos obsoletos, defeituosos ou de morosa rotação; n) Zelar pela higiene e ... ária das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ...
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Aviso n.º 12076/2020
... do direito de ocupação dos espaços de venda reservados, no prazo de 20 dias a contar da data ... ão exceda 2,80 m, capoeiras, abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda; b) A ... , equipamentos ou materiais defeituosos por si fornecidos; b) Defeito dos materiais e ...
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Aviso n.º 10173/2022
... obsoletos, defeituosos ou de morosa rotação; ... y) Registar ... a compra e venda de património com vista à otimizar a gestão ... e) Recolha de Animais; ... f) Segunda via da carta de caçador; ... g) ...
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Da incidência do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração nos direitos do consumidor
... requisitos de higiene dos alimentos para animais, e implementa o Decreto-Lei n.° 92/2010, de 26 ... e definir as três modalidades de venda compreendidas no âmbito do conceito mais ... , para a responsabilidade por produtos defeituosos (artigo 36.°) e para o orçamento (artigo ...
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Despacho n.º 1090/2021
... animais e produtos provenientes das trocas ... o tratamento dos artigos obsoletos, defeituosos" ou de morosa rotação; t) Colaborar na realizaç\xC3" ... via pública, da atividade de agência de venda de bilhetes para espetáculos públicos, de ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... questão estão acondicionadas para a venda" a retalho e se destinam ao seu uso pessoal ou dom\xC3" ... "Matérias de origem animal", carcaças de animais, partes de corpos de animais, géneros ... recipientes sob pressão danificados, defeituosos, com fugas ou não- ... conformes com vista a um ...
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Regulamento n.º 36/2022
... ao funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, especialmente de produtos ... o tratamento dos artigos obsoletos, defeituosos ou de morosa rotação; cc ) Propor as encomendas ... e espontâneas; t ) Promover a captura de animais vadios; u ) Elaborar os reportes de informação ...
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Regulamento n.º 36/2022
... estabelecimentos de venda ao público, especialmente de produtos ... obsoletos, defeituosos ou de morosa rotação; ... cc) Propor as ... t) Promover a captura de animais vadios; ... u) Elaborar os reportes de ...
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Despacho n.º 6591/2022
... licenças de ocupação de locais de venda, lojas e quiosques municipais; ... j) Apreciar, ... e feiras, exposições e concursos de animais; ... c) Assegurar toda a informação que lhe ... o tratamento dos artigos obsoletos, defeituosos ou de morosa rotação; ... j) Colaborar na ...
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Regulamento n.º 319/2018
... ao funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, especialmente de produtos ... e espontâneas; t) Promover a captura de animais vadios; u) Elaborar os reportes de informação ... o tratamento dos artigos obsoletos, defeituosos ou de morosa rotação; t) Propor as encomendas ...
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Regulamento n.º 276/2022
... as ações de captura e encaminhamento de animais" que constituam risco para ... a saúde ou seguran\xC3" ... obsoletos, defeituosos ou de morosa rotação; ... l) Executar todas as ... venda de bens móveis e imóveis, propriedade do ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... as ações de captura e encaminhamento de animais" que constituam risco para ... a saúde ou seguran\xC3" ... obsoletos, defeituosos ou de morosa rotação; ... l) Executar todas as ... venda de bens móveis e imóveis, propriedade do ...
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Acórdão nº 448/15.6T8SCR.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Maio de 2017
I-Nos contratos de empreitada de consumo o direito indemnizatório directa e exclusivamente destinado à reparação/eliminação, por terceiro, dos defeitos que esta apresentará deve ser exercido pelo dono da obra precisamente dentro do mesmo quadro temporal previsto para a eliminação/reparação executada pelo próprio empreiteiro – denúncia no prazo de um ano a contar da data em que tenha...
... de bens ou prestação de serviços defeituosos” ... Conforme se lê no Acórdão do Tribunal ... Félix e Sofia Cruz in “Venda de Bens de Consumo”, 2006, página 241, “o ... as infiltrações de águas, a entrada de animais e insectos para o interior do Prédio, bem como a ... -
Parecer n.º 12/2016-C
... ; o aluguer de longa duração; ou a venda, utilização e prestação de serviços ... ção de cumprimentos inexatos ou defeituosos. Primeiro, a apresentação tardia e muito ... n) Danos genéticos causados a pessoas ou animais; o) Danos ocorridos em consequência de ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Européia
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o Direito do Consumidor no Brasil e na União Européia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os Direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... setor alimentar, operadores do setor de animais criados para o gênero alimentício e operadores ... 1984; Responsabilidade pelos Produtos Defeituosos - 25.07.1985; Proteção aos Consumidores nos ... 1999, a qual se refere a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias concernentes a ... -
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência CJ, Ano XXXVI, tomo IV 2011 CJ, Ano XXXVI, tomo V 2011
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... Acórdão de 20 de Setembro de 2011 – ... vigor que regulamentam a detenção de animais de companhia ... CONTRATO DE SEGURO DE DANOS ... resultantes do fornecimento de bens defeituosos são ressarcíveis, na medida que, pela sua ...
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Manipulador de alimentos
I. Quadro normativo. II. Diálogo das fontes. IV. As exigências no capítulo da formação. Da formação. V. Conteúdo programático. Parte geral ou comum. Parte específica. Tema I. Rudimentos de higiene alimentar. Tema II. Vias de contaminação dos alimentos. Tema III. Enfermidades alimentares derivadas de perigos químicos. Tema IV. Enfermidades alimentares decorrentes de perigos biológicos e suas...
... éneros alimentícios e de alimentos para animais, fabricados ou comercializados em conformidade ... do produtor por produtos defeituosos, que ora abarca as matérias-primas (produtos da ... Higiénicas e Técnicas da Distribuição e Venda de Carnes, editado na República ... Só a ... -
Das leis do consumo à sua aplicação dista um abismo
... n.° 7931/2008 -7, “compra e venda";mútuo;garantia de bom funcionamento;consumidor, \xC3" ... ível que o regime de vendas de bens defeituosos previsto nos artigos 913 e ss do Código Civil, ... e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens – ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... novas tecnologias usadas na criação dos animais e na indústria de alimentos fossem revisadas, ... será exposto ao consumo ou entregue à venda depois de registrado no órgão competente do ... causados por produtos “a granel” defeituosos ... -
Acórdão nº 06A2361 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 2006
Resultando do acórdão recorrido que decidira a apelação que foram analisados com todo o cuidado os depoimentos das duas testemunhas que o apelante transcrevera nas suas alegações como fundamento da peticionada alteração da decisão da matéria de facto e que daqueles não resulta fundamento para alterar a decisão da matéria de facto no sentido pedido pelo apelante, se não pode dizer que a Relação se
... celebraram um contrato de compra e venda através do qual o primeiro comprou à segunda 16 ... animais defeituosos e ao furtar-se à sua ...