vandalismo na sociedade
284 resultados para vandalismo na sociedade
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Edital n.º 1176/2021
... alteração da sua residência ou sede e, quando se trate de uma sociedade comercial, de todos os factos dos quais resulte modificação da estrutura ... ; e) Poluentes; f) Ventilação inadequada; g) Intrusão e/ou vandalismo"; h) Fogo; i) Infiltrações e inundações; j) Pragas, designadamente, mam\xC3" ...
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Aviso n.º 23578/2023
... 606 Diário da República, 2.ª série PARTE H ECOBEIRÃO — SOCIEDADE DE TRAT AMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PLANALTO BEIRÃO, E. I. M., S ... guerra, alte- rações de ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo, incêndio, sempre que possivelmente comprovados, não se considerando as ...
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Regulamento n.º 594/2019
... , Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário Nota Justificativa A sociedade interativa global de futuro refere o conhecimento como o agente crítico ... o transporte escolar, praticando, designadamente, atos de vandalismo; c) Os alunos que, durante o transporte, manifestem de forma reiterada ...
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Acórdão nº 11195/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Novembro de 2014
... ído o n° …./08, para protecção das instalações contra vandalismo" e roubo - ver doe n° l junto com a petição inicial, cujo teor aqui se d\xC3" ... O que na sociedade de hoje é excessivo e pouco ou nada útil para o filmado ... As ...
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Decreto-Lei n.º 119/2019
... , nos termos do Código das Sociedades Comerciais, o domínio de sociedade detentora da licença. 4 - As licenças são, ainda, transmissíveis ... deficiente, condições meteorológicas desfavoráveis, atos de vandalismo ou outros que alterem as condições normais de um sistema de tratamento ...
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Decreto-Lei n.º 27/2022
... de sociedade anónima, regulada pela lei portuguesa ... BASE XXXVIII ... 1 — Sem ... contentores no Novo Terminal ... Vandalismo ... 1 — A Concessionária é exclusivamente responsável, assumindo as ...
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Regulamento n.º 871/2021
... um clube, associação ou sociedade desportiva, nomeadamente, o pessoal de segurança privada, ... Explosão Intrusão ... Inundação Interna Vandalismo ... Acidente Sismo ... Doença súbita Ciclone / Tempestade ... Choque ...
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Regulamento n.º 135/2018
... em geral com caráter permanente, encontrando-se ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento e tem por missão servir os utilizadores, ... ça no que diz respeito à intrusão, roubo, furto, atos de vandalismo, bem como à deteção e extinção de incêndios, inundações, controlo ...
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Acórdão nº 319/16.9GBPNF.P1-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2018
«A Lei 61/2013, de 23-08, não descriminalizou qualquer das condutas típicas do crime de dano, nomeadamente a de desfiguração».
... um sentimento colectivo de insegurança Esta questão nuclear da sociedade de risco em que nos encontramos é um tema básico de configuração da ... á dizer que a lei, em Portugal, está atenta a esta forma de vandalismo massificado ... ………………. É que a aposição dos chamados ... -
Regulamento n.º 984/2021
... de eletroluminescência ... LM80: É uma especificação da Sociedade de Engenharia de Iluminação Norte America- ... na (IESNA) desenvolvido ... de um acidente, incidente, atos de vandalismo ...
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Regulamento n.º 482/2021
... da ciência mortuária e das necessidades sentidas pela própria sociedade. Nos termos do disposto no artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 ... ípio por danos ou furto, bem como por quaisquer outros atos de vandalismo praticados por terceiros. CAPÍTULO XIV Da mudança de localização do ...
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Edital n.º 1157/2022
... pessoa e o desenvolvimento da sociedade"; ... \fN.º 151 5 de agosto de 2022 Pág. 495 ... Diário da República, 2.\xC2" ... ção anómala ao responsável científico, evitando atos de vandalismo e ... roubos e garantindo por parte dos visitantes o cumprimento das ...
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Regulamento n.º 642/2019
... LM80: É uma especificação da Sociedade de Engenharia de Iluminação Norte-Americana (IESNA) desenvolvido para a ... para entregar à EEM em caso de um acidente, incidente, atos de vandalismo ...
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Regulamento n.º 878/2020
... Veículos da Via Pública Preâmbulo Como consequência de uma sociedade entendida nos diferentes meios de transporte e locomoção, entre os quais ... ou na área que ocupa, dísticos desatualizados e/ou sinais de vandalismo. Artigo 7.º Veículos a remover 1 - Os serviços municipais podem ...
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Parecer n.º 12/2016
... pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo por parte da sociedade comercial identificada, recebida na Direção-Geral de Energia e Geologia ... e uso desregrado de veículos todo-o-terreno, por vezes com vandalismo associado; estas pressões sobre os sistemas litorais decorrem do ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... M. — Sociedade ... Unipessoal, L.da ... e dos utilizadores no seu relacionamento, sendo ... ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo, incêndio, sempre que possivelmente comprovados, ... não se considerando ...
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Edital n.º 341-A/2024
... para um pr ocesso de autonomização e inclusão na sociedade. Nestes termos e com as finalidades atrás enunciadas é apresentada, ao ... ão devidas por utilização deficiente do fogo, ou por atos de vandalismo do próprio ou de terceiros. 5—A realização de obras ...
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Aviso n.º 24076/2022
... procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; ... l) Efetuar o acompanhamento ... ções de emergência de eventos relacionados com o terrorismo e vandalismo”; ... g) Proceder à implementação dos procedimentos que suportam o ...
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Regulamento n.º 80/2024
... da personalidade, o progresso social e a democratização da sociedade. O aluno é o centro da atividade educativa e escolar. Este, como consta ... -se comportamentos inadequados, designadamente: a ) Atos de vandalismo; b ) Comportamentos agressivos e/ou conflituosos com os outros ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... e acelerar processos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; ... h) Participar na definição e ... edifícios e equipamentos, furto ou roubo, atos de vandalismo", entre outros), junto da entidade ... seguradora, na sequência de informa\xC3" ...
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Regulamento n.º 37/2021
... , queda, perda ou ações criminosas, como roubo, furto, vandalismo ou outras causas, restem poucos azulejos, deve ser feita a ... ção da sua residência ou sede ou, quando se trate de uma sociedade comercial, de todos os factos dos quais resulte modificação da estrutura ...
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Despacho n.º 12854/2021
... e acelerar processos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; ... h) Participar na definição e ... edifícios e equipamentos, furto ou roubo, atos de vandalismo, entre outros), junto da entidade se- ... guradora, na sequência de ...
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Despacho n.º 5591/2023
... e acelerar processos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; ... h) Participar na definição e ... edifícios e equipamentos, furto ou roubo, atos de vandalismo", entre outros), junto da entidade ... seguradora, na sequência de informa\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... pela gestão dos resíduos deve ser partilhada pelo todo da sociedade. Assim, tendo em vista a defesa do interesse público e a preservação ... , guerra, alterações de ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo, incêndio, sempre que possivelmente comprovados, não se considerando as ...
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Aviso n.º 14397/2022
... , existindo, no entanto, uma licença emitida em nome de uma sociedade ... comercial para fundeadouro para embarcações, desde junho de 2019, ... furtos, danos ou atos de vandalismo ...